STJ - 4000178-65.2022.8.12.9000

06/03/2024 08:28

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

06/03/2024 08:28

Transitado em Julgado em 04/03/2024

01/12/2023 05:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/12/2023

30/11/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/11/2023 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/12/2023

30/11/2023 17:40

Homologação de Transação

30/11/2023 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

30/11/2023 11:31

Juntada de Petição de petição nº 1165263/2023

30/11/2023 11:11

Protocolizada Petição 1165263/2023 (PET - PETIÇÃO) em 30/11/2023

30/11/2023 05:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/11/2023 Petição Nº 1141258/2023 - Acordo

29/11/2023 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/11/2023 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1141258 - Acordo no PUIL 2870 - Publicação prevista para 30/11/2023

29/11/2023 14:30

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2023/01141258 - Acordo no PUIL 2870

24/11/2023 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

22/11/2023 16:16

Juntada de Petição de petição DE ACORDO nº 1141258/2023

22/11/2023 16:07

Protocolizada Petição 1141258/2023 (Acordo - PETIÇÃO DE ACORDO) em 22/11/2023

16/02/2023 05:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/02/2023

15/02/2023 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/02/2023 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/02/2023

14/02/2023 18:50

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

14/12/2022 08:42

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

22/11/2022 19:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1080785/2022

22/11/2022 18:49

Protocolizada Petição 1080785/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/11/2022

21/11/2022 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/11/2022

18/11/2022 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/11/2022 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/11/2022

18/11/2022 16:10

Conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e provido

25/10/2022 23:59

Retirado de pauta - Petição N° 00619598/2022 - AgInt no PUIL 2870/MS

13/10/2022 15:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000211-2022-AJC-1S)

11/10/2022 13:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000216-2022-AJC-1S)

10/10/2022 12:48

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000216-2022-AJC-1S ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/10/2022 12:46

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000211-2022-AJC-1S ao (à)ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

10/10/2022 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/10/2022

07/10/2022 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/10/2022 16:00

Incluído em pauta para 19/10/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00619598/2022 - AgInt no PUIL 2870/MS

25/08/2022 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

25/08/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 03/08/2022 e término em 24/08/2022 o prazo para LUCILENE SIMÕES SOARES NIZ apresentar resposta à petição n. 619598/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 271.

02/08/2022 05:31

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 02/08/2022 Petição Nº 619598/2022 -

01/08/2022 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

01/08/2022 12:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 619598/2022. Publicação prevista para 02/08/2022)

01/08/2022 12:16

Juntada de Petição de agravo interno nº 619598/2022

01/08/2022 12:11

Protocolizada Petição 619598/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/08/2022

22/06/2022 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/06/2022

21/06/2022 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/06/2022 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/06/2022

23/05/2022 08:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

23/05/2022 08:01

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA SEÇÃO

16/05/2022 07:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL