TJMS - 0804692-42.2023.8.12.0018
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Alexandre Lima Raslan
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/05/2024 12:16
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2024 12:16
Arquivado Definitivamente
-
29/05/2024 07:30
Transitado em Julgado em #{data}
-
22/04/2024 01:43
Confirmada a intimação eletrônica
-
21/04/2024 01:23
Confirmada a intimação eletrônica
-
18/04/2024 10:07
Recebidos os autos
-
18/04/2024 10:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/04/2024 10:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/04/2024 01:20
Ato ordinatório praticado
-
15/04/2024 00:20
Ato ordinatório praticado
-
15/04/2024 00:20
Ato ordinatório praticado
-
15/04/2024 00:20
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
15/04/2024 00:20
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/04/2024 00:00
Intimação
Remessa Necessária Cível nº 0804692-42.2023.8.12.0018 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.
Luiz Antônio Cavassa de Almeida Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Campo Grande Recorrido: Rogério de Andrade Inhã Advogado: Marcos Arouca Pereira Malaquias (OAB: 10786/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780B/MS) Interessado: Chefe da Agência Fazendária de Paranaíba MS Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 11/04/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
12/04/2024 18:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/04/2024 18:23
Recebidos os autos
-
12/04/2024 18:23
Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)
-
12/04/2024 18:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/04/2024 12:43
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2024 12:43
Juntada de Certidão
-
12/04/2024 12:43
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2024 12:43
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/04/2024 11:01
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2024 10:50
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/04/2024 10:50
Negado seguimento ao recurso
-
12/04/2024 07:12
Ato ordinatório praticado
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11/04/2024 17:40
Conclusos para decisão
-
11/04/2024 17:40
Expedição de Outros documentos.
-
11/04/2024 17:40
Distribuído por sorteio
-
11/04/2024 17:39
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2024 17:19
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2024 14:09
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/04/2024
Ultima Atualização
12/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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