STJ - 1405110-48.2024.8.12.0000

07/08/2024 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

07/08/2024 13:23

Transitado em Julgado em 07/08/2024

01/08/2024 18:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 638039/2024

01/08/2024 18:26

Protocolizada Petição 638039/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/08/2024

01/08/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/08/2024

31/07/2024 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/07/2024 11:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/08/2024

31/07/2024 11:20

Conhecido o recurso de GABRIELA EMER e JOSÉ RICARDO PASSOS MARTINS e não-provido

04/07/2024 19:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

04/07/2024 18:52

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 572894/2024

04/07/2024 18:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/07/2024 18:36

Protocolizada Petição 572894/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/07/2024

02/07/2024 15:42

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/07/2024 08:31

Distribuído por sorteio à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

01/07/2024 16:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL