30/07/2024 13:45

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 13:45

Arquivado Definitivamente
30/07/2024 07:01

Arquivado Definitivamente
30/07/2024 06:42

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 30/07/2024.
14/06/2024 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2024 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2024 12:58

Recebidos os autos
14/06/2024 12:58

Confirmada a intimação eletrônica
04/06/2024 22:04

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 16:43

INCONSISTENTE
04/06/2024 16:43

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 16:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/06/2024 14:44

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 14:27

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/06/2024 15:52

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 15:52

Ato ordinatório praticado
31/05/2024 21:33

Ato ordinatório praticado
31/05/2024 21:33

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
28/05/2024 05:52

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/05/2024 13:00

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 12:48

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
08/05/2024 15:51

Conclusos para decisão
08/05/2024 15:50

Ato ordinatório praticado
05/05/2024 02:13

Confirmada a intimação eletrônica
03/05/2024 01:52

Confirmada a intimação eletrônica
30/04/2024 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2024 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2024 11:59

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 03:40

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/04/2024 18:37

Recebidos os autos
26/04/2024 18:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2024 18:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2024 08:45

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 08:31

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 08:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/04/2024 08:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/04/2024 08:02

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 02:06

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 02:06

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 02:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/04/2024 02:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/04/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 14:22

Conclusos para decisão
23/04/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0804413-17.2017.8.12.0002 Comarca de Dourados - 6ª Vara Civel Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Adelço de Souza Dias Advogado: Robson Valentini (OAB: 11294/MS) Apelante: Naiara Ferreira Cariaga Advogado: Rodrigo Barros Loureiro de Oliveira (OAB: 13583/MS) Advogado: Henrique Lima (OAB: 9979/MS) Apelada: Naiara Ferreira Cariaga Advogado: Rodrigo Barros Loureiro de Oliveira (OAB: 13583/MS) Advogado: Henrique Lima (OAB: 9979/MS) Apelado: Adelço de Souza Dias Advogado: Robson Valentini (OAB: 11294/MS) Apelado: Tdc Engenharia Eireli - Epp Advogada: Paula Vicari Scheid (OAB: 17185/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Perito: 'Emerson da Costa Bongiovanni EMENTA - APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO INDENIZATÓRIA POR ACIDENTE DE TRÂNSITO - RESPONSABILIDADE DA EMPRESA QUE CONSTAVA COMO PROPRIETÁRIA DO VEÍCULO À ÉPOCA DO ACIDENTE - BOLETIM DE OCORRÊNCIA É DOCUMENTO QUE POSSUI FÉ PÚBLICA - MANTIDA RESPONSABILIZAÇÃO DO MOTORISTA DO VEÍCULO PELA OCORRÊNCIA DO ACIDENTE - INEXISTÊNCIA DE PROVA DE QUE A AUTORA NÃO POSSUÍA HABILITAÇÃO À ÉPOCA DO SINISTRO - DANOS MORAIS ESTÉTICOS MANTIDOS - QUANTUM INDENIZATÓRIO MANTIDO - JUROS DE MORA A PARTIR DO EVENTO DANOSO PARA A CONDENAÇÃO POR DANOS MORAIS - RECURSO DA AUTORA CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO - RECURSO DO REQUERIDO CONHECIDO E DESPROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 4ª Câmara Cível Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO NAIARA FERREIRA CARIAGA E NEGARAM PROVIMENTO A APELO DE ADELÇO DE SOUZA DIAS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2024

Ultima Atualização
11/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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