23/04/2024 10:29

Arquivado Definitivamente
23/04/2024 10:29

Baixa Definitiva
23/04/2024 10:14

Transitado em Julgado em #{data}
08/04/2024 22:40

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 15:38

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
08/04/2024 15:38

Recebidos os autos
08/04/2024 15:38

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
08/04/2024 15:38

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
08/04/2024 14:40

INCONSISTENTE
08/04/2024 14:40

Juntada de #{tipo_de_documento}
08/04/2024 14:40

Juntada de #{tipo_de_documento}
08/04/2024 02:58

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/04/2024 00:00

Intimação

Petição Criminal nº 1600917-06.2024.8.12.0000 Comarca de Nova Andradina - Vara Criminal Relator(a): Des.

José Ale Ahmad Netto Requerente: Fernando de Souza Pereira Advogado: Christovam Martins Ruiz (OAB: 7147/MS) Requerido: Ministério Público Estadual Interessado: Rafael da Silva Barbosa Interessado: Pedro Camilo Marangoni da Paz Interessada: Jaqueline de Araújo Moraes Interessado: Anderson Alves Lopes Interessado: Almir Lima de Souza Interessado: Alcimar Rodrigues da Silva Interessado: Alef Augusto Braga da Costa Interessado: Celso da Silva Ferreira Junior Interessado: Francisco Cardoso Farias Interessado: Helber da SIlva Perez Interessado: Paulo Henrique Carvalho Luiz Interessado: Paulo Rogério do Nascimento Silva Interessado: Ronaldo Adriano Reis da Silva Interessado: Rodrigo Lincoln de Araújo Ribeiro Interessado: Tiago Ribeiro Ramos Interessado: Valdecir dos Santos Interessado: Vanderlei Socorro de Oliveira Trata-se de petição formulado de próprio punho por Fernando de Souza Pereira.

Diante da ausência de embasamento técnico do seu pedido, foi determinada a intimação do antigo Patrono do Requerente (p. 10 -11), entretanto, o Patrono quedou-se inerte conforme certidão de p. 14.

Devido inércia do Patrono, os autos foram encaminhados à Defensoria Pública Estadual para promover a análise e eventual elaboração de pedido técnico às demandas do requerente.

Em sua manifestação às p. 17 - 18 a DPGE - 2ª Instância, deixou de apresentar requerimento técnico conforme solicitado, requerendo o encaminhamento da petição inicial para a Defensoria Publica de 1ª Instância.

Diante do exposto, tendo em vista a manifestação da DPGE - 2ª Instância no sentido de que o peticionante pretende a análise dos autos de execução da pena, encaminhe-se cópia conforme solicitado, e diante da ausência de pedido técnico, julgo extinto o presente requerimento, sem análise do mérito.

Comunique-se ao apenado de ofício.

Dê-se ciência à Defensoria Pública de Segunda Instância.

Após, arquivem-se.
05/04/2024 13:52

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 13:52

Juntada de #{tipo_de_documento}
05/04/2024 10:39

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
05/04/2024 07:20

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 17:55

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/04/2024 17:20

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 17:20

Juntada de #{tipo_de_documento}
04/04/2024 17:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/04/2024 17:20

Juntada de #{tipo_de_documento}
04/04/2024 17:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/04/2024 17:06

Indeferida a petição inicial
04/04/2024 07:58

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
03/04/2024 18:51

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
03/04/2024 18:51

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
03/04/2024 18:48

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
25/03/2024 18:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/03/2024 18:48

Juntada de #{tipo_de_documento}
25/03/2024 18:47

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 04:06

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 04:05

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/03/2024 15:30

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 15:30

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 13:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/03/2024 13:48

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 02:29

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 02:29

INCONSISTENTE
04/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/03/2024 12:58

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 12:38

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
01/03/2024 12:38

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/03/2024 12:38

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
01/03/2024 12:35

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 13:41

Juntada de #{tipo_de_documento}
28/02/2024 13:41

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2024

Ultima Atualização
23/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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