03/09/2024 13:38

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 13:38

Arquivado Definitivamente
03/09/2024 13:37

Transitado em Julgado em #{data}
03/09/2024 13:35

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 01:31

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 22:07

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 14:13

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/07/2024 03:33

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/07/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800920-95.2023.8.12.0010 Comarca de Fátima do Sul - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Município de Fátima do Sul Proc.

Município: Jacqueline Coelho de Souza (OAB: 16852/MS) Recorrido: Neide Pereira da Silva Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator
26/07/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 16:44

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 16:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/07/2024 16:44

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
05/06/2024 14:26

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
09/04/2024 13:15

Ato ordinatório praticado
30/03/2024 02:43

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 08:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 08:22

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 08:21

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/03/2024 04:19

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/03/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800920-95.2023.8.12.0010 Comarca de Fátima do Sul - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Município de Fátima do Sul Proc.

Município: Jacqueline Coelho de Souza (OAB: 16852/MS) Recorrido: Neide Pereira da Silva Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 18/03/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
18/03/2024 14:03

Conclusos para decisão
18/03/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 13:55

Distribuído por sorteio
18/03/2024 13:53

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 13:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2024

Ultima Atualização
25/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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