09/05/2024 13:41

Arquivado Definitivamente
09/05/2024 13:40

Juntada de #{tipo_de_documento}
09/05/2024 06:49

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/05/2024 06:46

Transitado em Julgado em #{data}
16/04/2024 22:07

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 12:11

INCONSISTENTE
16/04/2024 10:57

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/04/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1403994-07.2024.8.12.0000 Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Marcos José de Brito Rodrigues Agravante: Wagner Silveira Medeiros Advogada: Thainara Mayumi Nogueira Kohagura (OAB: 24580/MS) Soc.

Advogados: Souza, Ferreira, Mattos e Novaes Sociedade de Advogados (OAB: 488/MS) Agravado: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115A/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - REJEIÇÃO DA IMPUGNAÇÃO - APLICAÇÃO DA TAXA DE JUROS CONFORME ESTABELECIDA EM SENTENÇA - AUSÊNCIA DE EXCESSO DE EXECUÇÃO - ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA - PACTUAÇÃO DIVERSA DA FIXADA NA DECISÃO ATACADA - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.

Não há se falar em excesso de execução se a questionada taxa dos juros remuneratórios aplicada no cálculo, corresponde ao estabelecido na sentença.

Constatado que o índice de correção monetária determinado na decisão vergastada é diversa da contratada, deve prevalecer a do ajuste.

Nos termos da jurisprudência do STJ, no caso deacolhimentodaimpugnaçãodo cumprimento de sentença, ainda queparcial, é cabível o arbitramento de honorários advocatícios em benefício do patrono do impugnante (Recurso Especial Repetitivo nº 1.134.186/RS).

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
15/04/2024 15:22

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 10:32

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 10:32

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte
12/04/2024 03:18

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/04/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1403994-07.2024.8.12.0000 Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível Relator(a): Agravante: Wagner Silveira Medeiros Advogada: Thainara Mayumi Nogueira Kohagura (OAB: 24580/MS) Soc.

Advogados: Souza, Ferreira, Mattos e Novaes Sociedade de Advogados (OAB: 488/MS) Agravado: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115A/MS) Julgamento Virtual Iniciado
11/04/2024 09:46

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 09:34

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
09/04/2024 15:29

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
09/04/2024 14:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
09/04/2024 14:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
25/03/2024 22:52

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 14:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
25/03/2024 13:15

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 13:15

Juntada de #{tipo_de_documento}
25/03/2024 04:15

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/03/2024 16:41

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/03/2024 13:15

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 10:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/03/2024 10:59

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
19/03/2024 07:22

Realizado cálculo de custas
19/03/2024 01:51

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 01:51

INCONSISTENTE
19/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/03/2024 15:57

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 15:46

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
18/03/2024 15:46

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/03/2024 15:45

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
18/03/2024 15:42

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2024

Ultima Atualização
16/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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