28/06/2024 12:40

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 12:39

Arquivado Definitivamente
28/06/2024 12:38

Transitado em Julgado em #{data}
04/06/2024 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2024 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2024 11:22

Ato ordinatório praticado
02/06/2024 01:47

Confirmada a intimação eletrônica
02/06/2024 01:47

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 22:05

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 14:09

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 14:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/05/2024 04:08

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/05/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803266-25.2023.8.12.0008 Comarca de Corumbá - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Maria Alice de Paula Souza Advogado: José Ambrósio Francisco de Souza (OAB: 20303/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso.

Sem custas processuais e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.
21/05/2024 09:47

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 15:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/05/2024 15:02

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
12/04/2024 16:10

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
03/04/2024 10:20

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 09:41

INCONSISTENTE
02/04/2024 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2024 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2024 10:04

INCONSISTENTE
30/03/2024 02:42

Confirmada a intimação eletrônica
30/03/2024 02:42

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 04:20

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 04:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/03/2024 04:20

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/03/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803266-25.2023.8.12.0008 Comarca de Corumbá - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Maria Alice de Paula Souza Advogado: José Ambrósio Francisco de Souza (OAB: 20303/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 18/03/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
18/03/2024 14:03

Conclusos para decisão
18/03/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 13:55

Distribuído por sorteio
18/03/2024 13:51

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 13:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2024

Ultima Atualização
17/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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