13/03/2025 14:28

Arquivado Definitivamente
13/03/2025 14:28

Juntada de tipo de documento
13/03/2025 14:21

Expedição de "tipo de documento".
13/03/2025 14:19

Transitado em Julgado em "data"
13/03/2025 13:54

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 17:38

Recebidos os autos
12/03/2025 17:38

Juntada de Petição de "tipo de petição"
12/03/2025 17:38

Juntada de Petição de "tipo de petição"
07/03/2025 15:22

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 15:21

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
10/02/2025 13:25

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 02:13

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 22:07

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 15:11

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 15:10

Expedição de "tipo de documento".
30/01/2025 08:21

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 08:06

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 00:01

Publicação
30/01/2025 00:01

Publicação
30/01/2025 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível nº 4000205-77.2024.8.12.9000 Comarca de Cassilândia - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Impetrante: Município de Cassilândia Advogado: Carlos Alexandre Lima de Souza (OAB: 17034/MS) Impetrado: Juiz de Direito do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Cassilândia Interessado: Roseli Martins de Lima Advogado: Luiz Fernand Advogado: Luiz Fernando de Oliveira Souza (OAB: 12121/MS) Interessado: Marcos Pereira Santos Advogado: Alberto Queiroz dos Santos Filho (OAB: 21045/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Decisão do julgamento na sessão Não informado.
29/01/2025 07:29

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 07:29

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 16:18

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 16:18

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
28/01/2025 16:17

Não-Provimento
03/12/2024 18:02

Inclusão em pauta
23/11/2024 01:07

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 19:33

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 07:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
30/08/2024 07:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
29/07/2024 16:00

Conclusos para tipo de conclusão.
29/07/2024 15:59

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 13:41

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 09:05

Juntada de tipo de documento
25/06/2024 12:10

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 12:10

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 03:51

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 00:01

Publicação
25/06/2024 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível nº 4000205-77.2024.8.12.9000 Comarca de Cassilândia - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Impetrante: Município de Cassilândia Advogado: Carlos Alexandre Lima de Souza (OAB: 17034/MS) Impetrado: Juiz de Direito do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Cassilândia Interessado: Roseli Martins de Lima Advogado: Luiz Fernand Advogado: Luiz Fernando de Oliveira Souza (OAB: 12121/MS) Interessado: Marcos Pereira Santos Advogado: Alberto Queiroz dos Santos Filho (OAB: 21045/MS) Visto. À vista da certidão de fl. 214, renove-se a tentativa de intimação pessoal do Litisconsorte, por meio de carta, no endereço localizado à Avenida Juscelino Kubstchek de Oliveira, n.º 243, Vila Pernambuco, Cassilândia/MS, CEP 79540-000.

Cumpra-se.
24/06/2024 13:01

Ato ordinatório praticado
22/06/2024 14:21

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
22/06/2024 14:21

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 14:39

Conclusos para tipo de conclusão.
17/06/2024 14:39

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 07:04

Juntada de tipo de documento
10/06/2024 14:08

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 08:07

Juntada de tipo de documento
17/05/2024 16:30

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 16:29

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 16:22

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 08:02

Juntada de tipo de documento
23/04/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 12:26

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 12:25

Juntada de Petição de "tipo de petição"
09/04/2024 23:50

Recebidos os autos
09/04/2024 23:50

Juntada de Petição de "tipo de petição"
09/04/2024 23:50

Juntada de Petição de "tipo de petição"
08/04/2024 22:41

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 14:15

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 14:14

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
08/04/2024 12:47

Juntada de tipo de documento
08/04/2024 03:41

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 00:01

Publicação
08/04/2024 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível nº 4000205-77.2024.8.12.9000 Comarca de Cassilândia - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Impetrante: Município de Cassilândia Advogado: Carlos Alexandre Lima de Souza (OAB: 17034/MS) Impetrado: Juiz de Direito do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Cassilândia Interessado: Roseli Martins de Lima Advogado: Luiz Fernand Advogado: Luiz Fernando de Oliveira Souza (OAB: 12121/MS) Interessado: Marcos Pereira Santos Advogado: Alberto Queiroz dos Santos Filho (OAB: 21045/MS) Ante o exposto, recebo o presente mandamus e, por ora, indefiro o pedido liminar.

Notifique-se a autoridade coatora, para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar as respectivas informações.

Prestadas as informações, dê-se vista ao representante do Ministério Público.

Cite-se o Litisconsorte Passivo na pessoa de seu representante legal.

Após, à conclusão.
05/04/2024 07:25

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 17:46

Juntada de tipo de documento
04/04/2024 17:40

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 17:19

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
04/04/2024 17:19

Não Concedida a Medida Liminar
27/03/2024 13:12

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 13:37

Expedida/certificada
12/03/2024 13:37

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 13:36

Expedição de "tipo de documento".
12/03/2024 06:44

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 00:01

Publicação
11/03/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 13:48

Conclusos para tipo de conclusão.
11/03/2024 13:46

Expedição de "tipo de documento".
11/03/2024 13:46

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
11/03/2024 13:42

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2024

Ultima Atualização
28/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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