05/05/2025 10:54

Arquivado Definitivamente
05/05/2025 10:53

Decorrido prazo de parte
15/04/2025 05:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Deborah Cristhina Peixoto Dantas (OAB 24262/MS) Processo 0800156-53.2022.8.12.0040 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autor: João Moreira Anastacio - Intimação para, no prazo de cinco (5) dias, manifestar-se sobre o retorno dos autos da Turma Recursal
14/04/2025 08:05

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 12:27

Expedição de tipo de documento.
11/04/2025 12:26

Expedição de tipo de documento.
11/04/2025 12:14

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 12:26

Transitado em Julgado em data
03/04/2025 14:22

Recebidos os autos
03/04/2025 14:22

Recebidos os autos
08/05/2024 14:37

Expedição de tipo de documento.
08/05/2024 14:37

Remetidos os Autos para destino.
08/05/2024 14:37

Remetidos os Autos para destino.
30/04/2024 17:50

Juntada de Petição de tipo
24/04/2024 11:38

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Deborah Cristhina Peixoto Dantas (OAB 24262/MS) Processo 0800156-53.2022.8.12.0040 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autor: João Moreira Anastacio - Intimação da parte autora, para no prazo de 10 dias, apresentar contrarrazões acerca do recurso de fls. 171-179.
12/04/2024 21:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/04/2024 07:24

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 07:23

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 15:24

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 12:45

Expedição de tipo de documento.
08/03/2024 12:45

Remetidos os Autos para destino.
08/03/2024 12:45

Remetidos os Autos para destino.
23/02/2024 08:27

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 16:51

Expedição de tipo de documento.
22/02/2024 09:26

Ato ordinatório praticado
14/02/2024 12:35

Juntada de Petição de tipo
23/01/2024 21:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/01/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 10:00

Expedição de tipo de documento.
22/01/2024 10:00

Expedição de tipo de documento.
22/01/2024 09:58

Ato ordinatório praticado
20/12/2023 18:02

Expedição de tipo de documento.
20/12/2023 18:02

Ato ordinatório praticado
20/12/2023 18:02

Julgado procedente em parte do pedido
24/07/2023 03:37

Ato ordinatório praticado
09/06/2023 15:08

Conclusos para tipo de conclusão.
08/06/2023 11:55

Remetidos os Autos para destino.
08/06/2023 11:55

Remetidos os Autos para destino.
06/06/2023 14:44

Remetidos os Autos para destino.
30/05/2023 14:53

Remetidos os Autos para destino.
22/05/2023 06:57

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 22:20

Juntada de Petição de tipo
28/04/2023 09:16

Expedição de tipo de documento.
28/04/2023 09:11

Expedição de tipo de documento.
26/04/2023 08:26

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 08:57

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 21:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/04/2023 08:05

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 07:36

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 18:30

Recebidos os autos
12/04/2023 18:30

Declarada incompetência
19/12/2022 00:38

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 07:17

Conclusos para tipo de conclusão.
29/10/2022 12:35

Juntada de Petição de tipo
07/10/2022 20:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/10/2022 07:50

Ato ordinatório praticado
06/10/2022 09:15

Ato ordinatório praticado
04/10/2022 21:35

Juntada de Petição de tipo
03/07/2022 01:04

Expedição de tipo de documento.
23/06/2022 09:51

Expedição de tipo de documento.
23/06/2022 08:34

Expedição de tipo de documento.
23/06/2022 08:33

Ato ordinatório praticado
22/06/2022 21:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/06/2022 07:51

Ato ordinatório praticado
21/06/2022 10:18

Ato ordinatório praticado
21/06/2022 10:15

Ato ordinatório praticado
30/05/2022 19:14

Recebidos os autos
30/05/2022 19:14

Determinada Requisição de Informações
23/03/2022 09:38

Conclusos para tipo de conclusão.
23/03/2022 09:38

Expedição de tipo de documento.
23/03/2022 09:38

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
23/03/2022 09:37

Remetidos os Autos para destino.
23/03/2022 09:37

Remetidos os Autos para destino.
22/03/2022 16:03

Ato ordinatório praticado
22/03/2022 16:03

Ato ordinatório praticado
22/03/2022 15:45

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/06/2023

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800858-97.2024.8.12.0114

Altemar Evaristo Morandi

Manoel Lourencio de Souza

Advogado: Hamilton Alves Gomes

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 28/03/2024 21:10

Exibir Processo

Processo nº 0801734-22.2023.8.12.0006

Mercado Flores LTDA - ME

Jorge Divino

Advogado: Alex Sandro Pacheco Rocha

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/12/2023 23:20

Exibir Processo

Processo nº 0801764-54.2023.8.12.0007

Diego Hipolito dos Santos

Facebook Servicos Online do Brasil LTDA

Advogado: Ramon Rodrigues Pereira Zanardo

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/12/2023 12:50

Exibir Processo

Processo nº 0801677-98.2023.8.12.0007

Farma Shop LTDA

Solene Barbosa de Souza

Advogado: Lazaro Ricardo Araujo Assis

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/11/2023 13:05

Exibir Processo

Processo nº 1405467-28.2024.8.12.0000

Brasilseg Companhia de Seguros S/A

Lucio Flavio Lutz Cabral

Advogado: Keila Christian Zanatta Manangao Rodrigu...

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/04/2024 16:50

Exibir Processo