26/04/2024 14:25

Arquivado Definitivamente
26/04/2024 10:49

Transitado em Julgado em #{data}
09/04/2024 11:43

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Antônio Cairo Frazão Pinto (OAB 15319/MS), Viviane Viana Sampaio (OAB 319108/SP), Kely Augusta Rodrigues Pinheiro (OAB 19558/MS), Carlos Frazão Pinto (OAB 23902/MS), Eduardo da Luz Ribeiro (OAB 27119/MS), Danithielly de Oliveira Teodoro (OAB 27729/MS) Processo 0826455-17.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Andre Luiz Lemes da Silva - Réu: Sodre Sl Diagnosticos e Pesquisas e Laboratoriais Ltda - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Diante do exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial e EXTINGO a fase de conhecimento com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

O pedido de Justiça Gratuita será analisado por ocasião da interposição de eventual recurso, eis que, em primeiro grau de jurisdição, o acesso aos Juizados Especiais independe do preparo de custas, taxas ou despesas (art. 55, da Lei nº 9.099/95).

Nos termos do artigo 40 da Lei nº 9.099/95, submeto a decisão ao MM.

Juiz de Direito para a apreciação e posterior homologação.

Transitada em julgado, nada sendo requerido, arquive-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se. ".

Juíza de Direito: "Homologo a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), nos termos do art. 40, da Lei n.º 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

P.R.I.C.".
05/04/2024 21:31

Publicado #{ato_publicado} em 05/04/2024.
05/04/2024 08:30

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 18:52

Expedição de Certidão.
22/03/2024 18:52

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 18:52

Homologada a Transação
22/03/2024 18:51

Recebidos os autos
20/03/2024 12:57

Conclusos para julgamento
15/03/2024 08:02

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 12:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/03/2024 16:59

Juntada de Petição de Memoriais
01/03/2024 16:58

Juntada de Petição de Alegações finais
16/02/2024 14:04

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 14:02

Expedição de Certidão.
16/02/2024 13:45

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
15/02/2024 20:36

Juntada de Petição de contestação
23/01/2024 17:58

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 17:51

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
23/01/2024 17:49

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 16/02/2024 01:00:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
22/01/2024 19:52

Juntada de Outros documentos
19/12/2023 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2023 09:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/11/2023 16:21

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 21:21

Publicado #{ato_publicado} em 24/11/2023.
23/11/2023 15:59

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 15:57

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 15:22

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 15:20

Expedição de Carta.
20/11/2023 19:57

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 19:54

Expedição de Certidão.
20/11/2023 19:37

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/01/2024 05:45:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
13/11/2023 09:27

Expedição de Certidão.
13/11/2023 07:21

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 17:12

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 17:11

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2023

Ultima Atualização
26/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801300-80.2021.8.12.0110

Mariana Maria Santos Teixeira

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Allan Vinicius da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/04/2021 20:32

Exibir Processo

Processo nº 0000081-86.2023.8.12.0048

Boibras Industria e Comercio de Carnes E...

Constantino Pires Correa

Advogado: Rodrigo Goncalves Pimentel

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/03/2023 12:45

Exibir Processo

Processo nº 0800426-45.2020.8.12.0041

Em Segredo de Justica

Advogado: Joceli Geronimo da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 29/08/2023 12:35

Exibir Processo

Processo nº 0802957-87.2012.8.12.0008

Municipio de Ladario

Joel Avila de Oliveira

Advogado: Joao Carlos de Barros Ribeiro Dantas

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/05/2023 13:54

Exibir Processo

Processo nº 0804117-53.2021.8.12.0002

Municipio de Dourados

Jose Roberto Cortes Buzzio

Advogado: Paula de Mendonca Nonato

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/09/2022 07:31

Exibir Processo