08/05/2024 22:08

Arquivado Definitivamente
26/04/2024 10:48

Transitado em Julgado em #{data}
09/04/2024 11:43

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Márcio de Ávila Martins (OAB 14475/MS), Diego Pereira Yule (OAB 15249/MS), Vinicius Santana Pizetta (OAB 20883/MS), Adison Bismarck Silva Freitas (OAB 26890/MS), BRENDHA GOMES NUNES (OAB 29386/MS) Processo 0817278-29.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Juan Bautista Galeano Centurion - Reqdo: Espaço e Lazer Água Viva - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Diante do exposto, rejeita-se a preliminar arguida pela Demandada, e com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, com a resolução de mérito, julgam-se improcedentes os pedidos formulados na petição inicial.

Sem custas e honorários, na forma do artigo 55 da Lei nº 9099/95.

Nos termos do artigo 40 dessa Lei, submeto o projeto de sentença à MM.

Juíza de Direito para a apreciação e posterior homologação. ".

Juíza de Direito: "Homologo a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), nos termos do art. 40, da Lei n.º 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

P.R.I.C.".
05/04/2024 21:31

Publicado #{ato_publicado} em 05/04/2024.
05/04/2024 08:29

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 10:17

Expedição de Certidão.
22/03/2024 10:17

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 10:17

Homologada a Transação
22/03/2024 10:17

Recebidos os autos
22/03/2024 10:17

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 18:29

Conclusos para julgamento
07/12/2023 15:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
06/12/2023 17:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/12/2023 17:30

Expedição de Certidão.
06/12/2023 17:23

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
06/12/2023 16:55

Juntada de Petição de Réplica
06/12/2023 13:57

Juntada de Petição de contestação
09/10/2023 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2023 16:47

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
03/10/2023 18:42

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 18:40

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
03/10/2023 18:33

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 06/12/2023 04:45:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
03/10/2023 15:35

Juntada de Outros documentos
03/10/2023 15:35

Juntada de Outros documentos
03/10/2023 15:35

Juntada de Mandado
14/09/2023 08:46

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 21:29

Publicado #{ato_publicado} em 13/09/2023.
13/09/2023 21:26

Publicado #{ato_publicado} em 13/09/2023.
13/09/2023 08:06

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 15:47

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 15:45

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 15:02

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 14:54

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 14:38

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 14:34

Expedição de Mandado.
01/08/2023 19:42

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 19:33

Expedição de Certidão.
01/08/2023 19:19

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 03/10/2023 06:15:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
24/07/2023 15:44

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 12:04

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 12:04

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 11:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2023

Ultima Atualização
08/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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