15/09/2025 17:22

Evolução da Classe Processual
05/06/2025 15:01

Conclusos para tipo de conclusão.
05/06/2025 14:16

Expedição de tipo de documento.
05/06/2025 14:16

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
04/06/2025 14:35

Juntada de Petição de tipo
28/05/2025 08:07

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 06:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Estefani Carolini Ribeiro de Sa (OAB 30202/MS), Mychely Muriel Arce Escobar - réu-revel Processo 0806646-07.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Jma Produções Fotograficas Ltda Me - Ré: Mychely Muriel Arce Escobar - Intime-se a parte autora para, em cinco dias, cumprir o despacho de f. 73 (posto que a planilha mencionada à f. 76 não foi anexada).
27/05/2025 08:17

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 07:31

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 13:09

Juntada de Petição de tipo
09/05/2025 07:54

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 06:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Estefani Carolini Ribeiro de Sa (OAB 30202/MS) Processo 0806646-07.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Jma Produções Fotograficas Ltda Me - Intima-se a exequente para, em 5 (cinco) dias, juntar aos autos cálculo atualizado do débito.

Deverá, no mesmo prazo, indicar bens específicos e passíveis de penhora da executada, sob pena de extinção.

Após, faça-se conclusão.

I.
08/05/2025 10:37

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 10:32

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 13:52

Recebidos os autos
22/04/2025 13:52

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 16:19

Conclusos para tipo de conclusão.
02/04/2025 16:13

Juntada de Petição de tipo
31/03/2025 06:59

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 06:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/03/2025 08:14

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 08:35

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 16:22

Recebidos os autos
19/03/2025 16:22

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 14:20

Conclusos para tipo de conclusão.
17/03/2025 15:07

Conclusos para tipo de conclusão.
17/03/2025 13:09

Juntada de Petição de tipo
11/03/2025 05:56

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 21:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/03/2025 08:09

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 07:32

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 07:32

Decorrido prazo de parte
27/02/2025 10:43

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 07:11

Juntada de tipo de documento
24/01/2025 07:57

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 07:56

Expedição de tipo de documento.
23/01/2025 08:49

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 18:33

Recebidos os autos
07/01/2025 18:33

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 16:04

Conclusos para tipo de conclusão.
07/01/2025 16:03

Expedição de tipo de documento.
07/01/2025 15:57

Expedição de tipo de documento.
07/01/2025 15:57

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
07/01/2025 09:57

Processo Reativado
13/12/2024 10:07

Juntada de Petição de tipo
26/09/2024 08:51

Arquivado Definitivamente
26/09/2024 08:50

Transitado em Julgado em data
13/09/2024 11:41

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Estefani Carolini Ribeiro de Sa (OAB 89287/PR), Mychely Muriel Arce Escobar - réu-revel Processo 0806646-07.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Jma Produções Fotograficas Ltda Me - Ré: Mychely Muriel Arce Escobar - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) Isto posto, julgo parcialmente procedente o pedido formulado pela empresa autora em face da parte ré para condená-la ao pagamento do valor de R$1.125,00 (mil, cento e vinte e cinco reais), acrescido de correção monetária pelo IPCA/IBGE (art.389, CC) desde o efetivo prejuízo/vencimento e juros moratórios pela taxa Selic, deduzido o índice de atualização monetária -IPCA/IBGE (art.406, parágrafo 1º, CC, incluído pela Lei nº 14.905, de 2024) desde a citação, nos termos do art. 487, I do CPC.

Deixo de analisar o requerimento da concessão de assistência judiciária gratuita por ausente interesse nesta fase haja vista a isenção de custas e honorários em 1ª instância.

Deverá o interessado nesse benefício, querendo, formular o respectivo requerimento quando da eventual interposição de recurso (Enunciado 116 do Fonaje).

Deverá a parte ré a pagar à empresa autora a quantia certa fixada nesta, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do trânsito em julgado, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o seu valor.

Sem custas e honorários nesta fase (art. 62, da Lei 1.071/90 e art. 55, primeira parte, Lei 9.099/95).

Submeto a presente sentença à homologação do MM.

Juiz Togado, nos termos do art. 45, da Lei 1.071/90 e art. 40, da Lei nº 9.099/95.".

Juiz de Direito: "Vistos etc.

Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

Na hipótese de interposição de embargos de declaração contra a sentença retro, encaminhem-se os autos à i.

Juíza Leiga para apreciação.

P.

R.

I."
09/09/2024 21:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/09/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 09:43

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 14:01

Recebidos os autos
05/09/2024 14:01

Expedição de tipo de documento.
05/09/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 21:09

Homologada a Transação
04/09/2024 21:08

Expedição de tipo de documento.
12/08/2024 14:27

Remetidos os Autos para destino.
12/08/2024 14:27

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 14:27

Expedição de tipo de documento.
12/08/2024 14:23

de Instrução e Julgamento
09/07/2024 09:18

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 17:12

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Estefani Carolini Ribeiro de Sa (OAB 89287/PR) Processo 0806646-07.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Jma Produções Fotograficas Ltda Me - Fica intimado da decisão de fl. 34.
24/06/2024 21:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/06/2024 09:49

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 09:47

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 09:12

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 18:27

Recebidos os autos
20/06/2024 18:27

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 17:34

Conclusos para tipo de conclusão.
20/06/2024 17:33

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 17:33

de Conciliação
20/06/2024 17:29

de Instrução e Julgamento
22/05/2024 13:37

Juntada de tipo de documento
22/05/2024 13:37

Juntada de tipo de documento
14/05/2024 12:08

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 12:04

Expedição de tipo de documento.
14/05/2024 09:40

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 16:49

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 16:40

de Conciliação
06/05/2024 16:36

de Instrução e Julgamento
25/04/2024 14:03

Juntada de tipo de documento
19/04/2024 14:41

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Estefani Carolini Ribeiro de Sa (OAB 89287/PR) Processo 0806646-07.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Jma Produções Fotograficas Ltda Me - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
12/04/2024 21:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/04/2024 08:48

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 08:35

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 09:43

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 09:43

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 09:42

Expedição de tipo de documento.
01/04/2024 14:58

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 14:50

Expedição de tipo de documento.
01/04/2024 13:51

de Instrução e Julgamento
27/03/2024 16:51

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 12:52

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 12:04

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 12:04

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 10:55

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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