23/07/2024 16:52

Arquivado Definitivamente
23/07/2024 16:51

Baixa Definitiva
23/07/2024 16:50

Juntada de #{tipo_de_documento}
23/07/2024 07:21

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/07/2024 07:15

Transitado em Julgado em #{data}
01/07/2024 22:04

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 13:43

Juntada de #{tipo_de_documento}
01/07/2024 12:47

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/07/2024 11:13

INCONSISTENTE
01/07/2024 11:10

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 11:09

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 11:09

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/07/2024 02:09

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 01:47

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/07/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1404724-18.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Agravante: Banco Daycoval S.A.

Advogado: Carlos Augusto Tortoro Júnior (OAB: 247319/SP) Agravada: Silvana Gomes de Rezende Lacerda Advogada: Silvia de Lima Moura Figueira (OAB: 10688B/MS) Advogado: Gabriel Hahn Ribeiro (OAB: 27981/MS) Interessado: Banco do Brasil S/A Interessado: Banco Santander (Brasil) S.A.

Interessado: Banco Safra S.A.

Advogado: Rodrigo Scopel (OAB: 18640A/MS) Interessado: Banco Bmg S/A Advogado: André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB: 165846/RJ) Advogado: Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: 165846/MG) Interessado: PKL One Participações S/A Interessado: Embracon Administradora de Consórcio Ltda Interessado: Banco CSF S/A Advogado: Carlos Augusto Tortoro Júnior (OAB: 247319/SP) Interessado: Banco Inter S.A.

Advogado: Luis Felipe Procópio de Carvalho (OAB: 101488/MG) Interessado: Neon Pagamentos Sa Instituiçao de Pagamento Advogado: Carlos Augusto Tortoro Júnior (OAB: 247319/SP) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AÇÃO DE REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS.

DEFERIMENTO DA TUTELA DE URGÊNCIA - SUSPENSÃO/LIMITAÇÃO DOS DESCONTOS ORIUNDOS DE CONTRATOS DE EMPRÉSTIMO.

NECESSIDADE DE INSTRUÇÃO PROCESSUAL PARA DELIMITAÇÃO DE EVENTUAL PLANO DE PAGAMENTO.

GRANDE PARTE DOS CONTRATOS SÃO EMPRÉSTIMOS PESSOAIS, NÃO CONSIGNADOS - LIMITAÇÃO PRETENDIDA INAPLICÁVEL NESSE MOMENTO.

DECISÃO REFORMADA.

PRECEDENTES DO TJMS.

RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..
28/06/2024 15:55

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 15:55

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 14:51

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 14:51

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
27/06/2024 08:55

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/06/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1404724-18.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Agravante: Banco Daycoval S.A.

Advogado: Carlos Augusto Tortoro Júnior (OAB: 247319/SP) Agravada: Silvana Gomes de Rezende Lacerda Advogada: Silvia de Lima Moura Figueira (OAB: 10688B/MS) Advogado: Gabriel Hahn Ribeiro (OAB: 27981/MS) Interessado: Banco do Brasil S/A Interessado: Banco Santander (Brasil) S.A.

Interessado: Banco Safra S.A.

Advogado: Rodrigo Scopel (OAB: 18640A/MS) Interessado: Banco Bmg S/A Advogado: André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB: 165846/RJ) Advogado: Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: 165846/MG) Interessado: PKL One Participações S/A Interessado: Embracon Administradora de Consórcio Ltda Interessado: Banco CSF S/A Advogado: Carlos Augusto Tortoro Júnior (OAB: 247319/SP) Interessado: Banco Inter S.A.

Advogado: Luis Felipe Procópio de Carvalho (OAB: 101488/MG) Interessado: Neon Pagamentos Sa Instituiçao de Pagamento Advogado: Carlos Augusto Tortoro Júnior (OAB: 247319/SP) Julgamento Virtual Iniciado
26/06/2024 07:06

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 17:06

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
03/06/2024 13:32

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
10/05/2024 01:40

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 09:45

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 03:40

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/05/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1404724-18.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Agravante: Banco Daycoval S.A.

Advogado: Carlos Augusto Tortoro Júnior (OAB: 247319/SP) Agravada: Silvana Gomes de Rezende Lacerda Advogada: Silvia de Lima Moura Figueira (OAB: 10688B/MS) Advogado: Gabriel Hahn Ribeiro (OAB: 27981/MS) Interessado: Banco do Brasil S/A Interessado: Banco Santander (Brasil) S.A.

Interessado: Banco Safra S.A.

Advogado: Rodrigo Scopel (OAB: 18640A/MS) Interessado: Banco Bmg S/A Advogado: André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB: 165846/RJ) Advogado: Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: 165846/MG) Interessado: PKL One Participações S/A Interessado: Embracon Administradora de Consórcio Ltda Interessado: Banco CSF S/A Advogado: Carlos Augusto Tortoro Júnior (OAB: 247319/SP) Interessado: Banco Inter S.A.

Advogado: Luis Felipe Procópio de Carvalho (OAB: 101488/MG) Interessado: Neon Pagamentos Sa Instituiçao de Pagamento Advogado: Carlos Augusto Tortoro Júnior (OAB: 247319/SP) Aguarde-se na Secretaria, o decurso do prazo nos autos 1404235-78.2024.8.12.0000 e 1405665-65.2024.8.12.0000 e retornem juntamente com os autos 1404702-57.2024.8.12.0000 para julgamento em conjunto.
30/04/2024 13:54

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 13:54

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 13:53

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/04/2024 11:30

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 11:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/04/2024 11:10

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 17:55

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
26/04/2024 17:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/04/2024 17:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
15/04/2024 01:03

Ato ordinatório praticado
13/04/2024 01:24

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 22:40

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 15:18

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 02:53

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/04/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1404724-18.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Agravante: Banco Daycoval S.A.

Advogado: Carlos Augusto Tortoro Júnior (OAB: 247319/SP) Agravada: Silvana Gomes de Rezende Lacerda Advogada: Silvia de Lima Moura Figueira (OAB: 10688B/MS) Advogado: Gabriel Hahn Ribeiro (OAB: 27981/MS) Interessado: Banco do Brasil S/A Interessado: Banco Santander (Brasil) S.A.

Interessado: Banco Safra S.A.

Advogado: Rodrigo Scopel (OAB: 18640A/MS) Interessado: Banco Bmg S/A Advogado: André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB: 165846/RJ) Advogado: Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: 165846/MG) Interessado: PKL One Participações S/A Interessado: Embracon Administradora de Consórcio Ltda Interessado: Banco CSF S/A Advogado: Carlos Augusto Tortoro Júnior (OAB: 247319/SP) Interessado: Banco Inter S.A.

Advogado: Luis Felipe Procópio de Carvalho (OAB: 101488/MG) Interessado: Neon Pagamentos Sa Instituiçao de Pagamento Advogado: Carlos Augusto Tortoro Júnior (OAB: 247319/SP) Ante o exposto, recebo o recurso exclusivamente no efeito devolutivo.

Manifeste-se a Agravada.
05/04/2024 07:20

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 16:54

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
04/04/2024 16:53

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
04/04/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 08:07

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/04/2024 07:54

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/04/2024 19:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/04/2024 19:21

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
02/04/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024 13:26

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 13:23

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/04/2024 03:28

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/04/2024 14:31

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 14:25

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
01/04/2024 14:25

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/04/2024 14:25

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
01/04/2024 14:22

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2024

Ultima Atualização
28/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1404802-12.2024.8.12.0000

Banco do Brasil SA

Izabel Martins dos Santos

Advogado: Jean Junior Nunes

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/04/2024 10:42

Exibir Processo

Processo nº 1404779-66.2024.8.12.0000

Tiago Moras Pires

Uber do Brasil Tecnologia LTDA

Advogado: Cassia Lais Molina Soares Henriques

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/04/2024 17:45

Exibir Processo

Processo nº 0800503-29.2024.8.12.0101

Ana Maria Demetrio Paulovich

Municipio de Dourados

Advogado: Procuradoria do Municipio de Dourados/Ms

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/02/2024 16:35

Exibir Processo

Processo nº 1404773-59.2024.8.12.0000

Rosires Marques da Silva

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Vinicius Marques da Silva

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 22/04/2024 14:04

Exibir Processo

Processo nº 1404735-47.2024.8.12.0000

Andre Clarintino da Silva

Juiz(A) de Direito da Vara Unica da Coma...

Advogado: Andre Clarintino da Silva

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/04/2024 08:40

Exibir Processo