01/09/2025 17:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
22/08/2025 20:33

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/08/2025 20:22

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 14:11

Conclusos para tipo de conclusão.
09/06/2025 14:10

Expedição de tipo de documento.
09/06/2025 14:03

Expedição de tipo de documento.
05/06/2025 16:08

Juntada de Petição de tipo
03/06/2025 01:12

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 08:21

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 06:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/05/2025 10:36

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 10:06

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 11:35

Juntada de Petição de tipo
08/04/2025 09:41

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 03:05

Expedição de tipo de documento.
27/03/2025 14:35

Juntada de tipo de documento
26/03/2025 14:57

Juntada de tipo de documento
25/03/2025 14:19

Expedição de tipo de documento.
25/03/2025 14:18

Expedição de tipo de documento.
18/03/2025 19:26

Recebidos os autos
17/03/2025 17:54

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 14:00

Conclusos para tipo de conclusão.
13/02/2025 13:57

Expedição de tipo de documento.
13/02/2025 13:56

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
03/02/2025 13:58

de Conciliação
28/01/2025 16:16

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 16:16

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 15:34

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 00:45

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 21:01

Juntada de tipo de documento
28/11/2024 18:27

Expedição de tipo de documento.
27/11/2024 19:31

Remetidos os Autos para destino.
27/11/2024 19:28

Expedição de tipo de documento.
27/11/2024 19:28

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
21/11/2024 10:00

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 10:07

Juntada de Petição de tipo
08/11/2024 21:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Higor Utinói de Oliveira (OAB 15400/MS) Processo 0801290-31.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Cláudio Machado de Araújo - Intimação da parte autora para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da juntada de aviso de recebimento de f. 78 (citação negativa da requerida Vanessa de Oliveira Tavares Carneiro - desconhecido).
07/11/2024 17:10

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 17:08

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 16:24

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 16:23

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 12:49

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 08:31

Juntada de tipo de documento
05/11/2024 13:11

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 07:09

Recebidos os autos
05/11/2024 07:09

Juntada de Petição de tipo
01/11/2024 00:37

Expedição de tipo de documento.
01/11/2024 00:37

Expedição de tipo de documento.
01/11/2024 00:37

Expedição de tipo de documento.
31/10/2024 18:27

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 12:10

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 12:10

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Higor Utinói de Oliveira (OAB 15400/MS) Processo 0801290-31.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Cláudio Machado de Araújo - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
28/10/2024 22:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/10/2024 18:23

Expedição de tipo de documento.
25/10/2024 14:55

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 14:55

Remetidos os Autos para destino.
25/10/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 14:43

Expedição de tipo de documento.
25/10/2024 14:37

Expedição de tipo de documento.
25/10/2024 14:37

Expedição de tipo de documento.
25/10/2024 14:34

Expedição de tipo de documento.
25/10/2024 14:32

Expedição de tipo de documento.
25/10/2024 14:32

Expedição de tipo de documento.
25/10/2024 14:31

Autos entregues em carga ao destinatário.
25/10/2024 14:27

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 14:21

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 17:33

Juntada de Petição de tipo
15/10/2024 16:55

Expedição de tipo de documento.
15/10/2024 16:52

Expedição de tipo de documento.
15/10/2024 16:52

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
15/10/2024 16:52

Expedição de tipo de documento.
15/10/2024 16:52

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
15/10/2024 16:50

de Instrução e Julgamento
08/10/2024 03:45

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 21:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/10/2024 11:16

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 11:14

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 19:21

Recebidos os autos
04/10/2024 10:44

Tutela Provisória
08/05/2024 12:10

Conclusos para tipo de conclusão.
24/04/2024 09:25

Juntada de Petição de tipo
12/04/2024 10:27

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 21:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Higor Utinói de Oliveira (OAB 15400/MS) Processo 0801290-31.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Cláudio Machado de Araújo - 1. À vista da natureza dos pedidos, mormente o pedido de inexistência de responsabilidade dos autos de infrações nº R023975039, R025612208 e T005013261, intime-se o autor para que, em 15 (quinze) dias, providencie a inclusão do Departamento Estadual de Trânsito de Goiás (DETRAN/GO) e Município de Goiânia/GO no polo passivo da lide, com a devida qualificação, sob pena de extinção. 2.

No mais, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, providencie a juntada do Auto de Infração nº R025769805, com a indicação do respectivo órgão autuador, pois nos documentos apresentados (pp. 24/29) não consta tal ato administrativo impugnado, sob pena deste pedido ser retirado dos pedidos.

I-se.

Diligências legais.
10/04/2024 15:30

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 14:53

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 19:06

Recebidos os autos
02/04/2024 19:06

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 01:05

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 17:59

Conclusos para tipo de conclusão.
15/02/2024 14:36

Conclusos para tipo de conclusão.
14/02/2024 16:50

Juntada de Petição de tipo
29/01/2024 03:37

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 21:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/01/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 13:48

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 18:57

Recebidos os autos
24/01/2024 18:57

Decisão ou Despacho
24/01/2024 13:44

Conclusos para tipo de conclusão.
23/01/2024 17:47

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 17:10

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2024

Ultima Atualização
08/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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