21/10/2024 11:34

Arquivado Definitivamente
21/10/2024 11:29

Transitado em Julgado em #{data}
25/09/2024 11:52

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 20:54

Publicado #{ato_publicado} em 24/09/2024.
24/09/2024 11:03

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 08:25

Ato ordinatório praticado
14/09/2024 19:28

Expedição de Certidão.
14/09/2024 19:28

Ato ordinatório praticado
14/09/2024 19:28

Recebidos os autos
14/09/2024 19:28

Expedição de Outros documentos.
14/09/2024 19:28

Homologada a Transação
12/09/2024 19:28

Conclusos para julgamento
10/09/2024 10:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/09/2024 10:49

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 10/09/2024.
13/08/2024 08:38

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Delaias Souza de Jesus (OAB 1517/RO) Processo 0804206-54.2023.8.12.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: V.t. de Oliveira Serviços Produçoes e Publicidade Ltda(tergon Produções/ Revista Gente Em Evidência) - Acerca dos embargos apresentados, intime-se a parte adversa para que, querendo, manifeste-se no prazo de 05 (cinco) dias.
12/08/2024 20:54

Publicado #{ato_publicado} em 12/08/2024.
12/08/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 16:38

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 12:02

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/07/2024 09:21

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Cid Eduardo Brown da Silva (OAB 8096/MS), Stephanie Miola Canale (OAB 22166/MS), Delaias Souza de Jesus (OAB 1517/RO) Processo 0804206-54.2023.8.12.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Edgar Ricardo Montiel Armoa - Réu: V.t. de Oliveira Serviços Produçoes e Publicidade Ltda(tergon Produções/ Revista Gente Em Evidência) - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Ante todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora e via, de consequência, tendo entregue a prestação jurisdicional, julgo extinto o feito com apreciação do mérito nos termos do artigo 487, I do CPC.

Deixo de apreciar o pedido de assistência judiciária gratuita vez que inexistentes as custas nesta fase processual e em atenção ao Enunciado nº 41 dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Mato Grosso do Sul: Em sede de Juizados Especiais, o momento processual mais adequado para que se aprecie o pedido de gratuidade da justiça é quando do juízo de admissibilidade do recurso inominado. (V EEJECC) Sem custas e honorários advocatícios (Art. 55, Lei n. 9.099/95).

Cientes as partes que o julgador não está obrigado a responder a todas as questões suscitadas pelas partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente para proferir a decisão. [STJ. 1ª Seção.

EDcl no MS 21.315-DF, Rel.

Min.

Diva Malerbi (Desembargadora convocada do TRF da 3ª Região), julgado em 8/6/2016 (Info 585)], observem as partes que eventual interposição de embargos de declaração fora das restritas hipóteses legais, para reanálise de questões jurídicas, para reapreciação de provas ou para discussão de pontos sobre os quais houve manifestação em sentença, caracterizará intuito protelatório, ensejando a aplicação da multa prevista no art. 1.026, § 2º, do CPC.

Sentença submetida à homologação, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95.", bem como de sua homologação: "Homologo a sentença proferida pelo(a) juiz(a) leigo(a), para que surta jurídicos e efeitos legais.

P.R.I.".
12/07/2024 20:46

Publicado #{ato_publicado} em 12/07/2024.
12/07/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 13:29

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 19:29

Expedição de Certidão.
08/07/2024 19:29

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 19:29

Homologada a Transação
08/07/2024 19:29

Recebidos os autos
08/07/2024 19:29

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 21:40

Conclusos para julgamento
18/06/2024 17:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/06/2024 17:39

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
18/06/2024 17:39

Expedição de Certidão.
18/06/2024 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2024 10:36

Juntada de Petição de Réplica
20/05/2024 10:46

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 09:13

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 09:11

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
06/05/2024 08:48

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 18/06/2024 03:00:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
09/04/2024 17:46

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 20:35

Publicado #{ato_publicado} em 08/04/2024.
08/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Cid Eduardo Brown da Silva (OAB 8096/MS), Delaias Souza de Jesus (OAB 1517/RO) Processo 0804206-54.2023.8.12.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Edgar Ricardo Montiel Armoa - Réu: V.t. de Oliveira Serviços Produçoes e Publicidade Ltda(tergon Produções/ Revista Gente Em Evidência) - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
05/04/2024 19:33

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 19:29

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 09:20

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 17:31

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 16:45

Expedição de Certidão.
07/03/2024 15:02

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 06/05/2024 08:30:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
05/03/2024 17:44

Recebidos os autos
05/03/2024 17:44

Decisão ou Despacho
20/02/2024 12:18

Conclusos para despacho
16/02/2024 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2024 10:47

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 10:43

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
14/02/2024 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2024 11:17

Juntada de Petição de contestação
01/02/2024 08:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/01/2024 07:10

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 20:37

Publicado #{ato_publicado} em 15/01/2024.
15/01/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 10:12

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 17:41

Expedição de Carta.
18/12/2023 01:01

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 14:17

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 13:32

Expedição de Certidão.
21/11/2023 17:40

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/02/2024 10:30:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
17/10/2023 09:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2023 06:34

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 20:37

Publicado #{ato_publicado} em 16/10/2023.
11/10/2023 07:43

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 16:29

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 18:16

Expedição de Certidão.
04/10/2023 12:14

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 09:58

Expedição de Certidão.
04/10/2023 09:58

INCONSISTENTE
18/09/2023 18:03

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 18:03

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 16:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2023

Ultima Atualização
13/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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