09/04/2025 15:26

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 15:26

Arquivado Definitivamente
09/04/2025 14:54

Transitado em Julgado em "data"
29/03/2025 01:06

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 12:27

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
18/03/2025 12:26

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 12:26

Expedição de "tipo de documento".
17/03/2025 22:03

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 02:19

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 00:01

Publicação
17/03/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0802489-40.2023.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Marco André Nogueira Hanson Apelante: Gleidsão de Moura Nascimento Advogado: Igor Vilela Pereira (OAB: 9421/MS) Advogado: Marcelo Ferreira Lopes (OAB: 11122/MS) Advogado: Marcos Avila Corrêa (OAB: 15980/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Perito: Alexandre Alves Guimarães EMENTA APELAÇÃO CÍVEL - RECURSO DA PARTE AUTORA AÇÃO PREVIDENCIÁRIA MÉRITO - PRETENSÃO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ACIDENTE - REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS - LAUDO PERICIAL E CIRCUNSTÂNCIA DOS AUTOS QUE EVIDENCIAM A AUSÊNCIA DE COMPROMETIMENTO DA CAPACIDADE LABORATIVA DA PARTE DEMANDANTE - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS MANTIDA PREQUESTIONAMENTO DE ARTIGOS DE LEI - DESNECESSIDADE - RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.

I - Não demonstrada a redução ou a incapacidade para o exercício laboral, mostra-se inviável o acolhimento dos pedidos de concessão de auxílio-acidente, devendo ser mantida a sentença de improcedência dos pedidos.

II - Se a questão foi suficientemente debatida, não se faz necessária a expressa manifestação sobre os dispositivos legais mencionados pela parte recorrente.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
14/03/2025 11:33

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 16:45

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 16:45

Não-Provimento
08/03/2025 01:07

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 04:02

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 00:01

Publicação
26/02/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0802489-40.2023.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Gleidsão de Moura Nascimento Advogado: Igor Vilela Pereira (OAB: 9421/MS) Advogado: Marcelo Ferreira Lopes (OAB: 11122/MS) Advogado: Marcos Avila Corrêa (OAB: 15980/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Perito: Alexandre Alves Guimarães Julgamento Virtual Iniciado
25/02/2025 12:17

Expedida/Certificada
25/02/2025 12:16

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 12:10

Expedição de "tipo de documento".
25/02/2025 11:15

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 11:10

Inclusão em pauta
25/02/2025 01:28

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 00:01

Publicação
24/02/2025 13:31

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 13:25

Conclusos para tipo de conclusão.
24/02/2025 13:25

Expedição de "tipo de documento".
24/02/2025 13:25

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
24/02/2025 13:22

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 13:07

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2025

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0804206-54.2023.8.12.0019

Edgar Ricardo Montiel Armoa

V.t. de Oliveira Servicos Producoes e Pu...

Advogado: Delaias Souza de Jesus

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/09/2023 16:55

Exibir Processo

Processo nº 0824685-59.2022.8.12.0001

Lucia de Fatima da Silva Wanderley

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Ana Silvia Pessoa Salgado

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/03/2023 17:08

Exibir Processo

Processo nº 0824685-59.2022.8.12.0001

Estado de Mato Grosso do Sul

Lucia de Fatima da Silva Wanderley

Advogado: Ana Silvia Pessoa Salgado

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/06/2025 14:31

Exibir Processo

Processo nº 0836761-52.2021.8.12.0001

Erick Fabricio dos Santos Loveira

Icatu Seguros S/A.

Advogado: Janete Leal Candido

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/10/2021 11:50

Exibir Processo

Processo nº 0804370-87.2021.8.12.0019

Gilmar Veron

Boa Vista Servicos S.A.

Advogado: Helio Yazbek

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/10/2021 14:55

Exibir Processo