TJMS - 1405042-98.2024.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/09/2024 14:36
Arquivado Definitivamente
-
13/09/2024 14:34
Juntada de Outros documentos
-
13/09/2024 14:16
Expedição de Ofício.
-
13/09/2024 14:15
Transitado em Julgado em #{data}
-
22/08/2024 15:22
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/08/2024 15:22
Recebidos os autos
-
22/08/2024 15:22
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/08/2024 15:22
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/08/2024 22:02
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2024 15:31
INCONSISTENTE
-
21/08/2024 15:27
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2024 15:26
Juntada de Certidão
-
21/08/2024 02:13
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/08/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1405042-98.2024.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Embargante: M.
H.
A.
S.
Advogada: Renata Gonçalves Pimentel (OAB: 11980/MS) Embargada: N.
A.
S.
Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS) Advogado: Lucy Aparecida Medeiros Marques (OAB: 6236/MS) Advogada: Noely Gonçalves Vieira (OAB: 4922/MS) Embargado: M.
M.
A.
S.
Advogado: Matheus Sayd Bellé (OAB: 18543/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE CURATELA COMPARTILHADA - OPOSIÇÃO AO JULGAMENTO VIRTUAL - AFASTADA - INTERPOSIÇÃO COM O OBJETIVO DE OBTER NOVO JULGAMENTO DAS QUESTÕES DECIDIDAS - INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS INSERTOS NO ART. 1.022, DO NOVO CPC - EMBARGOS REJEITADOS.
Inexistentes os vícios contidos no art. 1.022 do NCPC, quais sejam, omissão, obscuridade, contradição, e erro material, rejeitam-se os aclaratórios.
O inconformismo da parte com o resultado da demanda não autoriza a revisão de matérias explicitamente debatidas e fundamentadas, devendo ser discutido em via adequada.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.. -
20/08/2024 11:34
Ato ordinatório praticado
-
20/08/2024 11:09
Ato ordinatório praticado
-
20/08/2024 11:09
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
15/08/2024 03:14
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/08/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1405042-98.2024.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Embargante: M.
H.
A.
S.
Advogada: Renata Gonçalves Pimentel (OAB: 11980/MS) Embargada: N.
A.
S.
Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS) Advogado: Lucy Aparecida Medeiros Marques (OAB: 6236/MS) Advogada: Noely Gonçalves Vieira (OAB: 4922/MS) Embargado: M.
M.
A.
S.
Advogado: Matheus Sayd Bellé (OAB: 18543/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
14/08/2024 13:30
Ato ordinatório praticado
-
14/08/2024 13:27
Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
-
01/08/2024 08:01
Conclusos para decisão
-
31/07/2024 17:40
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
31/07/2024 17:40
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/07/2024 20:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/07/2024 20:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/07/2024 18:50
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/07/2024 16:31
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2024 08:31
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/07/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1405042-98.2024.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des.
Eduardo Machado Rocha Embargante: M.
H.
A.
S.
Advogada: Renata Gonçalves Pimentel (OAB: 11980/MS) Embargada: N.
A.
S.
Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS) Advogado: Lucy Aparecida Medeiros Marques (OAB: 6236/MS) Advogada: Noely Gonçalves Vieira (OAB: 4922/MS) Embargado: M.
M.
A.
S.
Advogado: Matheus Sayd Bellé (OAB: 18543/MS) Intime-se o embargado(a) para, no prazo de cinco dias, se manifestar a respeito dos Embargos de Declaração, nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC.
Após o transcurso do prazo, retornem conclusos. -
23/07/2024 07:05
Ato ordinatório praticado
-
23/07/2024 00:32
Ato ordinatório praticado
-
23/07/2024 00:32
INCONSISTENTE
-
23/07/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/07/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1405042-98.2024.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Embargante: M.
H.
A.
S.
Advogada: Renata Gonçalves Pimentel (OAB: 11980/MS) Embargada: N.
A.
S.
Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS) Advogado: Lucy Aparecida Medeiros Marques (OAB: 6236/MS) Advogada: Noely Gonçalves Vieira (OAB: 4922/MS) Embargado: M.
M.
A.
S.
Advogado: Matheus Sayd Bellé (OAB: 18543/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 22/07/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
22/07/2024 16:24
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
22/07/2024 16:24
Proferido despacho de mero expediente
-
22/07/2024 08:16
Ato ordinatório praticado
-
22/07/2024 08:07
Conclusos para decisão
-
22/07/2024 08:07
Expedição de Outros documentos.
-
22/07/2024 08:07
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2024 00:00
Intimação
Agravo Interno Cível nº 1405042-98.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Agravante: M.
H.
A.
S.
Advogada: Renata Gonçalves Pimentel (OAB: 11980/MS) Advogado: Fábio Pinto de Figueiredo (OAB: 16943B/MS) Agravada: N.
A.
S.
Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS) Advogado: Lucy Aparecida Medeiros Marques (OAB: 6236/MS) Advogada: Noely Gonçalves Vieira (OAB: 4922/MS) Agravado: M.
M.
A.
S.
Advogado: Matheus Sayd Bellé (OAB: 18543/MS) DISPOSITIVO Em face do exposto, com fundamento no art. 932, inciso III, do Código de Processo Civil, não conheço do presente Agravo Interno, devido ao fato de ele estar prejudicado, pela perda superveniente do objeto.
Publique-se.
Intimem-se.
Oportunamente, arquive-se. -
11/07/2024 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1405042-98.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Agravante: M.
H.
A.
S.
Advogada: Renata Gonçalves Pimentel (OAB: 11980/MS) Agravada: N.
A.
S.
Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS) Advogado: Lucy Aparecida Medeiros Marques (OAB: 6236/MS) Advogada: Noely Gonçalves Vieira (OAB: 4922/MS) Agravado: M.
M.
A.
S.
Advogado: Matheus Sayd Bellé (OAB: 18543/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE CURATELA C/C REGULAMENTAÇÃO DE REGIME DE CONVIVÊNCIA - CURATELA COMPARTILHADA - ALTERAÇÃO DO CONVÍVIO - IMPOSSIBILIDADE - SITUAÇÃO FÁTICA PROCESSUAL PERMANECE INALTERADA - DECISÃO MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E IMPROVIO Diante das peculiaridades do caso concreto, a curatela exercida pela filha que já exerce e que tem maior afinidade com esta deve ser mantida, pois melhor preserva os interesses da interditanda.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 2ª Câmara Cível Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE E COM O PARECER, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. -
25/06/2024 00:00
Intimação
Agravo Interno Cível nº 1405042-98.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Agravante: M.
H.
A.
S.
Advogada: Renata Gonçalves Pimentel (OAB: 11980/MS) Advogado: Fábio Pinto de Figueiredo (OAB: 16943B/MS) Agravada: N.
A.
S.
Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS) Advogado: Lucy Aparecida Medeiros Marques (OAB: 6236/MS) Advogada: Noely Gonçalves Vieira (OAB: 4922/MS) Agravado: M.
M.
A.
S.
Advogado: Matheus Sayd Bellé (OAB: 18543/MS) Vistos, etc.
Manifeste-se a agravante acerca da alegada perda superveniente do objeto recursal, no prazo de cinco dias.
Decorrido o prazo, independente de manifestação, retornem os autos para parecer da Procuradoria-Geral de Justiça. Às providências. -
08/04/2024 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1405042-98.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Agravante: M.
H.
A.
S.
Advogada: Renata Gonçalves Pimentel (OAB: 11980/MS) Agravada: N.
A.
S.
Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS) Advogado: Lucy Aparecida Medeiros Marques (OAB: 6236/MS) Advogada: Noely Gonçalves Vieira (OAB: 4922/MS) Agravado: M.
M.
A.
S.
Advogado: Matheus Sayd Bellé (OAB: 18543/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 04/04/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/04/2024
Ultima Atualização
10/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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