28/06/2024 13:10

Arquivado Definitivamente
28/06/2024 13:10

Baixa Definitiva
28/06/2024 13:10

Juntada de #{tipo_de_documento}
27/06/2024 08:25

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/06/2024 08:16

Transitado em Julgado em #{data}
17/06/2024 13:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/06/2024 13:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
15/06/2024 01:27

Ato ordinatório praticado
09/06/2024 12:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
09/06/2024 12:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
09/06/2024 12:10

Recebidos os autos
09/06/2024 12:10

Confirmada a intimação eletrônica
03/06/2024 22:08

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 16:42

INCONSISTENTE
03/06/2024 16:37

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 16:37

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 16:35

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/06/2024 16:01

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 16:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/06/2024 01:36

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/06/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1405071-51.2024.8.12.0000 Comarca de Nova Andradina - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Odemilson Roberto Castro Fassa Agravante: Marta Maria Ferreira Trindade Advogado: Geórgio Emanuel Garbo Milani (OAB: 78968/PR) Agravado: Sylvio Wagih Abdalla Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Interessado: Município de Nova Andradina Interessado: União - Advocacia Geral da União - AGU/MS EMENTA.

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

AÇÃO DE USUCAPIÃO.

SUBSTITUIÇÃO DO POLO PASSIVO DO FEITO - CONDENAÇÃO DO AUTOR AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM FAVOR DO REQUERIDO EXCLUÍDO - POSSIBILIDADE.

RECURSO DESPROVIDO.

Nos termos do art.338, parágrafo único, do CPC, no caso deexclusãodo requerido ante o reconhecimento judicial de sua ilegitimidade passiva, "o autor reembolsará as despesas e pagará oshonoráriosao procurador doréuexcluído".

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
29/05/2024 13:11

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 11:48

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 11:48

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
29/05/2024 03:20

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/05/2024 15:16

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 15:14

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
28/05/2024 13:19

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
06/05/2024 11:57

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 08:04

Juntada de #{tipo_de_documento}
29/04/2024 01:28

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 01:28

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 22:46

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 15:07

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 01:19

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 01:19

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 01:01

Confirmada a intimação eletrônica
19/04/2024 01:01

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/04/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1405071-51.2024.8.12.0000 Comarca de Nova Andradina - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Odemilson Roberto Castro Fassa Agravante: Marta Maria Ferreira Trindade Advogado: Geórgio Emanuel Garbo Milani (OAB: 78968/PR) Agravado: Sylvio Wagih Abdalla Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Interessado: Município de Nova Andradina Interessado: União - Advocacia Geral da União - AGU/MS Assim, indefiro o pedido de antecipação de tutela recursal.

Defiro à agravante os benefícios da justiça gratuita.

Comunique-se ao MM Juiz(a) a quo.

Intimem-se a agravada para responder, querendo, no prazo de 15 dias, na forma prevista no inciso II do art. 1.019, do Código de Processo Civil.
18/04/2024 17:16

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 17:13

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 17:13

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/04/2024 17:12

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 17:12

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/04/2024 16:54

Juntada de #{tipo_de_documento}
18/04/2024 12:03

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/04/2024 07:03

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 18:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/04/2024 18:23

Concedida a Antecipação de tutela
15/04/2024 17:30

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
15/04/2024 16:51

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
15/04/2024 16:51

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
15/04/2024 16:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
15/04/2024 16:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/04/2024 15:14

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 04:04

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/04/2024 12:15

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 19:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/04/2024 19:10

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 13:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/04/2024 13:26

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 13:26

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/04/2024 13:25

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 13:24

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/04/2024 00:35

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 00:34

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 00:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/04/2024 00:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/04/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1405071-51.2024.8.12.0000 Comarca de Nova Andradina - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Odemilson Roberto Castro Fassa Agravante: Marta Maria Ferreira Trindade Advogado: Geórgio Emanuel Garbo Milani (OAB: 78968/PR) Agravado: Sylvio Wagih Abdalla Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Interessado: Município de Nova Andradina Interessado: União - Advocacia Geral da União - AGU/MS Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 05/04/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
05/04/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 07:40

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
05/04/2024 07:40

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/04/2024 07:40

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
05/04/2024 07:39

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2024

Ultima Atualização
29/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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