13/02/2025 18:28

Arquivado Definitivamente
13/02/2025 18:27

Transitado em Julgado em data
08/01/2025 13:30

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB 10766/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Sergue Alberto Marques Barros (OAB 13932/MS), Aristogno Espíndola da Cunha (OAB 15647B/MS), Pâmela Rocha Soares (OAB 25145/MS) Processo 0805846-23.2022.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autor: Rafael dos Santos Longui - Réu: Bradesco Vida e Previdência S/A - Diante do exposto, nos termos do artigo 487, I, do CPC, julgo improcedente o pedido.

Face à sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios em favor do patrono da parte requerida, fixados em 10% (dez por cento) do valor da causa, com fulcro no artigo 85, § 2º, do CPC, porém suspensa a exigibilidade de tais verbas ante a gratuidade deferida (artigo 98, § 3º).

P.

R.

I.

Oportunamente, arquivem-se.
07/01/2025 20:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/12/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 15:16

Recebidos os autos
19/12/2024 15:15

Expedição de tipo de documento.
19/12/2024 15:15

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 15:15

Julgado improcedente o pedido
25/11/2024 04:27

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 22:40

Conclusos para tipo de conclusão.
06/11/2024 15:09

Juntada de Petição de tipo
06/11/2024 11:59

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 10:35

Juntada de Petição de tipo
28/10/2024 04:14

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 12:27

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB 10766/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Sergue Alberto Marques Barros (OAB 13932/MS), Aristogno Espíndola da Cunha (OAB 15647B/MS), Pâmela Rocha Soares (OAB 25145/MS) Processo 0805846-23.2022.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autor: Rafael dos Santos Longui - Réu: Bradesco Vida e Previdência S/A - Intimação das partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se acerca do laudo pericial de fls. 318/324.
15/10/2024 21:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/10/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 16:52

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 16:28

Remetidos os Autos para destino.
14/10/2024 16:27

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 15:58

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 12:37

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 12:22

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 12:21

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 09:52

Juntada de Petição de tipo
20/08/2024 11:52

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 20:20

Juntada de Petição de tipo
19/08/2024 13:21

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB 10766/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Sergue Alberto Marques Barros (OAB 13932/MS), Aristogno Espíndola da Cunha (OAB 15647B/MS), Pâmela Rocha Soares (OAB 25145/MS) Processo 0805846-23.2022.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autor: Rafael dos Santos Longui - Réu: Bradesco Vida e Previdência S/A - intmação da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca do teor da certidão do Oficial de Justiça às fls. 314.
16/08/2024 21:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/08/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 10:07

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 14:25

Juntada de tipo de documento
02/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB 10766/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Sergue Alberto Marques Barros (OAB 13932/MS), Aristogno Espíndola da Cunha (OAB 15647B/MS), Pâmela Rocha Soares (OAB 25145/MS) Processo 0805846-23.2022.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autor: Rafael dos Santos Longui - Réu: Bradesco Vida e Previdência S/A - Intimação das partes acerca da designação de perícia para o dia 23 de setembro de 2024, ás 14h30min, na Rua João Carrato, 825, Bairro Centro, na Comarca de Três Lagoas -MS.
01/08/2024 20:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/08/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 15:39

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 15:39

Expedição de tipo de documento.
31/07/2024 14:54

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 14:54

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 08:20

Juntada de Petição de tipo
29/07/2024 17:26

Juntada de Petição de tipo
29/07/2024 15:00

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 14:59

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 12:48

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 09:25

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 13:38

Juntada de Petição de tipo
23/07/2024 14:21

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB 10766/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Sergue Alberto Marques Barros (OAB 13932/MS), Aristogno Espíndola da Cunha (OAB 15647B/MS), Pâmela Rocha Soares (OAB 25145/MS) Processo 0805846-23.2022.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autor: Rafael dos Santos Longui - Réu: Bradesco Vida e Previdência S/A - Não vislumbro omissão na integral inversão do ônus da prova, pois presentes os motivos para tanto, notadamente a hipossuficiência econômica e verossimilhança da alegação.

Apesar disso, a inversão não implica em plena exoneração da parte autora de comprovar minimamente o direito vindicado.

Quanto ao ponto controvertido, tal questão é afeta ao mérito da lide, e será avaliado quando da prolação de sentença.

Defiro a expedição de ofício solicitado pela parte requerida, sendo que cópia da presente juntamente com cópia da petição retro serve de ofício/autorização judicial para a própria requerida diligenciar junto à empresa estipulante citada sobre a informação que pretende.

Indefiro a expedição de ofício ao Ministério do Trabalho, pois a informação acerca da (in)atividade laboral da parte autora poderá ser aferida por ocasião da perícia.

No mais, fiscalize-se o prazo para recolhimento dos honorários periciais.

Ficando a parte requerida inerte quanto a isso, conclusos para julgamento antecipado.

Intimem-se.
22/07/2024 20:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/07/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 14:23

Recebidos os autos
19/07/2024 14:23

Decisão ou Despacho
18/07/2024 13:39

Conclusos para tipo de conclusão.
15/07/2024 17:20

Juntada de Petição de tipo
12/07/2024 20:20

Juntada de Petição de tipo
08/07/2024 10:35

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB 10766/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Sergue Alberto Marques Barros (OAB 13932/MS), Aristogno Espíndola da Cunha (OAB 15647B/MS), Pâmela Rocha Soares (OAB 25145/MS) Processo 0805846-23.2022.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autor: Rafael dos Santos Longui - Réu: Bradesco Vida e Previdência S/A - Decisão de fls. 279/280. "Ciente do julgamento retro.

Prejudicada a preliminar de falta de interesse de agir, ante o teor do acórdão de fs. 270/274.

Não é caso de inépcia da inicial por ausência de juntada de comprovante de residência em nome da parte autora, eis que o artigo 319 do CPC exige somente a indicação do endereço, e não sua efetiva comprovação.

Deve ser afastada a alegação de ilegitimidade passiva, na medida em que, segundo a narrativa da exordial, a incapacidade da parte autora teria se iniciado em período abrangido por apólice vigente da requerida.

Ademais, tal aferição depende da prova pericial.

No tocante ao valor atribuído à causa, tenho ser o caso de acolhimento da impugnação defensiva, pois, de acordo com o documento de f. 97, o último capital máximo segurado representaria o montante individual de R$ 89.790,00, devendo este ser o valor da causa.

Corrija-se, portanto.

Por fim, afasto a prejudicial de mérito da prescrição ânua, vez que os documentos médicos de fs. 17 e 25 denotam a continuidade do tratamento realizado pela parte autora, evidenciando o prolongamento da ciência inequívoca da incapacidade, à luz do enunciado da súmula n. 278 do STJ.

No mais, ausentes outras questões processuais pendentes de análise, tenho que o feito está em ordem, pelo que dou o por saneado.

O mérito depende de instrução.

Fixo como pontos controvertidos a condição de incapacidade descrita na inicial, sua origem, além da correspondência desta à cobertura secutirária contratada.

Igualmente, a ciência da parte autora quanto as cláusulas e condições gerais do seguro, cobertura e capital segurado.

Para tanto, defiro a produção de prova documental e pericial.

Com fulcro no artigo 6º, VIII, do CDC, inverto o ônus da prova, ante a evidente relação consumerista.

Nomeio como perito do Juízo o Dr.

João Antônio de Oliveira (profissional local cadastrado no CPTEC) para realizar a perícia, que deverá ser intimado para tal finalidade.

Fixo os honorários periciais em R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais).

Ante a inversão do ônus da prova, deverá a requerida, em 15 dias, depositar nos autos os honorários do perito, sob pena de preclusão de tal prova, com a presunção de veracidade dos fatos da inicial por não ter a parte requerida desincumbido de seu ônus probatório, aqui invertido.

Faculto às partes a indicação de assistentes e quesitos, em 15 (quinze) dias (artigo 465, §1º, incisos I e II do CPC).

Oficie-se ao perito para designação de data e local para a realização da perícia médica na requerente.

Com a data, intime-se o requerente (pessoalmente, por mandado) - devendo comparecer ao local munido de todos os exames que realizou -, e os advogados como de praxe, até para que cientifiquem seus assistentes técnicos.

Como quesitos do juízo estabeleço os seguintes: a) De acordo com o quadro clínico do periciado, há redução de sua capacidade ou incapacidade laborativa? Em qual grau? Justifique. b) O periciado apresenta lesões permanentes, deformidades ou sequelas decorrentes? Qual a origem? Se sim, em qual extensão e grau de repercussão em seu cotidiano? Justifique.

O prazo para a apresentação do laudo pericial será de 30 (trinta) dias a contar do exame.

Com a apresentação do laudo, levantem-se os honorários a favor do perito.

Após a prova pericial, intime-se as partes para que se manifestem no prazo de 15 (quinze) dias (artigo 477, §1º do CPC). Às providências e intimações necessárias."
05/07/2024 20:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/07/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 04:28

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 04:27

Expedição de tipo de documento.
05/07/2024 04:27

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
04/07/2024 18:33

Recebidos os autos
04/07/2024 18:33

Decisão de Saneamento e Organização
07/05/2024 15:06

Conclusos para tipo de conclusão.
07/05/2024 14:30

Conclusos para tipo de conclusão.
07/05/2024 14:28

Processo Reativado
07/05/2024 13:29

Recebidos os autos
07/05/2024 13:29

Recebidos os autos
06/05/2024 12:00

Decorrido prazo de parte
25/03/2024 12:18

Expedição de tipo de documento.
25/03/2024 12:18

Remetidos os Autos para destino.
25/03/2024 12:18

Remetidos os Autos para destino.
21/02/2024 16:01

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 15:53

Juntada de Petição de tipo
31/01/2024 09:53

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 21:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/01/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 16:43

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 16:36

Juntada de Petição de tipo
15/12/2023 09:18

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 20:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/12/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 08:17

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 19:27

Recebidos os autos
11/12/2023 19:27

Expedição de tipo de documento.
11/12/2023 19:27

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 19:27

Indeferida a petição inicial
27/10/2023 10:16

Conclusos para tipo de conclusão.
26/10/2023 22:38

Conclusos para tipo de conclusão.
20/10/2023 14:21

Juntada de tipo de documento
12/09/2023 03:23

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 20:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/09/2023 07:45

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 18:25

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 16:08

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 16:05

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 14:55

Recebidos os autos
06/09/2023 14:55

Decisão ou Despacho
06/09/2023 13:10

Conclusos para tipo de conclusão.
06/09/2023 13:09

Juntada de tipo de documento
05/09/2023 08:50

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 02:20

Decorrido prazo de parte
14/08/2023 04:16

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 20:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/08/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 17:27

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 18:11

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 16:27

Recebidos os autos
08/08/2023 16:27

Declarada incompetência
10/05/2023 09:02

Conclusos para tipo de conclusão.
09/05/2023 16:31

Conclusos para tipo de conclusão.
08/05/2023 18:52

Juntada de Petição de tipo
03/05/2023 18:54

Juntada de Petição de tipo
12/04/2023 22:10

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 21:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/04/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 07:26

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 20:31

Recebidos os autos
10/04/2023 20:31

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2023 15:33

Conclusos para tipo de conclusão.
28/02/2023 15:27

Conclusos para tipo de conclusão.
27/02/2023 19:36

Juntada de Petição de tipo
02/02/2023 17:43

Ato ordinatório praticado
01/02/2023 20:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/02/2023 07:56

Ato ordinatório praticado
31/01/2023 15:46

Ato ordinatório praticado
30/01/2023 20:28

Recebidos os autos
30/01/2023 20:28

Decisão ou Despacho
18/01/2023 03:56

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 18:10

Conclusos para tipo de conclusão.
16/12/2022 12:32

Conclusos para tipo de conclusão.
15/12/2022 17:21

Juntada de Petição de tipo
14/12/2022 02:17

Ato ordinatório praticado
25/11/2022 21:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/11/2022 07:46

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 15:10

Expedição de tipo de documento.
23/11/2022 12:55

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 12:55

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 17:25

Juntada de Petição de tipo
04/11/2022 14:06

Ato ordinatório praticado
01/11/2022 17:22

Juntada de Petição de tipo
01/11/2022 15:09

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
01/11/2022 15:09

de Conciliação
31/10/2022 14:22

Juntada de Petição de tipo
28/09/2022 13:52

Ato ordinatório praticado
27/09/2022 20:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/09/2022 07:42

Ato ordinatório praticado
26/09/2022 15:27

Ato ordinatório praticado
26/09/2022 08:37

Juntada de tipo de documento
22/09/2022 19:50

Recebidos os autos
22/09/2022 19:50

Decisão ou Despacho
22/09/2022 13:09

Conclusos para tipo de conclusão.
21/09/2022 21:50

Juntada de Petição de tipo
14/09/2022 09:57

Ato ordinatório praticado
13/09/2022 20:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/09/2022 14:34

Ato ordinatório praticado
13/09/2022 14:34

Expedição de tipo de documento.
13/09/2022 07:44

Ato ordinatório praticado
12/09/2022 17:15

Ato ordinatório praticado
12/09/2022 17:13

Ato ordinatório praticado
09/09/2022 20:34

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
09/09/2022 20:34

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
09/09/2022 20:34

Ato ordinatório praticado
06/09/2022 22:49

Ato ordinatório praticado
23/08/2022 15:43

Ato ordinatório praticado
23/08/2022 14:55

Ato ordinatório praticado
23/08/2022 14:54

Expedição de tipo de documento.
23/08/2022 14:54

de Instrução e Julgamento
22/08/2022 12:33

Remetidos os Autos para destino.
22/08/2022 11:53

Ato ordinatório praticado
22/08/2022 10:17

Recebidos os autos
22/08/2022 10:17

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2022 20:32

Conclusos para tipo de conclusão.
05/07/2022 15:28

Conclusos para tipo de conclusão.
01/07/2022 18:07

Juntada de Petição de tipo
28/06/2022 08:54

Ato ordinatório praticado
27/06/2022 20:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/06/2022 07:41

Ato ordinatório praticado
24/06/2022 18:14

Ato ordinatório praticado
23/06/2022 18:25

Recebidos os autos
23/06/2022 18:25

Emenda a inicial
23/06/2022 16:38

Conclusos para tipo de conclusão.
23/06/2022 15:53

Ato ordinatório praticado
23/06/2022 15:53

Ato ordinatório praticado
23/06/2022 15:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2022

Ultima Atualização
08/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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Rafael dos Santos Longui

Bradesco Vida e Previdencia S/A

Advogado: Pamela Rocha Soares

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/03/2024 17:11

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