TJMS - 0803280-04.2022.8.12.0021

21/08/2025 14:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/08/2025 Petição Nº 487169/2025 - EDcl no AgInt no

20/08/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/08/2025 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0487169 - EDcl no AgInt no AREsp 2802193 - Publicação prevista para 21/08/2025

18/08/2025 23:59

Embargos de Declaração de BIG MART CENTRO DE COMPRAS LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00487169/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2802193/MS

01/07/2025 00:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/07/2025

30/06/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/06/2025 15:18

Incluído em pauta para 12/08/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00487169/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2802193/MS

10/06/2025 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

09/06/2025 17:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 524904/2025

09/06/2025 17:13

Protocolizada Petição 524904/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/06/2025

02/06/2025 00:53

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 02/06/2025 Petição Nº 487169/2025 -

30/05/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/05/2025 18:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 487169/2025. Publicação prevista para 02/06/2025)

29/05/2025 18:26

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 487169/2025

29/05/2025 18:09

Protocolizada Petição 487169/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/05/2025

23/05/2025 00:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/05/2025 Petição Nº 213468/2025 - AgInt

22/05/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025 10:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0213468 - AgInt no AREsp 2802193 - Publicação prevista para 23/05/2025

19/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de BIG MART CENTRO DE COMPRAS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00213468/2025 - AgInt no AREsp 2802193/MS

09/05/2025 18:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000088-2025-AJC-3T)

05/05/2025 10:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/05/2025

30/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025 14:48

Incluído em pauta para 13/05/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00213468/2025 - AgInt no AREsp 2802193/MS

03/04/2025 09:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

02/04/2025 21:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 289525/2025

02/04/2025 20:40

Protocolizada Petição 289525/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/04/2025

18/03/2025 00:57

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/03/2025 Petição Nº 213468/2025 -

17/03/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/03/2025 13:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 213468/2025. Publicação prevista para 18/03/2025)

14/03/2025 13:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 213468/2025

14/03/2025 12:57

Protocolizada Petição 213468/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/03/2025

19/02/2025 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/02/2025

18/02/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/02/2025 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/02/2025

17/02/2025 15:50

Conheço do agravo de BIG MART CENTRO DE COMPRAS LTDA para negar provimento ao Recurso Especial

22/01/2025 22:01

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 39932/2025

22/01/2025 21:49

Protocolizada Petição 39932/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 22/01/2025

21/01/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/01/2025

20/01/2025 12:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

20/01/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

20/01/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/01/2025 21:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/01/2025 21:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/01/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/01/2025

17/01/2025 20:10

Determinada a distribuição do feito

11/12/2024 16:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/12/2024 16:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/11/2024 14:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

19/11/2024 00:00

Intimação

21/10/2024 00:00

Intimação