09/05/2024 12:26

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 12:26

Arquivado Definitivamente
09/05/2024 06:59

Transitado em Julgado em #{data}
16/04/2024 22:04

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 12:34

INCONSISTENTE
16/04/2024 10:41

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/04/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0804061-49.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Ary Raghiant Neto Apelante: Maria de Lourdes Advogado: Thiago Cardoso Ramos (OAB: 27656A/MS) Advogado: Kleber Franjotti de Lima (OAB: 16863/MS) Apelado: Banco Bmg S/A Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 13245A/MT) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO Ordinária - Contrato de Reserva de Margem Maculado/Viciado - Repetição de Indébito e Danos Morais - PRELIMINAR DE OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE ACOLHIDA - JUSTIÇA GRATUITA CONCEDIDA A PARTE AUTORA - HIPOSSUFICIÊNCIA DEMONSTRADA - RECURSO NÃO CONHECIDO.

I - Não havendo impugnação específica quanto aos fundamentos contidos na sentença, a exposição de fato e de direito, as razões do pedido de reforma e pedido de nova decisão, não comporta conhecimento o recurso ante a ofensa ao princípio da dialeticidade.

II - Concede-se ajustiçagratuitaem favor da autora/apelante, ante a comprovação da sua hipossuficiência.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram preliminar de ofensa ao princípio da dialeticidade aventada pelo BANCO BMG S/Am, e negaram provimento ao recurso interposto por MARIA DE LOURDES, nos termos do voto do Relator.
15/04/2024 15:20

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 17:42

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 17:42

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
11/04/2024 11:27

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/04/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0804061-49.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Maria de Lourdes Advogado: Thiago Cardoso Ramos (OAB: 27656A/MS) Advogado: Kleber Franjotti de Lima (OAB: 16863/MS) Apelado: Banco Bmg S/A Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 13245A/MT) Julgamento Virtual Iniciado
10/04/2024 10:45

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 10:26

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
10/04/2024 01:11

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 01:11

INCONSISTENTE
10/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/04/2024 10:17

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 10:05

Conclusos para decisão
09/04/2024 10:05

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 10:05

Distribuído por sorteio
09/04/2024 10:00

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 09:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2024

Ultima Atualização
12/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0804741-50.2022.8.12.0008

Marcelo Diamante Pereira

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Ianna Laura Castro Silveira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/07/2025 13:10

Exibir Processo

Processo nº 0804635-88.2022.8.12.0008

Cassia Mayara dos Santos Diamante Pereir...

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Ianna Laura Castro Silveira

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/04/2024 10:35

Exibir Processo

Processo nº 0804635-88.2022.8.12.0008

Cassia Mayara dos Santos Diamante Pereir...

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Ianna Laura Castro Silveira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/06/2025 15:32

Exibir Processo

Processo nº 0806313-25.2023.8.12.0002

Sergio Ivanildo de Queiroz

Advogado: Leandro Pedro de Melo

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/04/2024 11:35

Exibir Processo

Processo nº 0806313-25.2023.8.12.0002

Defensoria Publica do Estado de Mato Gro...

Municipio de Dourados

Advogado: Maria Rita Barbato Meneghelli

Tribunal Superior - TJMS

Ajuizamento: 18/06/2025 11:15

Exibir Processo