TJMS - 0803960-86.2022.8.12.0021
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/05/2024 12:50
Ato ordinatório praticado
-
28/05/2024 12:50
Arquivado Definitivamente
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28/05/2024 09:05
Transitado em Julgado em #{data}
-
25/05/2024 07:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/05/2024 07:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/05/2024 08:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/05/2024 08:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/05/2024 01:45
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2024 22:06
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2024 13:09
INCONSISTENTE
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25/04/2024 13:09
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2024 13:07
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/04/2024 02:29
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/04/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0803960-86.2022.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Des.
Nélio Stábile Apelante: Banco Santander (Brasil) S.A.
Advogado: João Thomaz P.
Gondim (OAB: 24862A/MS) Advogado: Oscar Eduardo Rodriguez (OAB: 71719/PR) Advogada: Taís Regina Hoffmann Buger (OAB: 68227/PR) Advogado: Alexsander da Silva Oliveira (OAB: 22959/MS) Advogado: He-man de Oliveira Rodrigues (OAB: 23857/MS) Apelada: Claudineia Tenoro da Silva Advogada: Mariana da Fonte Cabral (OAB: 146370/RJ) Advogado: Gabriel Vieira Carvalho Pereira (OAB: 228252/RJ) Advogado: Isabella Garcia Almeida Moreira (OAB: 25968/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E DANOS MORAIS - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA - CONDENAÇÃO EM DANOS MORAIS MANTIDA - CADASTRO EM SISTEMA DE INFORMAÇÃO DE CRÉDITO, DE DÉBITO DISCUTIDO JUDICIALMENTE - NATUREZA DE RESTRIÇÃO DE CRÉDITO - REDUÇÃO DO VALOR ARBITRADO A TÍTULO DE DANOS MORAIS.
SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA - RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.. -
24/04/2024 07:50
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2024 05:43
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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24/04/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0803960-86.2022.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Apelante: Banco Santander (Brasil) S.A.
Advogado: João Thomaz P.
Gondim (OAB: 24862A/MS) Advogado: Oscar Eduardo Rodriguez (OAB: 71719/PR) Advogada: Taís Regina Hoffmann Buger (OAB: 68227/PR) Advogado: Alexsander da Silva Oliveira (OAB: 22959/MS) Advogado: He-man de Oliveira Rodrigues (OAB: 23857/MS) Apelada: Claudineia Tenoro da Silva Advogada: Mariana da Fonte Cabral (OAB: 146370/RJ) Advogado: Gabriel Vieira Carvalho Pereira (OAB: 228252/RJ) Advogado: Isabella Garcia Almeida Moreira (OAB: 25968/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
23/04/2024 17:37
Ato ordinatório praticado
-
23/04/2024 17:37
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte
-
23/04/2024 07:10
Ato ordinatório praticado
-
22/04/2024 18:08
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
04/04/2024 10:10
Conclusos para decisão
-
30/03/2024 01:28
Ato ordinatório praticado
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26/03/2024 01:23
Ato ordinatório praticado
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19/03/2024 03:57
Ato ordinatório praticado
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19/03/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/03/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0803960-86.2022.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Des.
Nélio Stábile Apelante: Banco Santander (Brasil) S.A.
Advogado: João Thomaz P.
Gondim (OAB: 24862A/MS) Advogado: Oscar Eduardo Rodriguez (OAB: 71719/PR) Advogada: Taís Regina Hoffmann Buger (OAB: 68227/PR) Advogado: Alexsander da Silva Oliveira (OAB: 22959/MS) Advogado: He-man de Oliveira Rodrigues (OAB: 23857/MS) Apelada: Claudineia Tenoro da Silva Advogada: Mariana da Fonte Cabral (OAB: 146370/RJ) Advogado: Gabriel Vieira Carvalho Pereira (OAB: 228252/RJ) Advogado: Isabella Garcia Almeida Moreira (OAB: 25968/MS) Vistos, etc.
Atente a Serventia de 1º Grau para anotação correta dos prazos processuais nas publicações, levando em consideração o contido na intimação realizada a f. 408, cuja respectiva certidão de f. 409 torno sem efeito.
Presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo o Recurso de Apelação interposto a f.394/403 somente no efeito devolutivo, tendo em vista a antecipação da tutela de f.381/387, que foi confirmada na Sentença.
Ciência as partes.
Depois, à conclusão para julgamento. -
18/03/2024 15:34
Ato ordinatório praticado
-
18/03/2024 15:34
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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18/03/2024 14:00
Ato ordinatório praticado
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18/03/2024 13:37
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/03/2024 13:37
Proferido despacho de mero expediente
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15/03/2024 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/03/2024 12:44
Ato ordinatório praticado
-
15/03/2024 12:41
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/03/2024 00:54
Ato ordinatório praticado
-
15/03/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/03/2024 09:31
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2024 09:15
Conclusos para decisão
-
14/03/2024 09:15
Expedição de Outros documentos.
-
14/03/2024 09:15
Distribuído por sorteio
-
14/03/2024 09:12
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2024 08:55
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/03/2024
Ultima Atualização
23/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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