18/04/2024 03:45

Transitado em Julgado em #{data}
17/04/2024 16:43

Expedição de Certidão.
17/04/2024 16:42

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 16:42

Extinto o processo por desistência
17/04/2024 15:36

Conclusos para julgamento
15/04/2024 18:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2024 04:36

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 02:15

Publicado #{ato_publicado} em 08/04/2024.
08/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Werther Sibut de Araujo (OAB 20868/MS), Ianna Laura Castro Silveira (OAB 16494/MS) Processo 0801317-47.2024.8.12.0002 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autor: Ademir Magalhães Garcia Junior - Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 dias, apresentar impugnação à contestação.

Não havendo necessidade de produção de prova em audiência, será o caso de julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, I, do CPC.
05/04/2024 04:44

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 04:24

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 09:33

Juntada de Petição de contestação
26/03/2024 08:46

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 08:46

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 00:57

Expedição de Certidão.
06/03/2024 06:42

Expedição de Carta.
06/03/2024 06:38

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 15:06

Recebidos os autos
04/03/2024 15:06

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 16:45

Conclusos para despacho
27/02/2024 16:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/02/2024 16:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/02/2024 16:20

Recebidos os autos
20/02/2024 12:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/02/2024 12:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/02/2024 14:53

Recebidos os autos
19/02/2024 14:53

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 18:56

Conclusos para despacho
16/02/2024 17:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
16/02/2024 09:04

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 09:04

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 08:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2024

Ultima Atualização
18/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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