TJMS - 0821030-43.2022.8.12.0110

1ª instância - Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial Central

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Polo Ativo

Partes

ELZA GUALDA FEITOZA

CPF *53.***.*99-91

Advogados

ITAMAR DE SOUZA NOVAES

OAB: 11173/MS

Polo Passivo

Partes

BANCO CETELEM S.A.

CNPJ: 00.558.456/0001-71

Advogados

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUM

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/07/2024 14:17

    Arquivado Definitivamente

  • 30/07/2024 14:16

    Expedição de Certidão.

  • 30/07/2024 13:51

    Ato ordinatório praticado

  • 25/07/2024 13:09

    Ato ordinatório praticado

  • 11/07/2024 15:26

    Ato ordinatório praticado

  • 08/07/2024 15:50

    Recebidos os autos

  • 08/07/2024 15:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/07/2024 11:40

    Conclusos para despacho

  • 06/07/2024 11:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/07/2024 17:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/06/2024 06:54

    Ato ordinatório praticado

  • 12/06/2024 22:02

    Publicado #{ato_publicado} em 12/06/2024.

  • 12/06/2024 08:20

    Ato ordinatório praticado

  • 11/06/2024 09:54

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2024 13:54

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2024 11:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/05/2024 18:11

    Recebidos os autos

  • 20/05/2024 18:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/05/2024 16:48

    Conclusos para despacho

  • 20/05/2024 16:23

    Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

  • 20/05/2024 16:22

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2024 16:22

    INCONSISTENTE

  • 13/05/2024 15:36

    Processo Desarquivado

  • 13/05/2024 13:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/04/2024 10:07

    Arquivado Definitivamente

  • 26/04/2024 10:02

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 09/04/2024 11:20

    Ato ordinatório praticado

  • 08/04/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Itamar de Souza Novaes (OAB 11173/MS), Luiz Henrique Cabanellos Schum (OAB 18673/RS) Processo 0821030-43.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Elza Gualda Feitoza - Reqdo: Banco Cetelem S.A. - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...0 Dispositivo Posto isso, JULGO PROCEDENTES os pedidos, via de consequência, extingo o presente processo com resolução do mérito, forte no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, a fim de: -Declarar a inexistência do débito discutido na presente demanda, no valor de R$ 1.185,35 (um mil cento e oitenta e cinco reais e trinta e cinco centavos), bem como dos encargos da mora da fatura do mês de novembro/2021; - Condenar a requerida a pagar à parte autora, a título de dano moral, a quantia de R$ 2.000,00 (dois mil reais), atualizada monetariamente pelo IGPM a partir do arbitramento da sentença (Súmula 362, do STJ), além de juros de mora de 1 % ao mês, contados da data da citação (artigo 405, CC), até a data do efetivo pagamento. - Deixo de analisar a pretensão quanto a concessão de assistência judiciária gratuita, ante a ausência de interesse nesta fase, pois isento de custas processuais e honorários advocatícios (art. 55, Lei nº 9.099/95).

    Deverá o interessado, caso tenha interesse, realizar o requerimento em eventual interposição de recurso. - Sem custas e honorários, pois incabíveis na presente fase, nos termos do art. 55, da Lei 9.099/95. - Submeto a presente decisão à análise do MM.

    Juiz Togado.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intime-se".

    Juiz de Direito: "Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    Cumpra-se."

  • 05/04/2024 21:39

    Publicado #{ato_publicado} em 05/04/2024.

  • 05/04/2024 10:10

    Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2024 10:08

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2024 15:51

    Recebidos os autos

  • 25/03/2024 15:51

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2024 15:51

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2024 15:51

    Homologada a Transação

  • 19/03/2024 14:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/02/2024 03:43

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2024 17:44

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 30/01/2024 16:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/01/2024 12:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/01/2024 09:14

    Ato ordinatório praticado

  • 12/01/2024 21:16

    Publicado #{ato_publicado} em 12/01/2024.

  • 11/01/2024 15:55

    Ato ordinatório praticado

  • 11/01/2024 15:28

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2023 13:48

    Recebidos os autos

  • 29/11/2023 13:48

    Decisão ou Despacho

  • 27/11/2023 15:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/11/2023 01:59

    Ato ordinatório praticado

  • 13/11/2023 16:27

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 06/11/2023 13:38

    Recebidos os autos

  • 06/11/2023 13:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/10/2023 16:18

    Conclusos para despacho

  • 03/10/2023 07:06

    Juntada de Outros documentos

  • 22/09/2023 16:03

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2023 17:19

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 18/09/2023 14:19

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2023 14:06

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2023 13:52

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2023 13:45

    Expedição de Ofício.

  • 17/08/2023 17:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/08/2023 05:10

    Ato ordinatório praticado

  • 10/08/2023 21:45

    Publicado #{ato_publicado} em 10/08/2023.

  • 10/08/2023 08:11

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2023 09:48

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2023 01:41

    Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2023 13:19

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2023 09:10

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2023 07:03

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 16/05/2023 15:16

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2023 15:16

    Expedição de Ofício.

  • 20/04/2023 09:10

    Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2023 20:16

    Recebidos os autos

  • 28/03/2023 20:16

    Decisão ou Despacho

  • 24/03/2023 17:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2023 16:23

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 15/02/2023 17:58

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2023 15:25

    Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 14/02/2023 16:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/01/2023 03:38

    Ato ordinatório praticado

  • 07/01/2023 13:05

    Juntada de Petição de Réplica

  • 20/12/2022 03:40

    Ato ordinatório praticado

  • 10/11/2022 16:42

    Ato ordinatório praticado

  • 10/11/2022 16:41

    Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 10/11/2022 16:40

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 15/02/2023 03:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial Ce.

  • 09/11/2022 16:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/11/2022 13:07

    Juntada de Petição de contestação

  • 23/09/2022 10:47

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2022 02:37

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2022 16:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/09/2022 09:28

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2022 21:27

    Publicado #{ato_publicado} em 13/09/2022.

  • 12/09/2022 20:07

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2022 20:00

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2022 19:57

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2022 18:40

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2022 18:38

    Expedição de Carta.

  • 12/09/2022 18:35

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2022 11:31

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2022 11:26

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2022 11:13

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/11/2022 04:30:00, 1ª Vara do Juizado Especial Ce.

  • 29/08/2022 14:48

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2022 14:37

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2022 14:37

    INCONSISTENTE

  • 25/08/2022 16:25

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2022 16:24

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2022 16:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2022

Ultima Atualização
30/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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