TJMS - 0800702-42.2020.8.12.0020
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/05/2025 12:28
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2025 12:28
Arquivado Definitivamente
-
29/05/2025 11:56
Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
-
29/05/2025 11:56
Ato ordinatório praticado
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29/05/2025 11:56
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2025 11:56
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2025 11:56
Ato ordinatório praticado
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29/05/2025 11:56
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2025 11:56
Ato ordinatório praticado
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29/05/2025 11:56
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2025 11:56
Ato ordinatório praticado
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29/05/2025 11:56
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2025 11:56
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
29/05/2025 11:56
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
29/05/2025 11:55
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
29/05/2025 11:55
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
29/05/2025 11:55
Ato ordinatório praticado
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29/05/2025 11:55
Ato ordinatório praticado
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29/05/2025 11:55
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2025 11:55
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
29/05/2025 11:55
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
29/05/2025 11:55
Ato ordinatório praticado
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29/05/2025 11:55
Ato ordinatório praticado
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29/05/2025 11:55
Ato ordinatório praticado
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29/05/2025 11:55
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
29/05/2025 11:55
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
29/05/2025 11:55
Ato ordinatório praticado
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29/05/2025 11:55
Ato ordinatório praticado
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29/05/2025 11:55
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
29/05/2025 11:55
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
29/05/2025 11:55
Ato ordinatório praticado
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29/05/2025 11:55
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2025 11:55
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
29/05/2025 11:55
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
29/05/2025 11:55
Ato ordinatório praticado
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29/05/2025 11:55
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2025 11:55
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2025 11:55
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2025 11:55
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
29/05/2025 11:55
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
29/05/2025 10:29
Arquivado Definitivamente
-
20/05/2025 15:55
Baixa Definitiva
-
20/05/2025 15:55
Ato ordinatório praticado
-
19/05/2025 09:09
Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
-
15/05/2025 13:54
Recebidos os autos
-
02/12/2024 08:32
Ato ordinatório praticado
-
02/12/2024 08:32
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2024 18:33
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
27/11/2024 22:20
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2024 16:10
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
27/11/2024 13:30
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2024 00:01
Publicação
-
26/11/2024 09:32
Ato ordinatório praticado
-
26/11/2024 09:14
Publicação
-
25/11/2024 16:42
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
25/11/2024 16:41
Recurso Especial
-
22/11/2024 16:16
Conclusos para tipo de conclusão.
-
22/11/2024 09:08
Ato ordinatório praticado
-
29/10/2024 09:25
Ato ordinatório praticado
-
29/10/2024 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0800702-42.2020.8.12.0020/50002 Comarca de Rio Brilhante - Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Zenaide de Alcantara Alianda Advogado: Eloísio Mendes de Araújo (OAB: 8978/MS) Advogado: Almir Vieira Pereira Júnior (OAB: 8281/MS) Agravada: Zurich Minas Brasil Seguros S/A Advogado: José Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP) Perita: Ana Maria Brigliano Russo Ao recorrido para apresentar resposta -
28/10/2024 23:59
Ato ordinatório praticado
-
28/10/2024 18:14
Ato ordinatório praticado
-
28/10/2024 00:01
Publicação
-
28/10/2024 00:01
Publicação
-
25/10/2024 07:12
Ato ordinatório praticado
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25/10/2024 07:09
Ato ordinatório praticado
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24/10/2024 16:51
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
24/10/2024 16:51
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
24/10/2024 16:51
Expedição de "tipo de documento".
-
24/10/2024 16:51
Ato ordinatório praticado
-
18/09/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0800702-42.2020.8.12.0020/50001 Comarca de Rio Brilhante - Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Zenaide de Alcantara Alianda Advogado: Eloísio Mendes de Araújo (OAB: 8978/MS) Advogado: Almir Vieira Pereira Júnior (OAB: 8281/MS) Recorrido: Zurich Minas Brasil Seguros S/A Advogado: José Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP) Perita: Ana Maria Brigliano Russo Ao recorrido para apresentar resposta -
26/08/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0800702-42.2020.8.12.0020/50000 Comarca de Rio Brilhante - Vara Cível Relator(a): Des.
Alexandre Bastos Embargante: Zenaide de Alcantara Alianda Advogado: Almir Vieira Pereira Júnior (OAB: 8281/MS) Advogado: Eloísio Mendes de Araújo (OAB: 8978/MS) Embargada: Zurich Minas Brasil Seguros S/A Advogado: José Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP) Perita: Ana Maria Brigliano Russo EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - ACÓRDÃO - INEXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO, OMISSÃO OU OBSCURIDADE - VÍCIOS INEXISTENTES - EXPECTATIVA DE NOVA ANÁLISE - INVIABILIDADE - RECURSO AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO. 1.
Uma vez verificada a ausência de contradição, omissão ou obscuridade na decisão recorrida, devem ser rejeitados os embargos de declaração interpostos. 2.
Não há vícios no julgado que enfrenta as matérias devolvidas no recurso. 3.
Ademais, este Relator consignou expressamente os motivos pelos quais entendeu pela reforma parcial da sentença de primeiro grau.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 4ª Câmara Cível Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, REJEITARAM OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. -
25/07/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0800702-42.2020.8.12.0020/50000 Comarca de Rio Brilhante - Vara Cível Relator(a): Des.
Alexandre Bastos Embargante: Zenaide de Alcantara Alianda Advogado: Almir Vieira Pereira Júnior (OAB: 8281/MS) Advogado: Eloísio Mendes de Araújo (OAB: 8978/MS) Embargada: Zurich Minas Brasil Seguros S/A Advogado: José Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP) Perita: Ana Maria Brigliano Russo Intime-se a parte embargada para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar sobre os embargos opostos (f.01/10), nos termos do art. 1.023, §2º, do Código de Processo Civil.
Publique-se. -
16/07/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0800702-42.2020.8.12.0020/50000 Comarca de Rio Brilhante - Vara Cível Relator(a): Des.
Alexandre Bastos Embargante: Zenaide de Alcantara Alianda Advogado: Almir Vieira Pereira Júnior (OAB: 8281/MS) Advogado: Eloísio Mendes de Araújo (OAB: 8978/MS) Embargada: Zurich Minas Brasil Seguros S/A Advogado: José Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP) Perita: Ana Maria Brigliano Russo Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 15/07/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
05/07/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800702-42.2020.8.12.0020 Comarca de Rio Brilhante - Vara Cível Relator(a): Des.
Alexandre Bastos Apelante: Zurich Minas Brasil Seguros S/A Advogado: José Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP) Apelada: Zenaide de Alcantara Alianda Advogado: Almir Vieira Pereira Júnior (OAB: 8281/MS) Advogado: Eloísio Mendes de Araújo (OAB: 8978/MS) Perita: Ana Maria Brigliano Russo EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - SEGURO DE VIDA COLETIVO - EXCLUSÃO EXPRESSA NO CONTRATO DAS DOENÇAS PROFISSIONAIS - INVALIDEZ FUNCIONAL PERMANENTE TOTAL POR DOENÇA - DESTINADA A COBERTURA DA INVALIDEZ FUNCIONAL PERMANENTE QUE ACARRETE PERDA DA EXISTÊNCIA INDEPENDENTE DO SEGURADO - LIMITAÇÃO IGUALMENTE PREVISTA NO CONTRATO - DEVER DE INFORMAÇÃO DO ESTIPULANTE - TEMA 1.112 DO STJ - ABUSIVIDADE AFASTADA - PRETENSÃO INDENIZATÓRIA JULGADA PROCEDENTE - AUSÊNCIA DE PREVISÃO CONTRATUAL - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 4ª Câmara Cível Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. -
15/04/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800702-42.2020.8.12.0020 Comarca de Rio Brilhante - Vara Cível Relator(a): Des.
Alexandre Bastos Apelante: Zurich Minas Brasil Seguros S/A Advogado: José Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP) Apelada: Zenaide de Alcantara Alianda Advogado: Almir Vieira Pereira Júnior (OAB: 8281/MS) Advogado: Eloísio Mendes de Araújo (OAB: 8978/MS) Perita: Ana Maria Brigliano Russo Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 11/04/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/04/2024
Ultima Atualização
29/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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