TJMS - 0800154-16.2023.8.12.0051
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/01/2025 12:49
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2025 12:48
Arquivado Definitivamente
-
23/01/2025 10:03
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2025 10:03
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2025 10:03
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2025 10:03
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2025 10:03
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2025 10:03
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2025 10:03
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2025 10:03
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2025 10:03
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2025 10:03
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2025 10:03
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2025 10:03
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2025 10:03
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2025 10:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/01/2025 10:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/01/2025 10:00
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2025 10:00
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2025 10:00
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2025 10:00
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2025 10:00
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2025 10:00
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2025 10:00
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2025 10:00
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2025 10:00
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2025 10:00
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2025 10:00
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2025 10:00
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2025 10:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/01/2025 10:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/01/2025 09:47
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2025 09:47
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2025 09:47
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2025 09:47
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2025 09:47
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2025 09:47
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2025 09:47
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2025 09:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/01/2025 09:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/01/2025 09:46
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2025 09:46
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2025 09:46
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2025 09:46
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2025 09:46
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2025 09:46
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2025 09:46
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2025 09:46
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2025 09:46
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2025 09:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/01/2025 09:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/01/2025 08:28
Baixa Definitiva
-
07/01/2025 12:10
Baixa Definitiva
-
07/01/2025 12:06
INCONSISTENTE
-
19/12/2024 12:15
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2024 18:10
Juntada de Certidão
-
27/11/2024 18:10
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
27/11/2024 18:10
Juntada de Certidão
-
27/11/2024 18:10
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
20/11/2024 22:46
Ato ordinatório praticado
-
19/11/2024 09:59
Ato ordinatório praticado
-
19/11/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/11/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0800154-16.2023.8.12.0051/50002 Comarca de Itaquiraí - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Sonia Aparecida de Souza Advogado: Caio Mecca Martinelli (OAB: 19533A/MS) Advogado: Joscemir Josmar Moresco (OAB: 27497/MS) Advogado: William Mecca Martinelli (OAB: 19227/MS) Recorrido: Município de Itaquiraí Proc.
Município: Jhonatan Neres dos Santos da Silva (OAB: 28461/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Sonia Aparecida de Souza.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
18/11/2024 14:34
Ato ordinatório praticado
-
18/11/2024 14:04
Publicado #{ato_publicado} em 18/11/2024.
-
15/11/2024 10:42
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
15/11/2024 10:42
Recurso Especial não admitido
-
04/11/2024 13:45
Conclusos para admissibilidade recursal
-
29/10/2024 12:14
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2024 10:38
Ato ordinatório praticado
-
14/09/2024 03:11
Ato ordinatório praticado
-
03/09/2024 17:57
Ato ordinatório praticado
-
03/09/2024 17:41
Ato ordinatório praticado
-
03/09/2024 17:40
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/08/2024 03:26
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2024 00:30
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/08/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/08/2024 09:17
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2024 09:17
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2024 09:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
28/08/2024 09:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
28/08/2024 09:02
Expedição de Outros documentos.
-
28/08/2024 09:02
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0800154-16.2023.8.12.0051/50001 Comarca de Itaquiraí - Vara Única Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Embargante: Sonia Aparecida de Souza Advogado: Caio Mecca Martinelli (OAB: 19533A/MS) Advogado: William Mecca Martinelli (OAB: 19227/MS) Advogado: Joscemir Josmar Moresco (OAB: 27497/MS) Embargado: Município de Itaquiraí Advogado: Jhonatan Neres dos Santos da Silva (OAB: 28461/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL - AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - IMPOSSIBILIDADE - DESNECESSIDADE DE PREQUESTIONAMENTO EXPRESSO DA MATÉRIA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
Os embargos de declaração devem se ajustar as restritas hipóteses de cabimento, pois são destinados à supressão de omissão, contradição ou obscuridade e, ainda, à correção de erro material.
Conforme orientação jurisprudencial e legal, em razão da matéria ter sido objeto de debate, desnecessário o prequestionamento explícito para fins de interposição de recurso às Cortes Superiores A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
30/07/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0800154-16.2023.8.12.0051/50001 Comarca de Itaquiraí - Vara Única Relator(a): Embargante: Sonia Aparecida de Souza Advogado: Caio Mecca Martinelli (OAB: 19533A/MS) Advogado: William Mecca Martinelli (OAB: 19227/MS) Advogado: Joscemir Josmar Moresco (OAB: 27497/MS) Embargado: Município de Itaquiraí Advogado: Jhonatan Neres dos Santos da Silva (OAB: 28461/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
21/05/2024 00:00
Intimação
Agravo Interno Cível nº 0800154-16.2023.8.12.0051/50000 Comarca de Itaquiraí - Vara Única Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Agravante: Sonia Aparecida de Souza Advogado: Caio Mecca Martinelli (OAB: 19533A/MS) Advogado: William Mecca Martinelli (OAB: 19227/MS) Advogado: Joscemir Josmar Moresco (OAB: 27497/MS) Agravado: Município de Itaquiraí Advogado: Jhonatan Neres dos Santos da Silva (OAB: 28461/MS) EMENTA – AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - AUSÊNCIA DE REGULAMENTAÇÃO ESPECÍFICA PARA O PAGAMENTO DO BENEFÍCIO – RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
08/04/2024 00:00
Intimação
Agravo Interno Cível nº 0800154-16.2023.8.12.0051/50000 Comarca de Itaquiraí - Vara Única Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Agravante: Sonia Aparecida de Souza Advogado: Caio Mecca Martinelli (OAB: 19533A/MS) Advogado: William Mecca Martinelli (OAB: 19227/MS) Advogado: Joscemir Josmar Moresco (OAB: 27497/MS) Agravado: Município de Itaquiraí Advogado: Jhonatan Neres dos Santos da Silva (OAB: 28461/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 05/04/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/03/2024
Ultima Atualização
23/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0807624-81.2024.8.12.0110
Edilberto Menezes Dvilla Filho
Municipio de Campo Grande/Ms
Advogado: Vinicius Santana Pizetta
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 03/04/2024 08:55
Processo nº 1405127-84.2024.8.12.0000
Vobeto Transportes LTDA.
Josefa Alves da Silva
Advogado: Marcelo Barbosa Alves Vieira
Tribunal Superior - TJMS
Ajuizamento: 16/10/2024 08:15
Processo nº 1405127-84.2024.8.12.0000
Vobeto Transportes LTDA.
Josefa Alves da Silva
Advogado: Thiago Andrade Azevedo
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 05/04/2024 15:15
Processo nº 0803366-28.2024.8.12.0110
Rogerio Arevalo
Municipio de Campo Grande/Ms
Advogado: Fabricio Alves de Oliveira
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 19/02/2024 16:10
Processo nº 0803020-77.2024.8.12.0110
Diogo Rodrigues Lemes
Municipio de Campo Grande/Ms
Advogado: Vinicius Santana Pizetta
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 14/02/2024 17:10