28/08/2025 10:42

Conclusos para decisão
20/08/2025 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 18:36

Prazo em Curso
28/07/2025 10:13

Prazo em Curso
28/07/2025 05:12

Publicado ato_publicado em 28/07/2025.
25/07/2025 07:42

Relação encaminhada ao D.J.
24/07/2025 18:07

Emissão da Relação
23/07/2025 19:31

Juntada de Petição de tipo
28/06/2025 07:15

Expedição de tipo de documento.
18/06/2025 15:45

Expedição de tipo de documento.
18/06/2025 15:44

Expedição de tipo de documento.
18/06/2025 15:43

Decorrido prazo de parte
03/04/2025 00:43

Expedição de tipo de documento.
26/03/2025 08:35

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 05:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcia Alves Ortega Martins (OAB 5916/MS) Processo 0802327-18.2023.8.12.0017 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Claudete Rosa de Oliveira - Intime-se a Procuradoria do INSS para, querendo, apresentar execução invertida no prazo de 30 dias.

Decorrido o prazo sem interesse na execução, cumpra-se: I - Evolua a classe processual.

II - Intime-se a Fazenda Pública, na pessoa de seu representante judicial, por carga, remessa ou meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, nos termos do art. 535 do CPC.

III - Apresentada impugnação pela Fazenda Pública, intime-se a parte exequente, independentemente de nova conclusão, para manifestação no prazo de 10 (dez) dias.

IV - Com ou sem a resposta à impugnação, façam-me os autos conclusos para decisão.

V - Quedando-se inerte a parte requerida ou manifestando concordância com o pedido do requerente, desde já homologo os cálculos apresentados pelo credor.

Em seguida, requisitem-se o precatório ao Exmo (a).

Presidente do Tribunal Regional Federal 3ª Região, consoante pretendido.

VI - Comprovado nos autos a disponibilização do numerário, intime-se o credor para levantamento.

Em seguida, venham os autos conclusos para sentença extintiva. Às providências e diligências necessárias.
25/03/2025 07:44

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 13:48

Expedição de tipo de documento.
24/03/2025 13:48

Expedição de tipo de documento.
24/03/2025 13:45

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 17:44

Recebidos os autos
14/03/2025 17:44

Decisão ou Despacho
14/03/2025 14:10

Conclusos para tipo de conclusão.
06/03/2025 16:30

Juntada de Petição de tipo
28/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcia Alves Ortega Martins (OAB 5916/MS) Processo 0802327-18.2023.8.12.0017 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Claudete Rosa de Oliveira - Intimam-se as partes acerca do retorno dos autos do E.

TJMS e para manifestarem-se no prazo de 05 dias.
27/02/2025 20:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/02/2025 07:43

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 16:27

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 12:11

Recebidos os autos
24/02/2025 12:11

Recebidos os autos
03/12/2024 12:00

Transitado em Julgado em data
19/03/2024 12:56

Expedição de tipo de documento.
19/03/2024 12:56

Remetidos os Autos para destino.
19/03/2024 12:56

Remetidos os Autos para destino.
18/03/2024 11:38

Ato ordinatório praticado
20/12/2023 04:24

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 01:24

Expedição de tipo de documento.
24/11/2023 15:04

Expedição de tipo de documento.
24/11/2023 15:04

Expedição de tipo de documento.
24/11/2023 15:00

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 09:45

Juntada de Petição de tipo
06/11/2023 00:49

Expedição de tipo de documento.
30/10/2023 20:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/10/2023 07:39

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 16:20

Expedição de tipo de documento.
27/10/2023 16:17

Expedição de tipo de documento.
27/10/2023 15:29

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 15:22

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 13:47

Recebidos os autos
17/10/2023 13:47

Expedição de tipo de documento.
17/10/2023 13:47

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 13:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/10/2023 12:00

Conclusos para tipo de conclusão.
19/09/2023 02:00

Decorrido prazo de parte
12/09/2023 09:07

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 01:56

Expedição de tipo de documento.
01/09/2023 01:45

Decorrido prazo de parte
28/08/2023 16:34

Juntada de Petição de tipo
24/08/2023 07:52

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 20:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/08/2023 07:41

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 16:29

Expedição de tipo de documento.
22/08/2023 16:28

Expedição de tipo de documento.
22/08/2023 12:28

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 12:27

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 09:45

Juntada de Petição de tipo
15/08/2023 20:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/08/2023 07:42

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 14:58

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 11:16

Juntada de tipo de documento
31/07/2023 12:07

Recebidos os autos
31/07/2023 12:07

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2023 03:13

Expedição de tipo de documento.
20/07/2023 18:57

Conclusos para tipo de conclusão.
20/07/2023 14:52

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 15:47

Juntada de Petição de tipo
18/07/2023 15:55

Expedição de tipo de documento.
18/07/2023 15:55

Expedição de tipo de documento.
18/07/2023 13:54

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 16:31

Juntada de Petição de tipo
03/07/2023 13:00

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 20:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/06/2023 07:43

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 15:03

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 15:25

Recebidos os autos
14/06/2023 15:25

Decisão ou Despacho
14/06/2023 10:19

Conclusos para tipo de conclusão.
12/06/2023 11:15

Juntada de Petição de tipo
12/06/2023 01:04

Expedição de tipo de documento.
02/06/2023 16:32

Expedição de tipo de documento.
02/06/2023 16:32

Expedição de tipo de documento.
30/05/2023 18:55

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 16:58

Recebidos os autos
19/05/2023 16:58

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2023 13:44

Conclusos para tipo de conclusão.
19/05/2023 13:44

Retificação de Classe Processual
19/05/2023 13:44

Apensado ao processo numero do processo
19/05/2023 13:44

Remetidos os Autos para destino.
19/05/2023 13:44

Remetidos os Autos para destino.
19/05/2023 13:43

Expedição de tipo de documento.
19/05/2023 13:43

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
17/05/2023 17:06

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 17:06

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 16:25

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2023

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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