07/06/2025 02:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/06/2025 04:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Vladmir Tavares Lima (OAB 13058/MS), Rodrigo Fretta Meneghel (OAB 9117/MS), Rodrigo Soares do Nascimento (OAB 129459/MG) Processo 0800099-72.2024.8.12.0005 - Cumprimento de sentença - Autora: Márcia Alves de Albres, Rafael Machado Gonçalves - Réu: 123 Viagens e Turismo Ltda - Intimação das partes do despacho:"Não havendo oposição, determino a suspensão do feito pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias."
04/06/2025 07:32

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 13:06

Arquivado Provisoriamente
03/06/2025 13:05

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 13:59

Recebidos os autos
20/05/2025 13:59

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 18:34

Conclusos para tipo de conclusão.
27/02/2025 18:34

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 17:32

Juntada de Petição de tipo
24/02/2025 20:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/02/2025 07:32

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 16:12

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 14:37

Juntada de Petição de tipo
06/02/2025 08:29

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Soares do Nascimento (OAB 129459/MG) Processo 0800099-72.2024.8.12.0005 - Cumprimento de sentença - Réu: 123 Viagens e Turismo Ltda - Fica a parte executada, intimada na pessoa de seu advogado (DJ), para cumprir o julgado no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidir em multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação (CPC, artigo 523).
05/02/2025 20:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/02/2025 07:33

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 16:32

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 14:48

Recebidos os autos
23/01/2025 14:48

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 15:27

Conclusos para tipo de conclusão.
09/12/2024 16:28

Conclusos para tipo de conclusão.
09/12/2024 16:28

Expedição de tipo de documento.
09/12/2024 16:28

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
09/12/2024 16:27

Evolução da Classe Processual
09/12/2024 16:26

Processo Reativado
26/11/2024 10:33

Juntada de Petição de tipo
26/11/2024 09:08

Arquivado Definitivamente
26/11/2024 09:07

Transitado em Julgado em data
08/11/2024 13:05

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Vladmir Tavares Lima (OAB 13058/MS), Rodrigo Fretta Meneghel (OAB 9117/MS), Rodrigo Soares do Nascimento (OAB 129459/MG) Processo 0800099-72.2024.8.12.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Márcia Alves de Albres, Rafael Machado Gonçalves - Réu: 123 Viagens e Turismo Ltda - INTIMAÇÃO DA SENTENÇA DE F. 288/290: Pelo exposto e por tudo mais do que dos autos constam, conheço dos embargos de declaração opostos por 123 VIAGENS E TURISMO LTDA , mas REJEITO-OS pelos fatos e fundamentos acima esboçados, mantendo a decisão embargada por seus próprios termos.

Sem custas e honorários na forma dos artigos 54/55, da Lei nº 9.099/95.

JUIZ DE DIREITO: Vistos etc.

HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus efeitos legais a sentença proferida pela Juíza Leiga, nos termos do art. 40, da Lei n.º 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se e Intime-se.

Cumpra-se. Às providências.

Aquidauana, data da assinatura digital.
01/11/2024 20:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/11/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 09:13

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 13:19

Expedição de tipo de documento.
15/10/2024 13:19

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 13:19

Recebidos os autos
15/10/2024 13:18

Expedição de tipo de documento.
15/10/2024 13:18

Homologada a Transação
13/10/2024 17:30

Conclusos para tipo de conclusão.
20/09/2024 10:06

Remetidos os Autos para destino.
09/09/2024 16:03

Juntada de Petição de tipo
06/09/2024 11:17

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 20:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/09/2024 15:45

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 15:43

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 09:34

Juntada de Petição de tipo
15/08/2024 19:28

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Fretta Meneghel (OAB 9117/MS), Rodrigo Soares do Nascimento (OAB 129459/MG) Processo 0800099-72.2024.8.12.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Márcia Alves de Albres, Rafael Machado Gonçalves - Intimação da sentença de f. 94/100: DISPOSITIVO.

Ante o exposto, com fundamento no art. 487, inciso I do Código de Proceso Civil, JULGO PARCIALEMENTE PROCEDENTE os pedidos formulados na exordial para declarar a rescisão do contrato firmado entre as partes, bem como: a) condenar a requerida ao pagamento, em favor da parte autora, de indenização por danos materiais, no valor R$ 1.84,96 (mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e noventa e seis centavos), com coreção monetária pelo INPC desde o desembolso e juros de mora de 1% ao mês, a partir da citação (10/04/2024); b) condenar a parte requerida ao pagamento, em favor dos autores, de indenização por danos morais, no valor de R$ 7.00,0 (sete mil reais) para cada autor, acrescidos de juros de 1% (um por cento) ao mês, a contar do evento danoso, nos termos da Súmula 54 do STJ e coreção monetária pelo INPC, a contar da prolação da presente sentença, conforme preconiza a Súmula 362 do Superior Tribunal de Justiça.

Sem custas e honorários na forma dos artigos 54/5, da Lei 9.09/95.

Submeto a presente sentença à homologação do MM.

Juiz de Direito, nos termos do artigo 40, do mesmo diploma legal.

P.R.I Juiz de Direito: Vistos etc.

HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus efeitos legais a sentença proferida pela Juíza Leiga, nos termos do art. 40, da Lei n.º 9.09/95.

Publique-se.

Registre-se e Intime-se.

Cumpra-se. Às providências.
14/08/2024 20:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/08/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 10:54

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 17:26

Expedição de tipo de documento.
12/08/2024 17:25

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 17:25

Homologada a Transação
12/08/2024 17:25

Recebidos os autos
12/08/2024 17:25

Expedição de tipo de documento.
09/08/2024 16:50

Conclusos para tipo de conclusão.
17/07/2024 11:18

Remetidos os Autos para destino.
08/07/2024 11:30

Recebidos os autos
05/07/2024 08:21

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 10:28

Conclusos para tipo de conclusão.
07/05/2024 14:47

Remetidos os Autos para destino.
07/05/2024 14:46

de Conciliação
06/05/2024 17:03

Juntada de Petição de tipo
02/05/2024 08:00

Juntada de Petição de tipo
18/04/2024 08:08

Juntada de tipo de documento
08/04/2024 16:12

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Fretta Meneghel (OAB 9117/MS) Processo 0800099-72.2024.8.12.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Márcia Alves de Albres, Rafael Machado Gonçalves - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos
05/04/2024 20:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/04/2024 09:24

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 08:41

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 08:27

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 07:03

Expedição de tipo de documento.
21/02/2024 00:11

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 14:51

Expedição de tipo de documento.
31/01/2024 13:38

de Instrução e Julgamento
27/01/2024 17:28

Ato ordinatório praticado
14/01/2024 20:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2024

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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