TJMS - 0800564-18.2024.8.12.0026

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz Marcelo da Silva Cassavara

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADE DE INTERNET LTDA.

CNPJ: 03.361.252/0002-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

IGOR RIBEIRO DOS SANTOS

CPF *56.***.*05-70

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2025 16:12

    Baixa Definitiva

  • 02/09/2025 16:05

    Transitado em Julgado em "data"

  • 06/08/2025 19:15

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 05/08/2025 22:12

    Acórdão Encaminhado para Jurisprudência

  • 05/08/2025 15:21

    Prazo em Curso

  • 05/08/2025 03:52

    Certidão de Publicação - DJE

  • 05/08/2025 00:01

    Publicação

  • 05/08/2025 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0800564-18.2024.8.12.0026/50000 Comarca de Bataguassu - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Marcelo da Silva Cassavara Embargante: Mercado Livre.

    Com Atividades de Internet Ltda Advogada: Maria do Perpétuo Socorro Maia Gomes (OAB: 1291/RN) Embargado: Igor Ribeiro dos Santos Advogado: Vinnicius Bissoli Magozzo (OAB: 21832/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da Mutirão - 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..

  • 04/08/2025 09:47

    Remessa à Imprensa Oficial

  • 01/08/2025 19:15

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 01/08/2025 19:15

    Julgamento Virtual Finalizado

  • 01/08/2025 19:15

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 31/07/2025 16:38

    Incluído em pauta para 31/07/2025 04:38:29 local.

  • 31/07/2025 05:48

    Certidão de Publicação - DJE

  • 31/07/2025 00:01

    Publicação

  • 30/07/2025 14:05

    Conclusos para decisão

  • 30/07/2025 12:50

    Remessa à Imprensa Oficial

  • 30/07/2025 12:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/07/2025 12:40

    Processo Dependente Iniciado

  • 21/07/2025 22:11

    Ato ordinatório praticado

  • 21/07/2025 11:59

    Ato ordinatório praticado

  • 21/07/2025 05:45

    Ato ordinatório praticado

  • 21/07/2025 05:45

    Ato ordinatório praticado

  • 21/07/2025 00:01

    Publicação

  • 21/07/2025 00:01

    Publicação

  • 21/07/2025 00:00

    Intimação

    Recurso Inominado Cível nº 0800564-18.2024.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Marcelo da Silva Cassavara Recorrente: Mercado Livre.

    Com Atividades de Internet Ltda Advogada: Maria do Perpétuo Socorro Maia Gomes (OAB: 29336/MS) Recorrido: Igor Ribeiro dos Santos Advogado: Vinnicius Bissoli Magozzo (OAB: 21832/MS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 24/06/2025.

  • 18/07/2025 07:00

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2025 07:00

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2025 16:40

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2025 16:40

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 17/07/2025 16:40

    Não-Provimento

  • 08/07/2025 11:38

    Inclusão em pauta

  • 24/06/2025 16:10

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 24/06/2025 16:10

    Expedição de "tipo de documento".

  • 24/06/2025 16:10

    Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"

  • 24/06/2025 16:10

    Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"

  • 25/04/2025 23:00

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2025 09:43

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2025 00:01

    Publicação

  • 25/04/2025 00:00

    Intimação

    Recurso Inominado Cível nº 0800564-18.2024.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Recorrente: Mercado Livre.

    Com Atividades de Internet Ltda Advogada: Maria do Perpétuo Socorro Maia Gomes (OAB: 29336/MS) Recorrido: Igor Ribeiro dos Santos Advogado: Vinnicius Bissoli Magozzo (OAB: 21832/MS) Considerando o disposto no Provimento n.º 695, de 15 de abril de 2025, do Conselho Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, que instituiu mutirão judicial para julgamento dos recursos em trâmite nas Turmas Recursais dos Juizados Especiais, DETERMINO a remessa do presente feito, concluso a este juízo há mais de 120 (cento e vinte) dias, para que seja promovida a sua redistribuição, nos termos do art. 3º, §1º, do referido provimento.

  • 24/04/2025 07:32

    Ato ordinatório praticado

  • 22/04/2025 20:17

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 22/04/2025 20:17

    Outras Decisões

  • 11/02/2025 23:04

    Ato ordinatório praticado

  • 11/02/2025 14:46

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 11/02/2025 07:45

    Ato ordinatório praticado

  • 11/02/2025 00:01

    Publicação

  • 11/02/2025 00:00

    Intimação

    Recurso Inominado Cível nº 0800564-18.2024.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Recorrente: Mercado Livre.

    Com Atividades de Internet Ltda Advogada: Maria do Perpétuo Socorro Maia Gomes (OAB: 29336/MS) Recorrido: Igor Ribeiro dos Santos Advogado: Vinnicius Bissoli Magozzo (OAB: 21832/MS) Considerando o teor da Portaria nº 93/2025, da Presidência do Tribunal de Justiça, que vinculou este magistrado ao processos até então distribuídos, REVOGO a decisão anteriormente proferida.

    Por conseguinte, DETERMINO o prosseguimento do feito em seus ulteriores termos, observando-se a prioridade legal e o tempo de tramitação do recurso. Às providências.

  • 10/02/2025 14:50

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2025 18:10

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 07/02/2025 18:10

    Revogada Decisão anterior

  • 03/02/2025 22:54

    Ato ordinatório praticado

  • 03/02/2025 13:50

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 03/02/2025 03:43

    Ato ordinatório praticado

  • 03/02/2025 00:01

    Publicação

  • 03/02/2025 00:00

    Intimação

    Recurso Inominado Cível nº 0800564-18.2024.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Recorrente: Mercado Livre.

    Com Atividades de Internet Ltda Advogada: Maria do Perpétuo Socorro Maia Gomes (OAB: 29336/MS) Recorrido: Igor Ribeiro dos Santos Advogado: Vinnicius Bissoli Magozzo (OAB: 21832/MS) Dispõe o artigo 4º, §4º, do Regimento Interno das Turmas Recursais que "(...) § 4° No caso de desligamento definitivo de juiz titular, será designado para ocupar a vaga, o mais antigo dentre os juízes suplentes e que não seja titular de outra Turma Recursal".

    Com a designação deste magistrado para atuar na Justiça Eleitoral e o desligamento definitivo desta Turma Recursal a partir de 31/1/2025, não havendo tempo hábil para submissão do feito à julgamento (notadamente porque um dos titulares se encontra no gozo de férias), REDISTRIBUA-SE o presente recurso ao Juiz Suplente mais antigo.

    Tratando-se de recurso que tramita na Presidência, deverá ser redistribuído na forma do art. 6º, do RITRTJMS; tratando-se de feito que tramita na Seção Especial, deverá ser observada a disposição do art. 37, §3º.

    As disposições supra aplicam-se até ulterior deliberação do Conselho dos Juizados Especiais.

    Havendo prioridade legal de julgamento, deverá a parte informar em 5 (cinco) dias, a fim de que sejam realizadas as anotações processuais devidas.

    Comunique-se o Conselho dos Juizados Especiais ou, se o caso, o Conselho da Magistratura.

    Intimem-se. Às providências.

  • 31/01/2025 07:28

    Ato ordinatório praticado

  • 29/01/2025 20:18

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 29/01/2025 20:18

    Declarada incompetência

  • 11/09/2024 14:05

    Ato ordinatório praticado

  • 03/09/2024 07:55

    [ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS

  • 03/09/2024 07:55

    Ato ordinatório praticado

  • 03/09/2024 00:01

    Publicação

  • 02/09/2024 14:30

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 02/09/2024 12:34

    Ato ordinatório praticado

  • 02/09/2024 12:20

    Expedição de "tipo de documento".

  • 02/09/2024 12:20

    Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"

  • 02/09/2024 12:10

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2024 09:13

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800153-31.2023.8.12.0051

Terezinha Rosa Machado da Silva

Municipio de Itaquirai

Advogado: William Mecca Martinelli

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/03/2024 17:25

Exibir Processo

Processo nº 0800153-31.2023.8.12.0051

Terezinha Rosa Machado da Silva

Municipio de Itaquirai

Advogado: William Mecca Martinelli

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/02/2023 13:26

Exibir Processo

Processo nº 0800711-44.2024.8.12.0026

Fagner Martins Goncalves

Francisco Tarcisio Nunes Feitosa

Advogado: Fagner Martins Goncalves

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/03/2024 09:05

Exibir Processo

Processo nº 0800598-90.2024.8.12.0026

Isabel Lima da Silva

Banco do Brasil S/A

Advogado: Renata Barbosa Lacerda Oliva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 28/02/2024 14:36

Exibir Processo

Processo nº 0800564-18.2024.8.12.0026

Igor Ribeiro dos Santos

Mercadolivre.com Atividade de Internet L...

Advogado: Vinnicius Bissoli Magozzo

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/02/2024 16:20

Exibir Processo