22/08/2025 17:08

Certidão
22/08/2025 17:08

Recurso Eletrônico Baixado
22/08/2025 16:56

Documento Digitalizado
22/08/2025 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 16:56

Juntada de Certidão
22/08/2025 16:56

Documento Digitalizado
22/08/2025 16:56

Documento Digitalizado
22/08/2025 16:56

Documento Digitalizado
22/08/2025 16:56

Documento Digitalizado
22/08/2025 16:56

Documento Digitalizado
22/08/2025 16:56

Documento Digitalizado
22/08/2025 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 16:56

Juntada de Certidão
22/08/2025 16:56

Documento Digitalizado
22/08/2025 16:56

Documento Digitalizado
22/08/2025 16:56

Documento Digitalizado
22/08/2025 16:56

Documento Digitalizado
22/08/2025 16:55

Documento Digitalizado
22/08/2025 16:55

Documento Digitalizado
22/08/2025 16:55

Documento Digitalizado
22/08/2025 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 16:47

Baixa Definitiva
22/08/2025 16:46

Transitado em Julgado em "data"
06/08/2025 19:08

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
06/08/2025 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 10:16

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
29/07/2025 22:11

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
29/07/2025 14:31

Prazo em Curso
29/07/2025 14:11

Certidão
29/07/2025 14:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
29/07/2025 05:54

Certidão de Publicação - DJE
29/07/2025 00:01

Publicação
28/07/2025 12:22

Remessa à Imprensa Oficial
27/07/2025 18:47

Julgamento Virtual Finalizado
27/07/2025 18:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
27/07/2025 18:47

Embargos de Declaração Acolhidos
23/06/2025 16:25

Inclusão em pauta
19/05/2025 13:20

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 17:55

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 17:54

Conclusos para tipo de conclusão.
23/04/2025 16:42

Juntada de Petição de "tipo de petição"
23/04/2025 16:42

Juntada de Petição de "tipo de petição"
14/04/2025 13:53

Juntada de Petição de "tipo de petição"
14/04/2025 13:53

Juntada de Petição de "tipo de petição"
14/04/2025 10:19

Confirmada
11/04/2025 08:23

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 06:12

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 00:01

Publicação
11/04/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0809203-98.2023.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Embargada: Patrícia Claro Pissurno Advogado: Matheus da Silva Queiroz (OAB: 387354/SP) Advogado: Rafaela Viol Nitatori (OAB: 283439/SP) Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP) Vistos, etc.

Trata-se de Embargos de Declaração opostos por Estado de Mato Grosso do Sul.

Em respeito aos postulados constitucionais do contraditório e da ampla defesa, determino a intimação/abertura de vista ao embargado, para que, no prazo legal, querendo, ofertem contrarrazões.

Intimem-se.

Cumpra-se.
10/04/2025 15:34

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 10:26

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
10/04/2025 10:26

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 08:33

Expedida/certificada
08/04/2025 06:47

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 06:47

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
08/04/2025 06:47

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 00:01

Publicação
08/04/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0809203-98.2023.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Embargada: Patrícia Claro Pissurno Advogado: Matheus da Silva Queiroz (OAB: 387354/SP) Advogado: Rafaela Viol Nitatori (OAB: 283439/SP) Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 07/04/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
07/04/2025 17:53

Conclusos para tipo de conclusão.
07/04/2025 16:34

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 16:07

Expedição de "tipo de documento".
07/04/2025 16:07

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0809203-98.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Patrícia Claro Pissurno Advogado: Matheus da Silva Queiroz (OAB: 387354/SP) Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP) Advogado: Rafaela Viol Nitatori (OAB: 283439/SP) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 24/07/2024.
19/03/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0809203-98.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Patrícia Claro Pissurno Advogado: Matheus da Silva Queiroz (OAB: 387354/SP) Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP) Advogado: Rafaela Viol Nitatori (OAB: 283439/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 18/03/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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