16/04/2025 12:29

Arquivado Definitivamente
16/04/2025 12:26

Expedição de tipo de documento.
16/04/2025 12:26

de Instrução e Julgamento
15/04/2025 07:46

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 07:45

Transitado em Julgado em data
13/03/2025 10:29

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Edson Kohl Junior (OAB 15200/MS), Camila Santos Oliveira (OAB 19635/MS) Processo 0822382-02.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Stilo A Card Gestão de Cartões e de Credito Ltda - Intimação da parte autora da Sentença retro: Vistos etc.

Atento à tentativa de citação da ré em endereços diversos (fls. 43, 89 e 101), entendo presente violação ao principio da celeridade processual, um dos principais vetores dos Juizados Especiais, motivo por que indefiro o requerimento de f. 104.

Isto posto, julgo extinto o processo, com fundamento no art. 485, IV, do CPC.

Após, arquivem-se.

P.

R.

I.
27/02/2025 21:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/02/2025 07:22

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 07:20

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 18:30

Recebidos os autos
17/02/2025 18:30

Expedição de tipo de documento.
17/02/2025 18:30

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 18:30

Extinto o processo por devedor não encontrado
13/02/2025 14:32

Conclusos para tipo de conclusão.
12/02/2025 18:28

Juntada de Petição de tipo
07/02/2025 05:17

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Edson Kohl Junior (OAB 15200/MS), Camila Santos Oliveira (OAB 19635/MS) Processo 0822382-02.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Stilo A Card Gestão de Cartões e de Credito Ltda - Intimação da parte requerente/exequente, por seus procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca da certidão do oficial de justiça, conforme juntada retro, requerendo o que de direito, sob pena de extinção.
06/02/2025 21:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/02/2025 12:29

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 12:17

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 15:42

Juntada de tipo de documento
30/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Edson Kohl Junior (OAB 15200/MS), Camila Santos Oliveira (OAB 19635/MS) Processo 0822382-02.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Stilo A Card Gestão de Cartões e de Credito Ltda - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
29/01/2025 21:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/01/2025 12:59

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 12:58

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 12:56

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 12:02

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 12:01

Expedição de tipo de documento.
28/01/2025 13:26

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 13:25

Expedição de tipo de documento.
28/01/2025 13:20

de Instrução e Julgamento
24/01/2025 15:16

Recebidos os autos
24/01/2025 15:16

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 14:20

Conclusos para tipo de conclusão.
24/01/2025 10:11

Juntada de Petição de tipo
07/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Edson Kohl Junior (OAB 15200/MS), Camila Santos Oliveira (OAB 19635/MS) Processo 0822382-02.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Stilo A Card Gestão de Cartões e de Credito Ltda - Vistos etc.

Indefiro o requerimento de requisição de informações ao Infojud e demais sistemas e empresas indicados à f. 88, por entender não caber ao Poder Judiciário diligência de responsabilidade e interesse de qualquer das partes.

Intime-se a autora para, em 5 (cinco) dias, indicar o atual endereço da ré, sob pena de extinção do processo.
24/12/2024 10:21

Ato ordinatório praticado
20/12/2024 05:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/12/2024 11:25

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 11:23

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 15:36

Recebidos os autos
09/12/2024 15:36

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 14:55

Conclusos para tipo de conclusão.
28/11/2024 18:27

Juntada de Petição de tipo
19/11/2024 06:44

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Edson Kohl Junior (OAB 15200/MS), Camila Santos Oliveira (OAB 19635/MS) Processo 0822382-02.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Stilo A Card Gestão de Cartões e de Credito Ltda - Vistos etc.

Por tempestivos, recebo os embargos de declaração (fls. 37/39).

Assiste razão à embargante, vez que a Sentença de f. 75 mostra-se omissa e contraditória quanto à ausência de intimação da parte exequente na pessoa dos Advogados indicados à f. 7, nos termos do art. 272, do Código de Processo Civil.

Assim, ante a inequívoca omissão e contradição, conheço e acolho os embargos de declaração opostos por Stilo A Card Gestão de Cartões e de Credito Ltda., determinando seja tornada sem efeito a Sentença de f. 75.

Intime-se a autora para, em 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o cumprimento da carta precatória expedida à f. 73 perante o d.

Juízo deprecado.

I.
18/11/2024 21:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/11/2024 08:31

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 08:26

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 00:51

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 13:29

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 13:28

Expedição de tipo de documento.
01/10/2024 06:07

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Camila Santos Oliveira (OAB 19635/MS), Pâmela Xavier Cruz (OAB 26624/MS), Paula Ferreira da Silva (OAB 28327/MS) Processo 0822382-02.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Stilo A Card Gestão de Cartões e de Credito Ltda - Intimação da parte autora da decisão de f. 82: "Vistos etc.

Por tempestivos, recebo os embargos de declaração (fls. 37/39).

Assiste razão à embargante, vez que a Sentença de f. 75 mostra-se omissa e contraditória quanto à ausência de intimação da parte exequente na pessoa dos Advogados indicados à f. 7, nos termos do art. 272, do Código de Processo Civil.

Assim, ante a inequívoca omissão e contradição, conheço e acolho os embargos de declaração opostos por Stilo A Card Gestão de Cartões e de Credito Ltda., determinando seja tornada sem efeito a Sentença de f. 75.

Intime-se a autora para, em 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o cumprimento da carta precatória expedida à f. 73 perante o d.

Juízo deprecado.

I."
30/09/2024 21:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/09/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 09:59

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 08:59

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 15:43

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 15:43

Recebidos os autos
17/09/2024 15:43

Decisão Interlocutória de Mérito
17/09/2024 13:03

Conclusos para tipo de conclusão.
16/09/2024 19:09

Juntada de Petição de tipo
13/09/2024 11:38

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Camila Santos Oliveira (OAB 19635/MS), Pâmela Xavier Cruz (OAB 26624/MS), Paula Ferreira da Silva (OAB 28327/MS) Processo 0822382-02.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Stilo A Card Gestão de Cartões e de Credito Ltda - Intimação da sentença: "Vistos etc.

Notadamente em razão da ausência injustificada da autora à audiência designada (f. 74), julgo extinto o processo, com fundamento no art. 51, I, da Lei n. 9.099/95.

Condeno-a ao pagamento da taxa judiciária, nos termos do Enunciado n. 28, Fonaje, in verbis: "Havendo extinção do processo com base no inciso I do art. 51 da Lei 9.099/1995, é necessária a condenação em custas." Transitada em julgado, arquivem-se e, não havendo o pagamento da taxa judiciária, inscreva-se o débito em dívida ativa.

P.

R.

I."
06/09/2024 21:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/09/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 09:49

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 18:03

Recebidos os autos
27/08/2024 18:03

Expedição de tipo de documento.
27/08/2024 18:03

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 16:30

Conclusos para tipo de conclusão.
27/08/2024 16:28

de Instrução e Julgamento
10/05/2024 11:43

Juntada de Petição de tipo
02/05/2024 13:22

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 21:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/04/2024 08:05

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 12:52

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 15:41

Expedição de tipo de documento.
22/04/2024 15:07

Remetidos os Autos para destino.
22/04/2024 10:41

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 10:40

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 14:14

Expedição de tipo de documento.
19/04/2024 14:05

de Instrução e Julgamento
17/04/2024 16:25

Recebidos os autos
17/04/2024 16:25

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 15:59

Conclusos para tipo de conclusão.
17/04/2024 13:51

Juntada de Petição de tipo
11/04/2024 04:12

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Camila Santos Oliveira (OAB 19635/MS), Pâmela Xavier Cruz (OAB 26624/MS), Paula Ferreira da Silva (OAB 28327/MS) Processo 0822382-02.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Stilo A Card Gestão de Cartões e de Credito Ltda - Intimação da parte autora do despacho de f. 62: "Vistos etc.

Intime-se a parte autora para, em 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o teor do ofício de fls. 59/61, requerendo o que de direito.

I."
10/04/2024 21:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/04/2024 07:26

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 07:07

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 18:21

Recebidos os autos
20/03/2024 18:21

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 16:44

Conclusos para tipo de conclusão.
20/03/2024 14:44

Juntada de tipo de documento
18/03/2024 13:48

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 13:48

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 09:28

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 12:06

Expedição de tipo de documento.
07/02/2024 13:20

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 15:30

de Conciliação
15/12/2023 11:07

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 21:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/12/2023 08:05

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 07:20

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 15:12

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 15:12

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 12:34

Expedição de tipo de documento.
01/12/2023 09:29

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 09:29

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 16:34

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 12:26

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 12:26

Remetidos os Autos para destino.
22/11/2023 18:53

Recebidos os autos
22/11/2023 18:53

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 14:55

Conclusos para tipo de conclusão.
20/11/2023 02:18

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 15:38

de Conciliação
10/11/2023 15:34

de Instrução e Julgamento
06/11/2023 16:37

Conclusos para tipo de conclusão.
06/11/2023 16:10

Juntada de Petição de tipo
01/11/2023 07:40

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 21:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/10/2023 08:00

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 10:24

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 08:16

Juntada de tipo de documento
06/10/2023 07:29

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 07:19

Expedição de tipo de documento.
05/10/2023 12:09

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 21:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/10/2023 14:27

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 09:41

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 12:42

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 12:41

Expedição de tipo de documento.
20/09/2023 12:12

de Instrução e Julgamento
18/09/2023 16:33

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 11:05

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 11:05

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 09:55

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2023

Ultima Atualização
28/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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