TJMS - 0805215-42.2022.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/01/2025 09:30
Ato ordinatório praticado
-
22/01/2025 09:30
Arquivado Definitivamente
-
22/01/2025 09:20
Arquivado Definitivamente
-
09/12/2024 03:39
Ato ordinatório praticado
-
09/12/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/12/2024 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0805215-42.2022.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Hedge Desenvolvimento Urbano Ltda Advogado: Leonardo Flores Sorgatto (OAB: 16258/MS) Advogada: Thaise Siqueira Sorgatto (OAB: 25441/MS) Agravada: Sueli de Oliveira Silva Advogado: Diogo Carvalho de Oliveira (OAB: 24175/MS) Agravado: Luciano Santos Andrade Advogado: Diogo Carvalho de Oliveira (OAB: 24175/MS) Ciência às partes do retorno dos autos. -
06/12/2024 12:33
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2024 12:28
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
06/12/2024 12:28
INCONSISTENTE
-
06/12/2024 12:27
Baixa Definitiva
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06/12/2024 12:27
Ato ordinatório praticado
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05/11/2024 16:51
Recebidos os autos
-
29/08/2024 14:10
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
29/08/2024 14:10
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2024 14:28
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
21/08/2024 22:39
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2024 02:55
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/08/2024 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0805215-42.2022.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Hedge Desenvolvimento Urbano Ltda Advogado: Leonardo Flores Sorgatto (OAB: 16258/MS) Advogada: Thaise Siqueira Sorgatto (OAB: 25441/MS) Agravada: Sueli de Oliveira Silva Advogado: Diogo Carvalho de Oliveira (OAB: 24175/MS) Agravado: Luciano Santos Andrade Advogado: Diogo Carvalho de Oliveira (OAB: 24175/MS) VISTOS, etc.
Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.
Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.
Intimem-se. -
20/08/2024 12:38
Ato ordinatório praticado
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20/08/2024 12:19
Publicado #{ato_publicado} em 20/08/2024.
-
19/08/2024 13:23
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
19/08/2024 13:22
Recurso Especial não admitido
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09/08/2024 15:38
Conclusos para admissibilidade recursal
-
09/08/2024 10:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/08/2024 10:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/07/2024 08:25
Ato ordinatório praticado
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19/07/2024 02:11
Ato ordinatório praticado
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19/07/2024 00:34
Ato ordinatório praticado
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19/07/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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19/07/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/07/2024 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0805215-42.2022.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Hedge Desenvolvimento Urbano Ltda Advogado: Leonardo Flores Sorgatto (OAB: 16258/MS) Advogada: Thaise Siqueira Sorgatto (OAB: 25441/MS) Agravada: Sueli de Oliveira Silva Advogado: Diogo Carvalho de Oliveira (OAB: 24175/MS) Agravado: Luciano Santos Andrade Advogado: Diogo Carvalho de Oliveira (OAB: 24175/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
18/07/2024 09:16
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2024 09:16
Ato ordinatório praticado
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18/07/2024 09:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
18/07/2024 09:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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18/07/2024 09:00
Expedição de Outros documentos.
-
18/07/2024 09:00
Ato ordinatório praticado
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05/07/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0805215-42.2022.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Hedge Desenvolvimento Urbano Ltda Advogado: Leonardo Flores Sorgatto (OAB: 16258/MS) Advogada: Thaise Siqueira Sorgatto (OAB: 25441/MS) Recorrido: Sueli de Oliveira Silva Advogado: Diogo Carvalho de Oliveira (OAB: 24175/MS) Recorrido: Luciano Santos Andrade Advogado: Diogo Carvalho de Oliveira (OAB: 24175/MS) IV.
POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente Recurso Especial interposto pela Hedge Desenvolvimento Urbano Ltda. -
14/06/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0805215-42.2022.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Hedge Desenvolvimento Urbano Ltda Advogado: Leonardo Flores Sorgatto (OAB: 16258/MS) Advogada: Thaise Siqueira Sorgatto (OAB: 25441/MS) Recorrido: Sueli de Oliveira Silva Advogado: Diogo Carvalho de Oliveira (OAB: 24175/MS) Recorrido: Luciano Santos Andrade Advogado: Diogo Carvalho de Oliveira (OAB: 24175/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
22/05/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0805215-42.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Des.
Amaury da Silva Kuklinski Embargante: Hedge Desenvolvimento Urbano Ltda Advogado: Leonardo Flores Sorgatto (OAB: 16258/MS) Advogada: Thaise Siqueira Sorgatto (OAB: 25441/MS) Embargada: Sueli de Oliveira Silva Advogado: Diogo Carvalho de Oliveira (OAB: 24175/MS) Embargado: Luciano Santos Andrade Advogado: Diogo Carvalho de Oliveira (OAB: 24175/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES PAGOS - TAXA DE FRUIÇÃO - TERRENO SEM EDIFICAÇÃO - INDEVIDA - RETENÇÃO DA COMISSÃO DE CORRETAGEM - ABUSIVIDADE DA RETENÇÃO - INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS INSERTOS NO ART. 1.022 DO CPC - REDISCUSSÃO DO MÉRITO - NÃO CABIMENTO - PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS REJEITADOS A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto do relator.. -
24/04/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0805215-42.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Des.
Amaury da Silva Kuklinski Embargante: Hedge Desenvolvimento Urbano Ltda Advogado: Leonardo Flores Sorgatto (OAB: 16258/MS) Advogada: Thaise Siqueira Sorgatto (OAB: 25441/MS) Embargada: Sueli de Oliveira Silva Advogado: Diogo Carvalho de Oliveira (OAB: 24175/MS) Embargado: Luciano Santos Andrade Advogado: Diogo Carvalho de Oliveira (OAB: 24175/MS) Diante da eventual possibilidade de efeitos infringentes aos embargos de declaração opostos pelo(a,s) embargante(s) Hedge Desenvolvimento Urbano Ltda e em respeito aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intime(m)-se o(a,s) embargado(a,s) Sueli de Oliveira Silva, Luciano Santos Andrade para que, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifeste(m) a respeito destes embargos.
Vencido o prazo, voltem os autos conclusos. -
23/04/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0805215-42.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Des.
Amaury da Silva Kuklinski Embargante: Hedge Desenvolvimento Urbano Ltda Advogado: Leonardo Flores Sorgatto (OAB: 16258/MS) Advogada: Thaise Siqueira Sorgatto (OAB: 25441/MS) Embargada: Sueli de Oliveira Silva Advogado: Diogo Carvalho de Oliveira (OAB: 24175/MS) Embargado: Luciano Santos Andrade Advogado: Diogo Carvalho de Oliveira (OAB: 24175/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 22/04/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
11/04/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0805215-42.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Des.
Amaury da Silva Kuklinski Apelante: Hedge Desenvolvimento Urbano Ltda Advogado: Leonardo Flores Sorgatto (OAB: 16258/MS) Advogada: Thaise Siqueira Sorgatto (OAB: 25441/MS) Apelada: Sueli de Oliveira Silva Advogado: Diogo Carvalho de Oliveira (OAB: 24175/MS) Apelado: Luciano Santos Andrade Advogado: Diogo Carvalho de Oliveira (OAB: 24175/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES PAGOS - CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE BEM IMÓVEL (TERRENO) - RESCISÃO DO CONTRATO POR CULPA/INADIMPLEMENTO DO CONSUMIDOR-ADQUIRENTE - RETENÇÃO DE PARTE DOS VALORES EFETIVAMENTE PAGOS - 10% SOBRE OS VALORES PAGOS - MANTIDO -TAXA DE FRUIÇÃO - TERRENO SEM EDIFICAÇÃO - INDEVIDA - RETENÇÃO DA COMISSÃO DE CORRETAGEM - ABUSIVIDADE DA RETENÇÃO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator . -
08/04/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0805215-42.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Hedge Desenvolvimento Urbano Ltda Advogado: Leonardo Flores Sorgatto (OAB: 16258/MS) Advogada: Thaise Siqueira Sorgatto (OAB: 25441/MS) Apelada: Sueli de Oliveira Silva Advogado: Diogo Carvalho de Oliveira (OAB: 24175/MS) Apelado: Luciano Santos Andrade Advogado: Diogo Carvalho de Oliveira (OAB: 24175/MS) Julgamento Virtual Iniciado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/07/2024
Ultima Atualização
22/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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