10/02/2025 11:48

Baixa Definitiva
10/02/2025 11:48

Certidão Cartorária
17/12/2024 23:16

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 10:54

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 06:12

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 00:01

Publicação
17/12/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1405043-83.2024.8.12.0000/50001 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Hapvida Assistência Médica Ltda Advogado: Igor Macedo Facó (OAB: 16470/CE) Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP) Recorrido: Leonel Lopes Pereira Advogado: Wellington Morais Salazar (OAB: 9414/MS) POSTO ISSO, diante da intempestividade, e com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por Hapvida Assistência Médica Ltda.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
16/12/2024 14:42

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 14:10

Publicação
13/12/2024 15:36

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
13/12/2024 15:36

Recurso Especial
12/12/2024 09:20

Conclusos para tipo de conclusão.
12/12/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 12:28

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 00:01

Publicação
03/12/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1405043-83.2024.8.12.0000/50001 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Hapvida Assistência Médica Ltda Advogado: Igor Macedo Facó (OAB: 16470/CE) Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP) Recorrido: Leonel Lopes Pereira Advogado: Wellington Morais Salazar (OAB: 9414/MS) Intime-se a parte recorrente para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, conforme despacho de fls. 34.
02/12/2024 07:16

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 16:37

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
29/11/2024 16:37

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 03:33

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 00:01

Publicação
17/09/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1405043-83.2024.8.12.0000/50001 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Hapvida Assistência Médica Ltda Advogado: Igor Macedo Facó (OAB: 16470/CE) Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP) Recorrido: Leonel Lopes Pereira Advogado: Wellington Morais Salazar (OAB: 9414/MS) Considerando que o recorrente foi intimado em 10/06/2024 (f. 18 dos autos Agravo Interno - sequencial 50000) e este recurso foi interposto em 18/07/2024 (f. 21 deste sequencial 50001), à Secretaria para certificar a extemporaneidade ou não do recurso interposto.

Em seguida, se certificada a intempestividade, consoante disposição dos artigos 9º e 10 do CPC, intime-se a parte recorrente para que se manifeste a respeito, no prazo de 5 (cinco) dias. Às providências.

Intimem-se.
16/09/2024 09:42

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 09:15

Publicação
15/09/2024 14:19

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
15/09/2024 14:19

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 06:48

Conclusos para tipo de conclusão.
12/09/2024 12:53

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 19:50

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 19:50

Juntada de tipo de documento
27/08/2024 19:50

Juntada de Petição de "tipo de petição"
27/08/2024 19:50

Juntada de Petição de "tipo de petição"
23/08/2024 18:35

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 03:23

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 00:01

Publicação
20/08/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1405043-83.2024.8.12.0000/50001 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Hapvida Assistência Médica Ltda Advogado: Igor Macedo Facó (OAB: 16470/CE) Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP) Recorrido: Leonel Lopes Pereira Advogado: Wellington Morais Salazar (OAB: 9414/MS) Desse modo, intime-se a parte recorrente, na pessoa de seu(ua) advogado(a), para que, em 5 (cinco) dias, recolha a Guia GRU/STJ, juntando a guia e o comprovante de pagamento, sob pena de deserção (art. 1.007, § 2º, do Código de Processo Civil).

Cumprido o determinado, certifique a Secretaria acerca da regularidade do recolhimento do preparo.

Após o término do prazo, voltem os autos conclusos. Às providências.

Intimem-se.
19/08/2024 13:11

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 12:58

Publicação
16/08/2024 15:23

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
16/08/2024 15:22

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 08:13

Conclusos para tipo de conclusão.
13/08/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 11:22

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 02:26

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 01:24

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 00:01

Publicação
22/07/2024 00:01

Publicação
22/07/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1405043-83.2024.8.12.0000/50001 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Hapvida Assistência Médica Ltda Advogado: Igor Macedo Facó (OAB: 16470/CE) Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP) Recorrido: Leonel Lopes Pereira Advogado: Wellington Morais Salazar (OAB: 9414/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
19/07/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 12:46

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 12:35

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
19/07/2024 12:34

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
19/07/2024 12:34

Expedição de "tipo de documento".
19/07/2024 12:34

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1405043-83.2024.8.12.0000 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Geraldo de Almeida Santiago Agravante: Hapvida Assistência Médica Ltda Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043/MS) Agravado: Leonel Lopes Pereira Advogado: Wellington Morais Salazar (OAB: 9414/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - PRELIMINAR - AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA AOS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA - OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE - RECURSO NÃO CONHECIDO, COM O PARECER.

A falta de impugnação específica aos fundamentos da sentença importa a violação ao princípio da dialeticidade recursal, advindo do princípio do contraditório, cujo qual a parte recorrente deve apresentar os pedidos e a causa de pedir e ao disposto no artigo 1.016, incisos II e III, do CPC, daí a inadmissibilidade do recurso.

Recurso não conhecido.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, não conheceram do recurso, nos termos do voto do Relator..
26/06/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1405043-83.2024.8.12.0000 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Agravante: Hapvida Assistência Médica Ltda Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043/MS) Agravado: Leonel Lopes Pereira Advogado: Wellington Morais Salazar (OAB: 9414/MS) Julgamento Virtual Iniciado
10/06/2024 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 1405043-83.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Geraldo de Almeida Santiago Agravante: Hapvida Assistência Médica Ltda Advogado: Igor Macedo Facó (OAB: 16470/CE) Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043/MS) Agravado: Leonel Lopes Pereira Advogado: Wellington Morais Salazar (OAB: 9414/MS) EMENTA - AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE CONCEDEU APENAS EFEITO DEVOLUTIVO AO RECURSO - AUSÊNCIA DOS REQUISITOS PARA A CONCESSÃO DO EFEITO SUSPENSIVO PLEITEADO - DECISÃO MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.

A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça assentou que "o deferimento do pedido de tutela provisória de urgência exige a presença simultânea de dois requisitos autorizadores: o fumus boni iuris, caracterizado pela relevância jurídica dos argumentos apresentados no pedido, e o periculum in mora, consubstanciado na possibilidade de perecimento do bem jurídico objeto da pretensão resistida" (AgInt no TP n. 4.035/SP, relator Ministro Francisco Falcão, Segunda Turma, julgado em 15/12/2022, DJe de 19/12/2022).

No caso sub judice, a parte agravante não logrou êxito ao demonstrar o devido preenchimento dos requisitos essenciais à concessão de efeito suspensivo no recurso instrumental, limitando-se a reproduzir os argumentos antes apresentados, não trazendo nenhum fato novo capaz de ensejar a modificação da decisão monocrática e, tampouco acompanhou suas razões de qualquer tipo de documento novo que possua tal potencial.

Recurso conhecido e não provido.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
06/06/2024 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 1405043-83.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Agravante: Hapvida Assistência Médica Ltda Advogado: Igor Macedo Facó (OAB: 16470/CE) Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043/MS) Agravado: Leonel Lopes Pereira Advogado: Wellington Morais Salazar (OAB: 9414/MS) Julgamento Virtual Iniciado
16/04/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1405043-83.2024.8.12.0000 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Geraldo de Almeida Santiago Agravante: Hapvida Assistência Médica Ltda Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043/MS) Agravado: Leonel Lopes Pereira Advogado: Wellington Morais Salazar (OAB: 9414/MS) Logo, impõe-se indeferir a atribuição do efeito suspensivo ao presente agravo de instrumento, todavia, admito o processamento do recurso e recebo-o no efeito devolutivo.

Intime-se o agravado para, querendo, apresentar contraminuta no prazo legal, nos termos do artigo 1.019, inciso II, do CPC/2015.

Vista ao MP.

Após, voltem-me conclusos para decisão.

Intime-se.

Cumpra-se.
08/04/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1405043-83.2024.8.12.0000 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Geraldo de Almeida Santiago Agravante: Hapvida Assistência Médica Ltda Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043/MS) Agravado: Leonel Lopes Pereira Advogado: Wellington Morais Salazar (OAB: 9414/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 04/04/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2024

Ultima Atualização
25/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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