23/09/2024 12:22

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 12:22

Arquivado Definitivamente
23/09/2024 08:09

Transitado em Julgado em #{data}
09/08/2024 01:13

Recebidos os autos
09/08/2024 01:13

Confirmada a intimação eletrônica
09/08/2024 01:13

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 22:03

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 12:34

INCONSISTENTE
29/07/2024 12:34

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 12:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/07/2024 01:58

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/07/2024 08:32

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 19:05

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 19:05

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
22/07/2024 02:45

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/07/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0830953-13.2014.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Apelante: Fundação de Cultura do Estado de Mato Grosso do Sul - Fcms Proc. do Estado: Caio Gama Mascarenhas (OAB: 19855B/MS) Apelada: Ana Claudia Oiticica Murray Advogado: Antônio Marcos Porto Gonçalves (OAB: 5299/MS) Julgamento Virtual Iniciado
19/07/2024 13:15

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 13:05

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
22/04/2024 01:03

Confirmada a intimação eletrônica
22/04/2024 01:03

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 09:32

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 09:32

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 09:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/04/2024 09:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/04/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0830953-13.2014.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Apelante: Fundação de Cultura do Estado de Mato Grosso do Sul - Fcms Proc. do Estado: Caio Gama Mascarenhas (OAB: 19855B/MS) Apelada: Ana Claudia Oiticica Murray Advogado: Antônio Marcos Porto Gonçalves (OAB: 5299/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 10/04/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
10/04/2024 10:16

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 09:50

Conclusos para decisão
10/04/2024 09:50

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 09:50

Distribuído por prevenção
10/04/2024 09:45

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 09:35

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 11:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
27/10/2021 12:34

Ato ordinatório praticado
27/10/2021 12:34

Arquivado Definitivamente
27/10/2021 10:33

Transitado em Julgado em #{data}
20/10/2021 19:23

Ato ordinatório praticado
08/10/2021 18:45

Ato ordinatório praticado
04/10/2021 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2021 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2021 16:30

Recebidos os autos
04/10/2021 16:30

Confirmada a intimação eletrônica
29/09/2021 14:05

Ato ordinatório praticado
29/09/2021 12:33

Ato ordinatório praticado
29/09/2021 12:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/09/2021 01:44

Ato ordinatório praticado
29/09/2021 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/09/2021 08:04

Ato ordinatório praticado
27/09/2021 10:26

Ato ordinatório praticado
27/09/2021 10:26

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
14/09/2021 15:48

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
08/09/2021 16:32

Conclusos para decisão
08/09/2021 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2021 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2021 00:33

Recebidos os autos
03/09/2021 00:33

Confirmada a intimação eletrônica
03/09/2021 00:33

Ato ordinatório praticado
24/08/2021 15:58

Ato ordinatório praticado
24/08/2021 02:13

Ato ordinatório praticado
24/08/2021 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2021 14:06

Ato ordinatório praticado
23/08/2021 13:00

Ato ordinatório praticado
23/08/2021 12:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2021 11:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2021 11:13

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2020 16:51

Juntada de Outros documentos
15/07/2020 16:51

Juntada de Outros documentos
15/07/2020 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2020 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2019 19:51

Ato ordinatório praticado
24/05/2019 19:51

Ato ordinatório praticado
24/05/2019 00:01

Publicado #{ato_publicado} em 24/05/2019.
23/05/2019 07:48

Conclusos para decisão
23/05/2019 07:31

Ato ordinatório praticado
23/05/2019 07:07

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
23/05/2019 07:07

Expedição de Outros documentos.
23/05/2019 07:06

Distribuído por sorteio
23/05/2019 07:03

Ato ordinatório praticado
20/05/2019 12:23

Ato ordinatório praticado
17/05/2019 13:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2024

Ultima Atualização
27/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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