03/07/2024 15:11

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 15:11

Arquivado Definitivamente
03/07/2024 15:10

Baixa Definitiva
03/07/2024 15:09

Transitado em Julgado em #{data}
10/06/2024 13:54

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2024 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/06/2024 01:52

Confirmada a intimação eletrônica
08/06/2024 01:52

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 14:21

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 14:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/05/2024 07:19

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 07:12

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/05/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802159-26.2023.8.12.0046 Comarca de Chapadão do Sul - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: S/MS) Recorrido: Evander dos Santos Sanches Advogado: Balbe Kleber Neto Monteiro (OAB: 17059/MS) Advogado: Jefferson Macilio Garcia Machado (OAB: 15950/MS) Advogado: Manoel João Joaquim Neto (OAB: 22352/MS) Assim sendo, HOMOLOGO a concordância do(a) recorrido(a) com a pretensão recursal, adotando-se, por conseguinte, Taxa Referencial (TR) como fator exclusivo de correção monetária.
27/05/2024 07:17

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 07:17

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 17:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/05/2024 17:07

Prejudicado o recurso
24/05/2024 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2024 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2024 02:10

Confirmada a intimação eletrônica
24/05/2024 02:10

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 22:07

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 14:55

Conclusos para decisão
13/05/2024 14:41

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 14:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/05/2024 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2024 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2024 05:40

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/05/2024 07:16

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 17:47

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 17:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/05/2024 17:47

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de #{nome_da_parte} e não-provido ou denegada
02/04/2024 13:34

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2024 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2024 18:34

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
30/03/2024 02:42

Confirmada a intimação eletrônica
30/03/2024 02:42

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 04:21

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 04:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/03/2024 04:21

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/03/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802159-26.2023.8.12.0046 Comarca de Chapadão do Sul - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: S/MS) Recorrido: Evander dos Santos Sanches Advogado: Balbe Kleber Neto Monteiro (OAB: 17059/MS) Advogado: Jefferson Macilio Garcia Machado (OAB: 15950/MS) Advogado: Manoel João Joaquim Neto (OAB: 22352/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 18/03/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
18/03/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 14:03

Conclusos para decisão
18/03/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 14:01

Distribuído por sorteio
18/03/2024 13:56

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 13:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2024

Ultima Atualização
24/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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