26/02/2025 15:10

Arquivado Definitivamente
26/02/2025 15:10

Expedição de tipo de documento.
31/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Bernardo Ananias Junqueira Ferras (OAB 87253/MG), Carla Valéria Pereira Mariano (OAB 21021B/MS), Cleidomar Furtado de Lima (OAB 8219B/MS) Processo 0800545-91.2023.8.12.0011 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Antônio Cardoso Santos - Exectdo: Banco Mercantil do Brasil S.A. - Considerando que o cumprimento da obrigação é o objeto da prestação jurisdicional postulada, julgo extinta a execução na forma prevista nos artigos 924, II, do Código de Processo Civil.

Sem custas processuais, nem honorários advocatícios.

Tratando-se de sentença meramente declaratória, dispensável a contagem de prazo recursal, devendo ser certificado, desde já, o trânsito em julgado.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
30/01/2025 20:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/01/2025 07:36

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 15:53

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 14:15

Recebidos os autos
29/01/2025 14:14

Expedição de tipo de documento.
29/01/2025 14:14

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 14:14

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
28/01/2025 15:09

Conclusos para tipo de conclusão.
27/01/2025 12:12

Juntada de Petição de tipo
24/01/2025 01:28

Decorrido prazo de parte
23/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Carla Valéria Pereira Mariano (OAB 21021B/MS), Cleidomar Furtado de Lima (OAB 8219B/MS) Processo 0800545-91.2023.8.12.0011 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Antônio Cardoso Santos - intime-se a parte exequente para manifestação no prazo de 05 dias.
22/01/2025 20:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/01/2025 07:36

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 15:06

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 14:59

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 14:58

Expedição de tipo de documento.
10/01/2025 07:49

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 14:10

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Bernardo Ananias Junqueira Ferras (OAB 87253/MG) Processo 0800545-91.2023.8.12.0011 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Banco Mercantil do Brasil S.A. - Ainda, intime-se a parte executada para demonstrar, em 10 dias, que as parcelas do contrato foram reajustadas, nos termos da sentença proferida.
09/12/2024 20:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/12/2024 17:32

Remetidos os Autos para destino.
09/12/2024 17:32

Remetidos os Autos para destino.
09/12/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 18:32

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 18:31

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 18:30

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 18:26

Juntada de tipo de documento
05/12/2024 16:55

Recebidos os autos
05/12/2024 16:54

Decisão Interlocutória de Mérito
28/11/2024 12:43

Conclusos para tipo de conclusão.
28/11/2024 08:07

Juntada de Petição de tipo
28/11/2024 08:07

Juntada de Petição de tipo
11/11/2024 15:53

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Bernardo Ananias Junqueira Ferras (OAB 87253/MG), Carla Valéria Pereira Mariano (OAB 21021B/MS), Cleidomar Furtado de Lima (OAB 8219B/MS) Processo 0800545-91.2023.8.12.0011 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Antônio Cardoso Santos - Exectdo: Banco Mercantil do Brasil S.A. - Refeita a Publicação, tendo em vista que a parte executada não foi intimada com prazo: Efetuado o bloqueio de valores pelo sistema SISBAJUD, intime-se a parte executada, para que, querendo, apresente impugnação/embargos no prazo legal.
08/11/2024 20:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/11/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 18:07

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 16:40

Juntada de Petição de tipo
07/11/2024 01:34

Decorrido prazo de parte
28/10/2024 02:01

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Bernardo Ananias Junqueira Ferras (OAB 87253/MG), Carla Valéria Pereira Mariano (OAB 21021B/MS), Cleidomar Furtado de Lima (OAB 8219B/MS) Processo 0800545-91.2023.8.12.0011 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Antônio Cardoso Santos - Exectdo: Banco Mercantil do Brasil S.A. - Efetuado o bloqueio de valores pelo sistema SISBAJUD, intime-se a parte exequente e a parte executada, cientificando essa última para que, querendo, apresente impugnação/embargos no prazo legal.

Não apresentada impugnação, converter-se-á a quantia bloqueada em penhora, sem a necessidade de lavrar-se o termo, com base no princípio da instrumentalidade, pois presentes os requisitos previstos no art. 838 do CPC, devendo o numerário ser transferido para subconta vinculada ao processo.

Na sequência, intime-se a parte credora para dizer o que pretende para o prosseguimento do feito em 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento provisório. Às providências.
15/10/2024 20:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/10/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 17:47

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 16:54

Recebidos os autos
14/10/2024 16:54

Determinado o bloqueio/penhora on line
11/10/2024 21:08

Conclusos para tipo de conclusão.
11/10/2024 01:36

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 01:35

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 16:15

Determinado o bloqueio/penhora on line
17/09/2024 12:44

Conclusos para tipo de conclusão.
17/09/2024 11:12

Juntada de Petição de tipo
14/09/2024 05:43

Decorrido prazo de parte
23/08/2024 18:26

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Bernardo Ananias Junqueira Ferras (OAB 87253/MG), Carla Valéria Pereira Mariano (OAB 21021B/MS), Cleidomar Furtado de Lima (OAB 8219B/MS) Processo 0800545-91.2023.8.12.0011 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Antônio Cardoso Santos - Exectdo: Banco Mercantil do Brasil S.A. - intime-se a parte executada, na pesoa do advogado, para que cumpra o julgado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% e da incidência de honorários advocatícios de 10%, nos termos do artigo 523, §1º, do Código de Proceso Civil, bem como alertando-o da posibildade do protesto do tíulo.

Notifique-se a parte devedora, também, de que transcorido o prazo mencionado, inicia-se, independentemente de penhora ou nova intimação, o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de impugnação ao cumprimento de sentença, nos termos do artigo 525 do CPC, que deve ser feita nestes autos.
21/08/2024 20:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/08/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 15:50

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 15:48

Expedição de tipo de documento.
20/08/2024 15:48

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
20/08/2024 15:47

Evolução da Classe Processual
20/08/2024 14:14

Recebidos os autos
20/08/2024 14:13

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 14:57

Juntada de Petição de tipo
29/07/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 20:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/07/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 08:38

Recebidos os autos
25/07/2024 08:38

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 16:53

Conclusos para tipo de conclusão.
24/07/2024 16:53

Processo Reativado
24/07/2024 16:23

Juntada de Petição de tipo
04/06/2024 14:16

Arquivado Definitivamente
04/06/2024 14:10

Juntada de Petição de tipo
04/06/2024 14:10

Juntada de Petição de tipo
04/06/2024 07:18

Realizado cálculo de custas
04/06/2024 07:18

Realizado cálculo de custas
29/05/2024 01:34

Decorrido prazo de parte
21/05/2024 13:41

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 20:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/05/2024 20:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/05/2024 10:00

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 17:06

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 17:03

Realizado cálculo de custas
17/05/2024 17:03

Expedição de tipo de documento.
17/05/2024 17:03

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 17:01

Transitado em Julgado em data
17/05/2024 14:28

Recebidos os autos
17/05/2024 14:28

Recebidos os autos
15/03/2024 07:35

Expedição de tipo de documento.
15/03/2024 07:34

Remetidos os Autos para destino.
15/03/2024 07:34

Remetidos os Autos para destino.
06/03/2024 12:09

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 20:07

Juntada de Petição de tipo
08/02/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 20:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/02/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 17:38

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 17:09

Juntada de Petição de tipo
12/01/2024 17:57

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 20:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/12/2023 07:32

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 16:49

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 09:52

Recebidos os autos
19/12/2023 09:52

Expedição de tipo de documento.
19/12/2023 09:52

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 09:52

Julgado procedente o pedido
18/12/2023 17:36

Conclusos para tipo de conclusão.
18/12/2023 16:24

Juntada de Petição de tipo
12/12/2023 12:55

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 20:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/12/2023 07:36

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 16:36

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 16:23

Juntada de Petição de tipo
01/12/2023 14:10

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 20:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/11/2023 07:36

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 16:41

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 11:03

Recebidos os autos
29/11/2023 11:03

Expedição de tipo de documento.
29/11/2023 11:03

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 11:03

Julgado procedente o pedido
22/08/2023 12:59

Conclusos para tipo de conclusão.
21/08/2023 16:27

Juntada de Petição de tipo
21/08/2023 14:55

Juntada de Petição de tipo
07/08/2023 06:42

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 20:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/08/2023 07:37

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 08:25

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 10:13

Recebidos os autos
02/08/2023 10:13

Decisão Interlocutória de Mérito
28/07/2023 07:35

Conclusos para tipo de conclusão.
27/07/2023 15:40

Juntada de Petição de tipo
17/07/2023 15:42

Juntada de tipo de documento
13/07/2023 07:08

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 20:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/07/2023 07:38

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 19:44

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 09:41

Recebidos os autos
10/07/2023 09:41

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2023 13:12

Conclusos para tipo de conclusão.
05/07/2023 11:51

Juntada de Petição de tipo
12/06/2023 12:59

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 20:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/06/2023 07:37

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 13:44

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 17:29

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
05/06/2023 17:29

Audiência tipo de audiência situação.
05/06/2023 10:24

Juntada de tipo de documento
22/05/2023 20:12

Juntada de Petição de tipo
26/04/2023 15:11

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
26/04/2023 15:11

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
26/04/2023 15:11

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 15:51

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 20:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/04/2023 17:00

Ato ordinatório praticado
21/04/2023 07:37

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 12:55

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 15:00

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 14:59

Expedição de tipo de documento.
17/04/2023 14:43

Expedição de tipo de documento.
17/04/2023 14:43

de Instrução e Julgamento
17/04/2023 11:48

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 20:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/04/2023 07:39

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 11:49

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 08:18

Recebidos os autos
13/04/2023 08:18

Não Concedida a Antecipação de tutela
11/04/2023 14:52

Conclusos para tipo de conclusão.
27/03/2023 16:24

Juntada de Petição de tipo
22/03/2023 07:29

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 20:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/03/2023 07:43

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 13:15

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 09:06

Recebidos os autos
20/03/2023 09:05

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2023 13:43

Conclusos para tipo de conclusão.
09/03/2023 15:42

Juntada de Petição de tipo
09/03/2023 07:23

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 20:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/03/2023 07:45

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 12:01

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 16:05

Recebidos os autos
02/03/2023 16:05

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2023 15:09

Conclusos para tipo de conclusão.
01/03/2023 15:07

Expedição de tipo de documento.
01/03/2023 15:07

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
28/02/2023 10:36

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2023

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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