12/08/2024 12:28

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 12:28

Arquivado Definitivamente
12/08/2024 07:06

Arquivado Definitivamente
12/08/2024 06:59

Transitado em Julgado em #{data}
22/07/2024 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2024 17:38

Recebidos os autos
22/07/2024 17:38

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
22/07/2024 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2024 09:44

Recebidos os autos
22/07/2024 09:44

Confirmada a intimação eletrônica
19/07/2024 22:04

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 13:16

INCONSISTENTE
19/07/2024 13:16

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 13:15

Juntada de Certidão
19/07/2024 13:15

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 13:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/07/2024 02:10

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/07/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0806641-26.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Embargante: Adapt Produtos Oftalmológicos Ltda.

Advogado: Luis Cláudio Reis (OAB: 119664/SP) Advogado: Marcio Abbondanza Morad (OAB: 286654/SP) Advogado: Sérgio Henrique Carrer (OAB: 419468/SP) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780/MS) E M E N T A: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - MANDADO DE SEGURANÇA - DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS DO ICMS (DIFAL-ICMS).

ALEGAÇÃO DE OMISSÃO - VÍCIO NÃO CONFIGURADO - QUESTÃO EXPRESSA E DEVIDAMENTE APRECIADA NO ACÓRDÃO EMBARGADO.

RECURSO CONHECIDO E REJEITADO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os juízes da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto o Relator.
18/07/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 08:47

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 08:47

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
11/07/2024 03:11

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/07/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0806641-26.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Embargante: Adapt Produtos Oftalmológicos Ltda.

Advogado: Luis Cláudio Reis (OAB: 119664/SP) Advogado: Marcio Abbondanza Morad (OAB: 286654/SP) Advogado: Sérgio Henrique Carrer (OAB: 419468/SP) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780/MS) Julgamento Virtual Iniciado
10/07/2024 11:00

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 10:45

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
08/07/2024 10:58

Confirmada a intimação eletrônica
08/07/2024 01:31

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 01:30

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 01:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/07/2024 01:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/07/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 13:32

Conclusos para decisão
05/07/2024 13:32

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 00:00

Intimação

Apelação / Remessa Necessária nº 0806641-26.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Campo Grande Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780/MS) Apelado: Adapt Produtos Oftalmológicos Ltda.

Advogado: Luis Cláudio Reis (OAB: 119664/SP) Advogado: Marcio Abbondanza Morad (OAB: 286654/SP) Advogado: Sérgio Henrique Carrer (OAB: 419468/SP) Interessado: Superintendente da Superintendência de Administração Tributária da Secretaria da Fazenda do Estado do Mato Grosso do Sul Interessado: Coordenador(a) da Coordenadoria de Fiscalização do Icms, Indústria, Comércio e Serviços do Estado do Mato Grosso do Sul Em cumprimento ao art. 12 da Lei n. 12.016/2009, abra-se vista dos autos à Procuradoria-Geral de Justiça.

Após, nova conclusão.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2024

Ultima Atualização
13/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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