31/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Ronaldo de Souza Franco (OAB 11637/MS), Caio David de Campos Souza (OAB 347451/SP), Caio David de Campos (OAB 19525/MS) Processo 0002432-80.2022.8.12.0011 - Cumprimento de sentença - Autor: Sindicato Municipal dos Trabalhadores Em Educação de Coxim - Simted - Exectdo: Sindicato dos Servidores Públicos Municipais Coxim - SINSMC - Isto posto, acolho a impugnação ao cumprimento de sentença, para fim de reconhecer as nulidades das intimações da fase de conhecimento partir da certidão de f. 350, e dos demais atos subsequentes, inclusive dos decisórios (sentença e Acórdão), desconstituindo o título executivo judicial.

Intimem-se, inclusive para que as partes especifiquem as provas que pretendem produzir, em 10 dias, justificando sua pertinência.

Após, vista dos autos ao MPE.

Sem prejuízo, promova-se a correção do nome do advogado da parte executada na autuação do processo, devendo passar a constar nas publicações "Caio David de Campos Souza - OAB 19525- A/MS e OAB/SP 347.451".
17/05/2024 14:27

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 14:27

Arquivado Definitivamente
17/05/2024 14:22

Arquivado Definitivamente
17/05/2024 14:13

Transitado em Julgado em #{data}
24/04/2024 22:06

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 13:34

INCONSISTENTE
24/04/2024 02:54

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/04/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800545-91.2023.8.12.0011/50000 Comarca de Coxim - 1ª Vara Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Embargante: Banco Mercantil do Brasil S.A.

Advogado: Bernardo Ananias Junqueira Ferras (OAB: 87253/MG) Embargado: Antônio Cardoso Santos Advogado: Carla Valéria Pereira Mariano (OAB: 21021B/MS) Advogado: Cleidomar Furtado de Lima (OAB: 8219B/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO - AÇÃO DE REVISÃO DE CONTRATO - ACÓRDÃO MANTIDO -VÍCIOS NÃO IDENTIFICADOS - REDISCUSSÃO - EMBARGOS REJEITADOS.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
23/04/2024 13:34

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 09:12

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 09:12

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
16/04/2024 13:15

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/04/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800545-91.2023.8.12.0011/50000 Comarca de Coxim - 1ª Vara Relator(a): Embargante: Banco Mercantil do Brasil S.A.

Advogado: Bernardo Ananias Junqueira Ferras (OAB: 87253/MG) Embargado: Antônio Cardoso Santos Advogado: Carla Valéria Pereira Mariano (OAB: 21021B/MS) Advogado: Cleidomar Furtado de Lima (OAB: 8219B/MS) Julgamento Virtual Iniciado
15/04/2024 10:30

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 10:26

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
11/04/2024 10:17

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 10:17

INCONSISTENTE
11/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/04/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800545-91.2023.8.12.0011/50000 Comarca de Coxim - 1ª Vara Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Embargante: Banco Mercantil do Brasil S.A.

Advogado: Bernardo Ananias Junqueira Ferras (OAB: 87253/MG) Embargado: Antônio Cardoso Santos Advogado: Carla Valéria Pereira Mariano (OAB: 21021B/MS) Advogado: Cleidomar Furtado de Lima (OAB: 8219B/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 10/04/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
10/04/2024 15:31

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 15:21

Conclusos para decisão
10/04/2024 15:21

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 15:20

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2024

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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