TJMS - 0800178-73.2024.8.12.0030
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/05/2025 08:43
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2025 08:43
Arquivado Definitivamente
-
23/05/2025 08:40
Arquivado Definitivamente
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23/05/2025 08:34
Transitado em Julgado em "data"
-
19/05/2025 14:30
Ato ordinatório praticado
-
07/05/2025 07:09
Ato ordinatório praticado
-
28/04/2025 22:12
Ato ordinatório praticado
-
28/04/2025 17:51
Ato ordinatório praticado
-
28/04/2025 16:11
Confirmada
-
28/04/2025 13:30
Ato ordinatório praticado
-
28/04/2025 13:30
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
28/04/2025 08:33
Ato ordinatório praticado
-
28/04/2025 00:01
Publicação
-
28/04/2025 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0800178-73.2024.8.12.0030/50000 Comarca de Brasilândia - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Jose Henrique Kaster Franco Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Embargado: Isabela Carrilho dos Santos Advogado: Eduardo Gonçalves Chicarino (OAB: 22337/MS) E M E N T A - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO -RECURSO INOMINADO - INEXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE, OMISSÃO - INTUITO DE MODIFICAR O DECISUM - NÃO ACOLHIDOS.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.. -
25/04/2025 08:51
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2025 13:52
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2025 13:52
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
24/04/2025 13:52
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
16/04/2025 10:52
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
16/04/2025 10:52
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
16/04/2025 09:59
Confirmada
-
15/04/2025 15:59
Expedida/certificada
-
15/04/2025 05:17
Ato ordinatório praticado
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15/04/2025 05:17
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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15/04/2025 05:16
Ato ordinatório praticado
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15/04/2025 00:01
Publicação
-
15/04/2025 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0800178-73.2024.8.12.0030/50000 Comarca de Brasilândia - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Jose Henrique Kaster Franco Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Embargado: Isabela Carrilho dos Santos Advogado: Eduardo Gonçalves Chicarino (OAB: 22337/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 11/04/2025.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. -
14/04/2025 15:42
Inclusão em pauta
-
14/04/2025 07:16
Ato ordinatório praticado
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11/04/2025 17:29
Conclusos para tipo de conclusão.
-
11/04/2025 17:24
Expedição de "tipo de documento".
-
11/04/2025 17:24
Ato ordinatório praticado
-
17/02/2025 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0800178-73.2024.8.12.0030 Comarca de Brasilândia - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Jose Henrique Kaster Franco Recorrente: Isabela Carrilho dos Santos Advogado: Eduardo Gonçalves Chicarino (OAB: 22337/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 13/02/2025.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/02/2025
Ultima Atualização
23/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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