08/09/2025 09:11

Autos preparados para expedição
08/09/2025 08:51

Autos preparados para expedição
08/09/2025 08:49

Transitado em Julgado em data
31/07/2025 14:42

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
31/07/2025 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 13:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 06:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/07/2025 15:41

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 14:16

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 14:09

Expedição de tipo de documento.
18/07/2025 14:09

Expedição de tipo de documento.
18/07/2025 14:08

Autos entregues em carga ao destinatário.
02/07/2025 19:23

Recebidos os autos
02/07/2025 19:23

Expedição de tipo de documento.
02/07/2025 19:23

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 08:10

Julgado procedente o pedido
12/06/2025 08:17

Conclusos para tipo de conclusão.
22/05/2025 10:08

Juntada de Petição de tipo
20/05/2025 08:37

Juntada de Petição de tipo
09/05/2025 10:10

Juntada de Petição de tipo
09/05/2025 06:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0801300-80.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Mariana Maria Santos Teixeira - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito, devendo ainda informar, com a devida comprovação, se possui alguma isenção de natureza previdenciária e/ou tributária (INSS/IRRF), nos termos do Art. 44, alínea "b", da Portaria 03/2023 do TJMS.

Caso ainda não tenha cadastrado os dados bancários, deverá fazê-lo no site http://www.tjms.jus.br, acessando o menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários e NIT".

Destaca-se que não é permitido informar para um beneficiário os dados bancários de outra pessoa.
08/05/2025 08:22

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 10:23

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 16:50

Juntada de Petição de tipo
03/04/2025 10:58

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 10:58

Expedição de tipo de documento.
03/04/2025 10:58

Expedição de tipo de documento.
25/02/2025 18:29

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 18:29

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 17:49

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 15:00

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 18:08

Remetidos os Autos para destino.
13/02/2025 18:08

Remetidos os Autos para destino.
13/02/2025 18:01

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 18:01

Ato ordinatório praticado
14/12/2024 14:28

Ato ordinatório praticado
14/12/2024 14:26

Expedição de tipo de documento.
28/10/2024 00:27

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 17:38

Recebidos os autos
16/10/2024 17:38

Juntada de Petição de tipo
11/10/2024 05:19

Expedição de tipo de documento.
09/10/2024 15:29

Juntada de Petição de tipo
03/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS), Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB S/MS) Processo 0801300-80.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Mariana Maria Santos Teixeira - Exectdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
02/10/2024 21:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/10/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 15:13

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 15:13

Expedição de tipo de documento.
01/10/2024 15:13

Expedição de tipo de documento.
01/10/2024 15:12

Autos entregues em carga ao destinatário.
01/10/2024 15:12

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 14:44

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 14:34

Expedição de tipo de documento.
06/06/2024 12:08

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 08:59

Decorrido prazo de parte
16/05/2024 08:56

Expedição de tipo de documento.
16/05/2024 08:56

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
22/04/2024 12:03

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 12:23

Recebidos os autos
15/04/2024 12:23

Juntada de Petição de tipo
15/04/2024 02:15

Expedição de tipo de documento.
08/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0801300-80.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Mariana Maria Santos Teixeira - Intimação da parte, na pessoa de seu procurador, para ciência quanto ao teor da interlocutória de p. 117/119: "ISSO POSTO, expeça-se a requisição de pagamento dos valores via RPV (R$ 6.543,59), atualizados até 12.12.2022 nos termos do § 1º do art. 100 da CF/88 c/c art. 910 NCPC quanto ao principal, cabendo ao procurador da parte autora, como já consignado, pleitear posteriormente e oportunamente - quando disponíveis à parte autora o valor do principal - a retenção de verba honorária contratual.

Assim, com o trânsito, expeça-se a(s) respectiva(s) requisição(ões) de pagamento dos valores, com as formalidades de praxe.

E, por sua vez anote-se na requisição do principal, em sendo possível, conste a reserva de 30% do valor ao patrono da parte credora/autora como honorários contratuais.

E, após, aguardem os autos em arquivo provisório a posterior informação do pagamento do crédito em debate.
05/04/2024 21:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/04/2024 08:47

Expedição de tipo de documento.
05/04/2024 08:46

Expedição de tipo de documento.
05/04/2024 08:46

Autos entregues em carga ao destinatário.
05/04/2024 08:43

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 08:42

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 08:39

Evolução da Classe Processual
04/04/2024 19:10

Recebidos os autos
04/04/2024 13:07

Decisão ou Despacho
03/10/2023 17:38

Conclusos para tipo de conclusão.
29/08/2023 14:35

Juntada de Petição de tipo
09/08/2023 07:00

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 21:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/08/2023 14:47

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 14:11

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 19:01

Recebidos os autos
02/08/2023 14:50

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2023 15:15

Conclusos para tipo de conclusão.
05/04/2023 19:05

Juntada de Petição de tipo
30/03/2023 16:51

Ato ordinatório praticado
01/03/2023 09:19

Expedição de tipo de documento.
01/03/2023 09:19

Expedição de tipo de documento.
01/03/2023 09:19

Autos entregues em carga ao destinatário.
28/02/2023 19:03

Recebidos os autos
28/02/2023 19:03

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2023 18:47

Conclusos para tipo de conclusão.
23/01/2023 18:46

Transitado em Julgado em data
14/12/2022 11:37

Juntada de Petição de tipo
01/11/2022 16:06

Recebidos os autos
01/11/2022 16:06

Juntada de Petição de tipo
29/10/2022 03:16

Expedição de tipo de documento.
27/10/2022 21:33

Ato ordinatório praticado
27/10/2022 21:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/10/2022 09:40

Ato ordinatório praticado
27/10/2022 09:35

Ato ordinatório praticado
19/10/2022 09:10

Expedição de tipo de documento.
19/10/2022 09:10

Expedição de tipo de documento.
19/10/2022 09:09

Autos entregues em carga ao destinatário.
14/10/2022 17:45

Expedição de tipo de documento.
14/10/2022 17:45

Ato ordinatório praticado
14/10/2022 17:45

Homologada a Transação
30/09/2022 15:04

Expedição de tipo de documento.
30/11/2021 02:00

Ato ordinatório praticado
01/11/2021 02:15

Ato ordinatório praticado
06/10/2021 19:38

Remetidos os Autos para destino.
06/08/2021 11:37

Recebidos os autos
06/08/2021 11:37

Juntada de Petição de tipo
05/08/2021 14:43

Expedição de tipo de documento.
05/08/2021 14:43

Expedição de tipo de documento.
05/08/2021 14:43

Autos entregues em carga ao destinatário.
04/08/2021 18:21

Juntada de Petição de tipo
04/08/2021 09:21

Ato ordinatório praticado
03/08/2021 21:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/08/2021 12:09

Ato ordinatório praticado
03/08/2021 11:10

Ato ordinatório praticado
02/08/2021 03:58

Ato ordinatório praticado
05/07/2021 08:35

Recebidos os autos
05/07/2021 08:35

Juntada de Petição de tipo
10/06/2021 11:58

Expedição de tipo de documento.
10/06/2021 10:52

Expedição de tipo de documento.
10/06/2021 10:52

Expedição de tipo de documento.
10/06/2021 10:51

Autos entregues em carga ao destinatário.
27/04/2021 20:32

Recebidos os autos
27/04/2021 20:32

Transferência de Processo - Saída
27/04/2021 16:08

Expedição de tipo de documento.
04/02/2021 07:45

Expedição de tipo de documento.
04/02/2021 07:44

Expedição de tipo de documento.
04/02/2021 07:44

Autos entregues em carga ao destinatário.
03/02/2021 14:21

Recebidos os autos
03/02/2021 14:21

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2021 17:25

Ato ordinatório praticado
29/01/2021 17:24

Ato ordinatório praticado
29/01/2021 11:15

Conclusos para tipo de conclusão.
29/01/2021 10:06

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2021

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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