TJMS - 1403148-87.2024.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/03/2024 10:13
Arquivado Definitivamente
-
26/03/2024 10:13
Baixa Definitiva
-
26/03/2024 10:01
Transitado em Julgado em #{data}
-
19/03/2024 22:06
Ato ordinatório praticado
-
19/03/2024 16:40
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
19/03/2024 16:40
Recebidos os autos
-
19/03/2024 16:40
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
19/03/2024 16:40
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
19/03/2024 15:13
INCONSISTENTE
-
19/03/2024 14:44
Ato ordinatório praticado
-
19/03/2024 14:44
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
19/03/2024 02:02
Ato ordinatório praticado
-
19/03/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/03/2024 00:00
Intimação
Habeas Corpus Criminal nº 1403148-87.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Criminal Relator(a): Desª Elizabete Anache Impetrante: Paulo Roberto Bezerra Costa Paciente: M.
M.
J.
Advogado: Paulo Roberto Bezerra Costa (OAB: 50697/GO) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande Interessado: R.
E.
R.
V.
Interessado: A.
B.
F.
M.
Interessada: A.
B. da R.
T.
Vítima: P.
Y.
G.
Vítima: R.
H.
T.
Vítima: U.
S. de A. dos S.
Vítima: M.
J. de L.
Vítima: T.
B.
Vítima: E.
B.
I.
Interessado: A.
P.
M.
Vítima: W.
C. de F.
Vítima: J.
T.
F.
S.
Vítima: G.
S. da S.
Vítima: R. da S.
B.
Vítima: D.
A. de O.
D.
Vítima: R. da S.
S.
Vítima: V.
A.
B.
Vítima: E. de F.
G.
Vítima: E.
P.
F.
Vítima: C.
P.
R.
Vítima: E.
B.
Vítima: C.
L.
S.
Vítima: E. dos S. de S.
Vítima: E.
G.
A.
Vítima: A.
M. de J.
R.
Vítima: A.
L. da S.
EMENTA - HABEAS CORPUS - PRISÃO PREVENTIVA - CRIMES DE FURTO QUALIFICADO, CORRUPÇÃO DE MENORES, RECEPTAÇÃO, ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEÍCULO E TRÁFICO DE DROGAS COM ENVOLVIMENTO DE ADOLESCENTE - TESE DE EXCESSO DE PRAZO - PARECER DA PGJ - IMPETRAÇÃO ANTERIOR E RECÉM JULGADA PELO COLEGIADO - WRIT NÃO CONHECIDO.
Diante do recente julgamento da impetração anterior pelo Colegiado desta Câmara Criminal, bem como redesignação da audiência para data próxima, não vislumbro alteração fática que autorize nova discussão acerca do excesso de prazo para encerramento da instrução.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, não conheceram do habeas corpus, nos termos do voto da Relatora. -
18/03/2024 12:03
Ato ordinatório praticado
-
18/03/2024 10:33
Ato ordinatório praticado
-
18/03/2024 10:33
Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de #{nome_da_parte}
-
15/03/2024 04:11
Ato ordinatório praticado
-
15/03/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/03/2024 11:30
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2024 11:19
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
08/03/2024 18:06
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
08/03/2024 16:51
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
08/03/2024 16:50
Recebidos os autos
-
08/03/2024 16:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
08/03/2024 16:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
07/03/2024 14:59
Ato ordinatório praticado
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07/03/2024 14:58
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
07/03/2024 13:48
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
06/03/2024 22:44
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2024 03:44
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/03/2024 16:07
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
05/03/2024 13:43
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/03/2024 12:45
Ato ordinatório praticado
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05/03/2024 10:45
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
05/03/2024 10:44
Não Concedida a Medida Liminar
-
05/03/2024 01:53
Ato ordinatório praticado
-
05/03/2024 01:52
INCONSISTENTE
-
05/03/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/03/2024 15:47
Ato ordinatório praticado
-
04/03/2024 15:47
Ato ordinatório praticado
-
04/03/2024 15:30
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
04/03/2024 15:30
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/03/2024 15:30
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
-
04/03/2024 15:28
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/03/2024
Ultima Atualização
26/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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