17/09/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 13:47

Arquivado Definitivamente
17/09/2024 13:46

Transitado em Julgado em #{data}
27/08/2024 14:35

Ato ordinatório praticado
25/08/2024 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2024 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2024 01:37

Confirmada a intimação eletrônica
25/08/2024 01:37

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 22:08

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 10:20

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 10:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/08/2024 04:00

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/08/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803038-17.2023.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Andrea Aline Flores Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Recorrido: Ronaldo Meireles Valensuela Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Recorrido: Andreia Rocha Benites Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Recorrido: Rosângela Ferreira Ávila Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Recorrido: Jaqueline de Oliveira Alves Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..
13/08/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 21:24

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 21:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/08/2024 21:23

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte
17/06/2024 19:49

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
21/05/2024 13:27

Ato ordinatório praticado
19/05/2024 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2024 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2024 01:53

Confirmada a intimação eletrônica
17/05/2024 01:53

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 03:42

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 03:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/05/2024 03:41

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/05/2024 16:19

Conclusos para decisão
03/05/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 14:06

Distribuído por sorteio
03/05/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 11:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2024

Ultima Atualização
12/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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