14/04/2025 15:24

Arquivado Definitivamente
14/04/2025 15:24

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 15:24

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 17:20

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 06:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/03/2025 17:28

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 17:12

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 17:10

Expedição de tipo de documento.
18/03/2025 17:10

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
26/02/2025 17:13

Recebidos os autos
26/02/2025 17:13

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 16:44

Conclusos para tipo de conclusão.
14/02/2025 12:59

Conclusos para tipo de conclusão.
13/02/2025 16:18

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 10:08

Juntada de Petição de tipo
11/02/2025 07:04

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Luiz Guilherme Mendes Barreto (OAB 200863/SP), Paulo Eduardo Prado (OAB 15026A/MS), Jackson Freire Jardim Santos (OAB 123907/MG), Elidiel Silva Lima (OAB 27074/MS) Processo 0808278-05.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Reqte: Shirley da Silva Alves, Paulo de Lima Pinto - Fica o autor intimado a manifestar-se sobre o extrato de fls. 781/782, no prazo de 05 (cinco) dias.
10/02/2025 21:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/02/2025 08:12

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 17:27

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 17:27

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 17:24

Transitado em Julgado em data
07/02/2025 15:49

Juntada de Petição de tipo
03/02/2025 08:24

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Luiz Guilherme Mendes Barreto (OAB 200863/SP), Paulo Eduardo Prado (OAB 15026A/MS), Jackson Freire Jardim Santos (OAB 123907/MG), Elidiel Silva Lima (OAB 27074/MS) Processo 0808278-05.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Reqte: Shirley da Silva Alves, Paulo de Lima Pinto - Reqda: Casa Bahia Comercial Ltda, Banco Bradescard S.A. - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Isto posto, julgo parcialmente procedentes os Embargos à Execução opostos pelo embargante em face da parte embargada, nos termos do art. 487, I, do NCPC, por haver excesso de execução no valor de R$360,08 (trezentos e sessenta reais, oito centavos) em favor da embargante.

Quanto ao pedido de levantamento do valor, este será analisado posteriormente pelo MM Juiz Togado.

Sem condenação em custas processuais, nos termos do art. 55, caput da Lei 9.099/95.

Não é cabível a condenação em honorários, nesta fase.

Submeto a presente sentença à homologação do MM.

Juiz Togado, nos termos do art. 45 da Lei 1.071/90 e art. 40, da Lei nº 9.099/95. ".

Juiz de Direito: "Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

Na hipótese de interposição de embargos de declaração contra a sentença retro, encaminhem-se os autos à i.

Juíza Leiga para apreciação.

P.

R.

I.".
20/01/2025 21:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/01/2025 12:51

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 12:47

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 18:10

Recebidos os autos
18/12/2024 18:10

Expedição de tipo de documento.
18/12/2024 18:10

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 18:10

Homologada a Transação
18/12/2024 17:13

Expedição de tipo de documento.
06/12/2024 00:30

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 12:25

Juntada de Petição de tipo
18/11/2024 18:02

Expedição de tipo de documento.
18/11/2024 17:56

Remetidos os Autos para destino.
18/11/2024 17:15

de Instrução e Julgamento
18/11/2024 12:20

Juntada de Petição de tipo
14/11/2024 16:54

Juntada de Petição de tipo
14/11/2024 13:50

Juntada de Petição de tipo
13/11/2024 13:55

Recebidos os autos
13/11/2024 13:55

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 18:35

Conclusos para tipo de conclusão.
12/11/2024 10:43

Conclusos para tipo de conclusão.
11/11/2024 12:22

Juntada de Petição de tipo
16/10/2024 08:38

Juntada de Petição de tipo
09/10/2024 09:08

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 09:07

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Paulo Eduardo Prado (OAB 15026A/MS), Elidiel Silva Lima (OAB 27074MS/) Processo 0808278-05.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Reqte: Shirley da Silva Alves, Paulo de Lima Pinto - Reqda: Casa Bahia Comercial Ltda, Banco Bradescard S.A. - Intimação do despacho: "Vistos etc.

Defiro parcialmente o requerimento de fls. 505/506, determinando que a audiência de instrução e julgamento ocorra de forma híbrida somente em relação as partes, consignando que eventuais testemunhas deverão ser inquiridas presencialmente.

Faculto às partes, desde já, se tiverem interesse, a participação na audiência pelo sistema de videoconferência (https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu), assumindo (as partes) o ônus de, por si sós, acessarem o link no horário designado, advertidas de que serão consideradas ausentes em qualquer hipótese de não comparecimento à audiência.

I."
18/09/2024 21:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/09/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 03:15

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 17:42

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 17:26

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 08:27

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 17:04

Recebidos os autos
13/09/2024 17:04

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 14:44

Conclusos para tipo de conclusão.
11/09/2024 17:08

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 17:07

Conclusos para tipo de conclusão.
11/09/2024 17:07

de Conciliação
11/09/2024 17:04

de Instrução e Julgamento
11/09/2024 11:42

Juntada de tipo de documento
06/09/2024 18:23

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 12:22

Juntada de Petição de tipo
28/08/2024 22:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/08/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 15:28

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 14:41

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 14:40

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 14:40

Expedição de tipo de documento.
27/08/2024 14:39

de Instrução e Julgamento
23/08/2024 18:05

Recebidos os autos
23/08/2024 18:05

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 16:50

Conclusos para tipo de conclusão.
22/08/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 13:50

Conclusos para tipo de conclusão.
19/08/2024 14:01

Juntada de Petição de tipo
14/08/2024 17:52

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Paulo Eduardo Prado (OAB 15026A/MS), Elidiel Silva Lima (OAB 27074MS/) Processo 0808278-05.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Reqte: Shirley da Silva Alves, Paulo de Lima Pinto - Reqda: Casa Bahia Comercial Ltda, Banco Bradescard S.A. - Vistos etc.

Intime-se a parte exequente para, em 5 (cinco) dias, indicar dados bancários para a transferência a eletrônica do valor incontroverso depositado nos autos, desde já autorizada.

Intimem-se os executados para, em 5 (cinco) dias, efetuarem o pagamento do débito remanescente.

Não sendo efetuado o pagamento, intimem-se os exequentes para, em 5 (cinco) dias, indicarem bens passíveis de penhora que satisfaçam a integralidade do crédito remanescente, sob pena de extinção (art. 53, §4º, da Lei n. 9.099/95).

I.
09/08/2024 22:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/08/2024 08:27

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 12:17

Ato ordinatório praticado
04/08/2024 20:35

Juntada de Petição de tipo
01/08/2024 16:35

Recebidos os autos
01/08/2024 16:35

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 16:15

Conclusos para tipo de conclusão.
31/07/2024 12:53

Conclusos para tipo de conclusão.
30/07/2024 19:50

Juntada de Petição de tipo
26/07/2024 06:49

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Paulo Eduardo Prado (OAB 15026A/MS), Elidiel Silva Lima (OAB 27074MS/) Processo 0808278-05.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Reqte: Shirley da Silva Alves, Paulo de Lima Pinto - Reqda: Casa Bahia Comercial Ltda, Banco Bradescard S.A. - Efetuado o pagamento, intime-se o exequente para manifestar-se sobre o respectivo valor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de sua inércia implicar presunção de concordância
25/07/2024 21:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/07/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 12:10

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 12:09

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 15:34

Juntada de Petição de tipo
16/07/2024 18:51

Recebidos os autos
16/07/2024 18:51

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 18:39

Conclusos para tipo de conclusão.
16/07/2024 17:18

Conclusos para tipo de conclusão.
16/07/2024 17:17

Expedição de tipo de documento.
16/07/2024 17:05

Evolução da Classe Processual
16/07/2024 17:05

Expedição de tipo de documento.
16/07/2024 17:04

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
16/07/2024 12:13

Processo Reativado
15/07/2024 22:50

Juntada de Petição de tipo
08/07/2024 03:34

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 21:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/07/2024 09:51

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 11:34

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 17:43

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 11:35

Remetidos os Autos para destino.
05/06/2024 13:20

Processo Reativado
05/06/2024 11:19

Conclusos para tipo de conclusão.
28/05/2024 14:55

Conclusos para tipo de conclusão.
27/05/2024 18:22

Juntada de Petição de tipo
20/05/2024 18:26

Arquivado Definitivamente
20/05/2024 18:22

Decorrido prazo de parte
10/05/2024 03:59

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 21:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/05/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 09:00

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 09:00

Transitado em Julgado em data
07/05/2024 12:39

Recebidos os autos
07/05/2024 12:39

Recebidos os autos
05/12/2023 06:50

Remetidos os Autos para destino.
05/12/2023 06:50

Expedição de tipo de documento.
05/12/2023 06:50

Remetidos os Autos para destino.
23/11/2023 09:21

Juntada de Petição de tipo
22/11/2023 10:58

Juntada de Petição de tipo
17/11/2023 15:47

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 21:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/11/2023 15:34

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 15:31

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 16:50

Recebidos os autos
03/10/2023 16:50

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
03/10/2023 15:07

Conclusos para tipo de conclusão.
02/10/2023 13:13

Expedição de tipo de documento.
29/09/2023 18:12

Conclusos para tipo de conclusão.
28/09/2023 21:20

Juntada de Petição de tipo
19/09/2023 12:22

Juntada de Petição de tipo
14/09/2023 16:54

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 21:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/09/2023 13:32

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 13:27

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 15:14

Expedição de tipo de documento.
12/09/2023 15:14

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 15:14

Homologada a Transação
12/09/2023 14:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/08/2023 13:52

Juntada de Petição de tipo
29/08/2023 07:19

Realizado cálculo de custas
25/08/2023 13:12

Realizado cálculo de custas
25/08/2023 13:01

Remetidos os Autos para destino.
22/08/2023 07:05

Juntada de Petição de tipo
16/08/2023 07:59

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 21:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/08/2023 18:05

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 18:01

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 15:44

Recebidos os autos
14/08/2023 15:44

Expedição de tipo de documento.
14/08/2023 15:44

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 15:44

Homologada a Transação
14/08/2023 15:39

Expedição de tipo de documento.
14/08/2023 10:05

Juntada de Petição de tipo
04/08/2023 16:27

Remetidos os Autos para destino.
03/08/2023 17:33

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 17:31

de Instrução e Julgamento
03/08/2023 13:08

Juntada de Petição de tipo
03/08/2023 13:07

Juntada de tipo de documento
01/08/2023 17:39

Juntada de Petição de tipo
03/07/2023 14:39

Juntada de Petição de tipo
15/05/2023 17:39

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 17:38

de Conciliação
15/05/2023 17:34

de Instrução e Julgamento
15/05/2023 14:39

Juntada de tipo de documento
15/05/2023 09:17

Juntada de tipo de documento
15/05/2023 07:52

Juntada de Petição de tipo
11/05/2023 13:07

Juntada de Petição de tipo
05/05/2023 08:15

Juntada de tipo de documento
02/05/2023 14:43

Juntada de Petição de tipo
02/05/2023 08:35

Juntada de Petição de tipo
24/04/2023 12:52

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 21:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/04/2023 17:10

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 17:06

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 09:31

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 09:30

Expedição de tipo de documento.
19/04/2023 09:30

Expedição de tipo de documento.
18/04/2023 07:08

Juntada de Petição de tipo
14/04/2023 13:47

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 13:45

Expedição de tipo de documento.
14/04/2023 13:39

de Instrução e Julgamento
13/04/2023 13:38

Ato ordinatório praticado
08/04/2023 01:10

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2023

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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