06/09/2024 16:19

Arquivado Definitivamente
06/09/2024 16:18

Transitado em Julgado em #{data}
04/09/2024 21:19

Recebidos os autos
04/09/2024 21:19

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 14:17

Conclusos para despacho
30/08/2024 18:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 22:26

Publicado #{ato_publicado} em 27/08/2024.
26/08/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 08:47

Recebidos os autos
12/08/2024 08:47

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 13:55

Expedição de Certidão.
25/07/2024 17:20

Conclusos para despacho
22/07/2024 21:21

Juntada de Petição de recurso inominado
10/07/2024 08:56

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), José Henrique Cançado Gonçalves (OAB 57680/MG), Edylson Durães Dias (OAB 12259/MS), Alyne França Mota (OAB 19145/MS) Processo 0813754-24.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Reginaldo Mendes da Silva - Réu: Claro S/A - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Assim, não há falar em ofensa ao art. 1.022 do CPC, pois na decisão embargada dirimiram-se as questões postas à análise.

Diante do exposto, deixo de acolher os presentes Embargos de Declaração.

Nos termos do artigo 40 desta Lei, submeto a decisão ao MM.

Juiz de Direito para a apreciação e posterior homologação.

Sem custas.", bem como de sua homologação: "AUTOS N.º 0813754-24.2023.8.12.0110 VISTOS ETC., Homologo a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), nos termos do art. 40, da Lei n.º 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

P.R.I.C.

Campo Grande, 18 de junho de 2024.

Elisabeth Rosa Baisch Juíza de Direito".
08/07/2024 21:46

Publicado #{ato_publicado} em 08/07/2024.
08/07/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 09:58

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 17:57

Expedição de Certidão.
18/06/2024 17:57

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 17:57

Homologada a Transação
18/06/2024 17:47

Recebidos os autos
18/06/2024 17:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/06/2024 10:29

Conclusos para julgamento
28/05/2024 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2024 14:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/04/2024 13:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/04/2024 11:43

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Edylson Durães Dias (OAB 12259/MS), Alyne França Mota (OAB 19145/MS) Processo 0813754-24.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Reginaldo Mendes da Silva - Réu: Claro S/A - Intimam-se as partes acerca da sentença: "ISSO POSTO, julgo IMPROCEDENTE DO PEDIDO, formulado pela parte Autora, em face da Ré. É dispensado o pagamento das custas processuais se não houver recurso, na forma do artigo 54 da Lei 9099/95.

Deixo de conhecer de eventual pedido de gratuidade judiciária, nesse momento, porquanto, em sede de Juizado, não há condenação em custas processuais e honorários advocatícios no 1º Grau de jurisdição, podendo o Autor renovar tal pleito, caso interponha recurso inominado.

Nos termos do artigo 40 desta Lei, submeto a decisão à MM.

Juíza de Direito para a apreciação e posterior homologação.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se. ".

Juíza de Direito: "Homologo a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), nos termos do art. 40, da Lei n.º 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

P.R.I.C.".
05/04/2024 21:30

Publicado #{ato_publicado} em 05/04/2024.
05/04/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 18:14

Expedição de Certidão.
22/03/2024 18:13

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 18:13

Homologada a Transação
22/03/2024 18:13

Recebidos os autos
20/03/2024 17:14

Expedição de Certidão.
20/03/2024 11:25

Conclusos para julgamento
20/03/2024 11:22

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 22:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2023 17:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/11/2023 17:56

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
22/11/2023 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2023 19:05

Juntada de Petição de Réplica
14/09/2023 08:58

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 17:58

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 15:42

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
04/09/2023 15:40

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 24/11/2023 05:30:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
01/09/2023 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 15:20

Juntada de Petição de contestação
31/07/2023 10:17

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 21:26

Publicado #{ato_publicado} em 28/07/2023.
27/07/2023 18:09

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 18:02

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 19:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2023 15:55

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 15:51

Expedição de Certidão.
22/06/2023 15:26

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/09/2023 03:30:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
21/06/2023 22:47

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 07:09

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 07:09

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 00:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2023

Ultima Atualização
09/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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