TJMS - 1403063-04.2024.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/07/2024 13:10
Arquivado Definitivamente
-
31/07/2024 13:09
Baixa Definitiva
-
31/07/2024 13:08
Ato ordinatório praticado
-
25/07/2024 10:01
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
27/06/2024 17:15
Ato ordinatório praticado
-
26/06/2024 13:54
Ato ordinatório praticado
-
24/06/2024 16:13
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
24/06/2024 14:05
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/06/2024 13:57
Transitado em Julgado em #{data}
-
29/05/2024 23:03
Ato ordinatório praticado
-
27/05/2024 16:23
INCONSISTENTE
-
27/05/2024 02:50
Ato ordinatório praticado
-
27/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/05/2024 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1403063-04.2024.8.12.0000 Comarca de Mundo Novo - 1ª Vara Relator(a): Des.
Luiz Tadeu Barbosa Silva Agravante: Caio de Lima Andriano Advogada: Giullia Castagnara Andriano (OAB: 117944/PR) Agravado: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE CONHECIMENTO - GRATUIDADE DA JUSTIÇA - PESSOA FÍSICA - HIPOSSUFICIÊNCIA NÃO DEMONSTRADA - PARCELAMENTO DAS CUSTAS DEFERIDO NA ORIGEM - RECURSO DESPROVIDO. 1.
Os benefícios da gratuidade da justiça devem ser concedidos aos realmente carecedores, o que se apura mediante as provas constantes dos autos. 2.
Não comprovada a hipossuficiência a manutenção da decisão de indeferimento é impositiva.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
24/05/2024 14:48
Ato ordinatório praticado
-
24/05/2024 14:30
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
24/05/2024 14:26
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/05/2024 13:48
Ato ordinatório praticado
-
24/05/2024 13:48
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
-
16/05/2024 08:25
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/05/2024 14:00
Ato ordinatório praticado
-
15/05/2024 13:55
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
02/05/2024 11:02
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
30/04/2024 15:40
Ato ordinatório praticado
-
08/04/2024 08:42
Ato ordinatório praticado
-
08/04/2024 08:03
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
20/03/2024 22:46
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2024 12:51
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2024 03:34
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/03/2024 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1403063-04.2024.8.12.0000 Comarca de Mundo Novo - 1ª Vara Relator(a): Des.
Luiz Tadeu Barbosa Silva Agravante: Caio de Lima Andriano Advogada: Giullia Castagnara Andriano (OAB: 117944/PR) Agravado: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A Posto isso, concedo efeito suspensivo ao recurso, na forma do art. 1.019, inc.
I, CPC, para suspender os efeitos da decisão recorrida enquanto pendente o julgamento deste agravo de instrumento.
Dê-se ciência da presente decisão ao juízo singular.
Intime-se a parte agravada para, querendo, apresentar resposta (art. 1.019, inciso II, CPC), no prazo legal. -
19/03/2024 15:39
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
19/03/2024 13:50
Ato ordinatório praticado
-
19/03/2024 13:49
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/03/2024 10:00
Ato ordinatório praticado
-
19/03/2024 08:27
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/03/2024 08:27
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
04/03/2024 01:42
Ato ordinatório praticado
-
04/03/2024 01:42
INCONSISTENTE
-
04/03/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/03/2024 10:31
Ato ordinatório praticado
-
01/03/2024 10:20
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
01/03/2024 10:20
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/03/2024 10:20
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
-
01/03/2024 10:17
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/03/2024
Ultima Atualização
27/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1404045-18.2024.8.12.0000
Marco Antonio Viero Gaitan
Luiz Roberto Villa
Advogado: Nilo Gomes da Silva
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 22/04/2024 10:00
Processo nº 1404040-93.2024.8.12.0000
Sandra Levino da Silva
Adaguismar Ferreira de Santana
Advogado: Marcos Santanna
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 23/04/2024 09:53
Processo nº 0802596-35.2019.8.12.0005
Banco Bradesco Financiamentos S.A.
Jose Luiz de Souza
Advogado: Renata Puccini Trindade
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 19/03/2024 09:55
Processo nº 0802596-35.2019.8.12.0005
Jose Luiz de Souza
Banco Bradesco Financiamentos S.A.
Advogado: Paulo Eduardo Prado
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 05/11/2019 11:37
Processo nº 1403164-41.2024.8.12.0000
Marilene Guedes dos Santos
Augusto Cesar Guerra Vieira
Advogado: Augusto Cesar Guerra Vieira
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 04/03/2024 16:58