20/08/2025 17:00

Conclusos para despacho
20/08/2025 16:55

Processo Reativado
18/08/2025 22:06

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
25/04/2025 17:43

Arquivado Definitivamente
25/04/2025 17:43

Expedição de tipo de documento.
25/04/2025 17:40

Transitado em Julgado em data
13/04/2025 02:47

Expedição de tipo de documento.
07/04/2025 06:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Willian Martins Aguero (OAB 24352/MS), Weder Alexandre da Silva (OAB 26037/MS) Processo 0816033-53.2022.8.12.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autora: Vera Lucia dos Santos - Intimação para, no prazo de cinco (5) dias, manifestar-se sobre o retorno dos autos da Turma Recursal
04/04/2025 08:15

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 10:48

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 10:24

Expedição de tipo de documento.
03/04/2025 10:22

Expedição de tipo de documento.
02/04/2025 09:49

Transitado em Julgado em data
01/04/2025 16:16

Recebidos os autos
01/04/2025 16:16

Recebidos os autos
15/05/2024 07:51

Expedição de tipo de documento.
15/05/2024 07:51

Remetidos os Autos para destino.
15/05/2024 07:50

Remetidos os Autos para destino.
10/05/2024 17:18

Decorrido prazo de parte
30/04/2024 10:58

Juntada de Petição de tipo
20/04/2024 01:57

Expedição de tipo de documento.
18/04/2024 09:09

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Willian Martins Aguero (OAB 24352/MS), Weder Alexandre da Silva (OAB 26037/MS) Processo 0816033-53.2022.8.12.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autora: Vera Lucia dos Santos - Intimação da parte, na pessoa de seu procurador, para manifestar se há oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 74 da Resolução nº 223, de 21.08.2019, no prazo de 10 dias.
10/04/2024 21:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/04/2024 09:51

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 09:50

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 09:49

Expedição de tipo de documento.
10/04/2024 09:49

Expedição de tipo de documento.
09/04/2024 19:13

Recebidos os autos
09/04/2024 19:13

Decisão ou Despacho
25/03/2024 12:30

Conclusos para tipo de conclusão.
24/03/2024 21:20

Juntada de Petição de tipo
07/03/2024 16:14

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 21:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/03/2024 07:27

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 07:26

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 19:04

Recebidos os autos
05/03/2024 19:04

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 02:03

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 10:08

Conclusos para tipo de conclusão.
23/01/2024 09:45

Expedição de tipo de documento.
19/01/2024 11:39

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 19:50

Juntada de Petição de tipo
11/01/2024 21:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/01/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 12:22

Expedição de tipo de documento.
10/01/2024 12:21

Expedição de tipo de documento.
10/01/2024 12:18

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 17:33

Expedição de tipo de documento.
07/12/2023 17:33

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 17:33

Homologada a Transação
07/12/2023 14:26

Expedição de tipo de documento.
19/07/2023 08:48

Remetidos os Autos para destino.
15/02/2023 13:57

Juntada de Petição de tipo
09/02/2023 03:56

Expedição de tipo de documento.
30/01/2023 18:53

Expedição de tipo de documento.
30/01/2023 18:52

Expedição de tipo de documento.
20/12/2022 01:42

Ato ordinatório praticado
08/09/2022 16:59

Juntada de Petição de tipo
22/08/2022 00:09

Ato ordinatório praticado
12/08/2022 03:13

Ato ordinatório praticado
10/08/2022 21:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/08/2022 17:06

Ato ordinatório praticado
09/08/2022 16:24

Ato ordinatório praticado
15/06/2022 13:52

Juntada de Petição de tipo
03/06/2022 07:37

Ato ordinatório praticado
02/06/2022 21:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/06/2022 12:14

Ato ordinatório praticado
02/06/2022 12:13

Ato ordinatório praticado
18/05/2022 13:59

Ato ordinatório praticado
15/05/2022 01:51

Expedição de tipo de documento.
05/05/2022 14:49

Expedição de tipo de documento.
05/05/2022 13:46

Expedição de tipo de documento.
05/05/2022 13:42

Ato ordinatório praticado
04/05/2022 19:14

Recebidos os autos
04/05/2022 19:14

Não Concedida a Antecipação de tutela
04/05/2022 13:04

Conclusos para tipo de conclusão.
04/05/2022 13:02

Expedição de tipo de documento.
04/05/2022 12:40

Remetidos os Autos para destino.
04/05/2022 12:40

Remetidos os Autos para destino.
04/05/2022 12:40

Recebidos os autos
03/05/2022 13:42

Remetidos os Autos para destino.
02/05/2022 20:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/05/2022 07:41

Ato ordinatório praticado
29/04/2022 17:44

Ato ordinatório praticado
29/04/2022 15:08

Recebidos os autos
29/04/2022 15:08

Declarada incompetência
29/04/2022 07:55

Conclusos para tipo de conclusão.
29/04/2022 07:43

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
28/04/2022 17:21

Ato ordinatório praticado
28/04/2022 17:21

Ato ordinatório praticado
28/04/2022 17:06

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2022

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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