18/12/2024 12:59

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 12:59

Arquivado Definitivamente
18/12/2024 12:56

Baixa Definitiva
18/12/2024 12:53

Transitado em Julgado em #{data}
23/11/2024 01:08

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 14:52

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 22:41

Confirmada a intimação eletrônica
19/11/2024 22:41

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 22:06

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 10:17

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 10:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/11/2024 04:08

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/11/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0801293-41.2023.8.12.0006/50000 Comarca de Camapuã - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Embargada: Sueli de Oliveira Campos Ramos Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
07/11/2024 09:32

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 19:19

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 19:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/11/2024 19:19

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
07/08/2024 14:58

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
26/07/2024 08:30

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2024 01:30

Confirmada a intimação eletrônica
22/07/2024 01:30

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 03:39

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 03:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/07/2024 03:39

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/07/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0801293-41.2023.8.12.0006/50000 Comarca de Camapuã - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Embargada: Sueli de Oliveira Campos Ramos Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 10/07/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
10/07/2024 13:10

Conclusos para decisão
10/07/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 12:29

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 12:29

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801293-41.2023.8.12.0006 Comarca de Camapuã - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Sueli de Oliveira Campos Ramos Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Sem custas processuais, a teor do disposto no art. 24, I, da Lei n. 3.779 de 11/11/2009.

Condeno o Recorrente ao pagamento de honorários advocatícios, estes no importe de 10% do valor da condenação e, se não houver condenação, sobre o valor da causa.
19/03/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801293-41.2023.8.12.0006 Comarca de Camapuã - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Sueli de Oliveira Campos Ramos Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 18/03/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2024

Ultima Atualização
22/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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