08/07/2024 13:15

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 13:15

Arquivado Definitivamente
08/07/2024 09:21

Arquivado Definitivamente
08/07/2024 09:18

Transitado em Julgado em #{data}
03/06/2024 22:08

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 14:23

INCONSISTENTE
03/06/2024 14:23

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 14:21

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/06/2024 01:23

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/06/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800573-75.2023.8.12.0038/50000 Comarca de Nioaque - Vara Única Relator(a): Des.

Odemilson Roberto Castro Fassa Embargante: Boa Vista Serviços S.A.

Advogado: Leonardo Drumond Gruppi (OAB: 163781/SP) Embargado: Helio Marques Advogado: Wilian Paravá de Albuquerque (OAB: 25005/MS) EMENTA.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL.

OMISSÃO - INEXISTENTE.

REDISCUSSÃO - IMPOSSIBILIDADE.

RECURSO REJEITADO.

Os embargos de declaração se prestam a aperfeiçoar o julgado e afastar os vícios de omissão, contradição, obscuridade ou erro material porventura existentes.

Inexistente omissão no julgado, pois, o acórdão concluiu que considerando essa dupla finalidade e também as peculiaridades do caso (único ajuizamento com o mesmo objetivo), a negativação indevida do nome do autor desde 12/07/2022, a capacidade econômica da instituição financeira e a jurisprudência da Corte no tocante a fixação de danos morais, tenho que o valor arbitrado pelo magistrado de primeiro grau comporta majoração para R$ 5.000,00, portanto, busca-se somente a rediscussão da matéria, o que é vedado em sede de embargos de declaração.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
29/05/2024 13:10

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 11:51

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 11:51

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de #{nome_da_parte}
28/05/2024 05:35

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/05/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800573-75.2023.8.12.0038/50000 Comarca de Nioaque - Vara Única Relator(a): Embargante: Boa Vista Serviços S.A.

Advogado: Leonardo Drumond Gruppi (OAB: 163781/SP) Embargado: Helio Marques Advogado: Wilian Paravá de Albuquerque (OAB: 25005/MS) Julgamento Virtual Iniciado
27/05/2024 09:16

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 09:06

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
21/05/2024 01:09

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 01:25

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 17:43

Conclusos para decisão
17/05/2024 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2024 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2024 12:58

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 11:39

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 11:38

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/05/2024 04:02

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 03:59

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 00:21

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/05/2024 15:55

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 15:55

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/05/2024 15:45

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 15:45

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 15:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/05/2024 15:17

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 07:11

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 18:28

Conclusos para decisão
08/05/2024 18:28

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 18:28

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800573-75.2023.8.12.0038 Comarca de Nioaque - Vara Única Relator(a): Apelante: Helio Marques Advogado: Wilian Paravá de Albuquerque (OAB: 25005/MS) Apelado: Boa Vista Serviços S.A.

Advogado: Leonardo Drumond Gruppi (OAB: 163781/SP) Julgamento Virtual Iniciado
11/04/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800573-75.2023.8.12.0038 Comarca de Nioaque - Vara Única Relator(a): Des.

Odemilson Roberto Castro Fassa Apelante: Helio Marques Advogado: Wilian Paravá de Albuquerque (OAB: 25005/MS) Apelado: Boa Vista Serviços S.A.

Advogado: Leonardo Drumond Gruppi (OAB: 163781/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/04/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2024

Ultima Atualização
29/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Exibir Processo