TJMS - 0800812-24.2023.8.12.0024
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2024 11:36
Ato ordinatório praticado
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12/09/2024 11:35
Arquivado Definitivamente
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12/09/2024 09:34
Baixa Definitiva
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12/09/2024 07:23
Baixa Definitiva
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16/08/2024 18:43
Baixa Definitiva
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16/08/2024 18:37
INCONSISTENTE
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03/07/2024 22:40
Ato ordinatório praticado
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03/07/2024 13:25
Ato ordinatório praticado
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03/07/2024 02:28
Ato ordinatório praticado
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03/07/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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03/07/2024 00:00
Intimação
Recurso Extraordinário nº 0800812-24.2023.8.12.0024/50001 Comarca de Aparecida do Taboado - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: José Honório Gomes dos Santos Advogada: Cristiane Parreira Renda de Oliveira Cardoso (OAB: 119377/SP) Recorrido: Conafer – Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais Advogada: Iasmin Diener Brito (OAB: 67755/DF) Advogado: Djessy Narriman de Almeida Rocha (OAB: 24309/PB) Advogado: Hudson Alves de Oliveira (OAB: 50314/GO) II.
POSTO ISSO, em observância ao disposto no art. 1.021 do CPC, e uma vez não demonstrado o cabimento do recurso interposto, nos termos do art. 1.029, II, do CPC, por ausência de pressuposto de admissibilidade, INADMITO o presente Recurso Extraordinário interposto por José Honório Gomes dos Santos, com fundamento no art. 1.030, V, do CPC. -
02/07/2024 07:13
Ato ordinatório praticado
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01/07/2024 18:21
Publicado #{ato_publicado} em 01/07/2024.
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28/06/2024 15:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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28/06/2024 15:00
Recurso Especial não admitido
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27/06/2024 12:11
Conclusos para admissibilidade recursal
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27/06/2024 11:27
Ato ordinatório praticado
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19/06/2024 12:15
Ato ordinatório praticado
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19/06/2024 07:33
Ato ordinatório praticado
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19/06/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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19/06/2024 00:00
Intimação
Recurso Extraordinário nº 0800812-24.2023.8.12.0024/50001 Comarca de Aparecida do Taboado - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: José Honório Gomes dos Santos Advogada: Cristiane Parreira Renda de Oliveira Cardoso (OAB: 119377/SP) Recorrido: Conafer – Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais Advogada: Iasmin Diener Brito (OAB: 67755/DF) Advogado: Djessy Narriman de Almeida Rocha (OAB: 24309/PB) Advogado: Hudson Alves de Oliveira (OAB: 50314/GO) VISTOS, etc.
Com fundamento nos arts. 9º e 10 do CPC, considerando a interposição deste Recurso Especial contra decisão monocrática do Relator (fls. 144/145 dos autos principais), intime-se a parte Recorrente para, em 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca do não cabimento da presente via recursal. Às providências.
Intimem-se. -
18/06/2024 07:11
Ato ordinatório praticado
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17/06/2024 18:09
Publicado #{ato_publicado} em 17/06/2024.
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17/06/2024 16:36
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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17/06/2024 16:36
Proferido despacho de mero expediente
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03/06/2024 15:45
Conclusos para admissibilidade recursal
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03/06/2024 15:33
Ato ordinatório praticado
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08/05/2024 12:30
Ato ordinatório praticado
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08/05/2024 02:29
Ato ordinatório praticado
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08/05/2024 01:08
Ato ordinatório praticado
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08/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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08/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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07/05/2024 10:16
Ato ordinatório praticado
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07/05/2024 10:16
Ato ordinatório praticado
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07/05/2024 10:13
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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07/05/2024 10:13
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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07/05/2024 10:13
Expedição de Outros documentos.
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07/05/2024 10:13
Ato ordinatório praticado
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15/04/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0800812-24.2023.8.12.0024/50000 Comarca de Aparecida do Taboado - 1ª Vara Relator(a): Des.
Alexandre Bastos Embargante: José Honório Gomes dos Santos Advogada: Cristiane Parreira Renda de Oliveira Cardoso (OAB: 119377/SP) Embargado: Conafer – Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais Advogada: Iasmin Diener Brito (OAB: 67755/DF) Advogado: Djessy Narriman de Almeida Rocha (OAB: 24309/PB) Advogado: Hudson Alves de Oliveira (OAB: 50314/GO) DISPOSITIVO Isto posto, não estando configurados os pressupostos processuais elencados, rejeito os embargos de declaração, mantendo intacta a decisão impugnada.
Publique-se.
Intimem-se. -
12/04/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0800812-24.2023.8.12.0024/50000 Comarca de Aparecida do Taboado - 1ª Vara Relator(a): Des.
Alexandre Bastos Embargante: José Honório Gomes dos Santos Advogada: Cristiane Parreira Renda de Oliveira Cardoso (OAB: 119377/SP) Embargado: Conafer – Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais Advogada: Iasmin Diener Brito (OAB: 67755/DF) Advogado: Djessy Narriman de Almeida Rocha (OAB: 24309/PB) Advogado: Hudson Alves de Oliveira (OAB: 50314/GO) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 10/04/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/05/2024
Ultima Atualização
30/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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